Inovações Médicas que Prometem Revolucionar a Saúde

Os avanços da ciência e tecnologia podem ser definitivos para o tratamento de uma série de doenças – ou mesmo para prevenir um problema antes mesmo dele acontecer. Pensando nisso, a Clínica Cleveland, centro médico e de pesquisa científica dos Estados Unidos, perguntou a mais de 100 de seus principais especialistas quais das últimas descobertas médicas que promete revolucionar a saúde no ano de 2014 e montou um top 10 de inovações promissoras. Para comemorar o Dia Mundial da Saúde (07 de Abril), um time de especialistas explica melhor como essas inovações vão melhorar a saúde da população. Confira:

Sofosbuvir para tratar hepatite C

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 150 milhões de pessoas estão cronicamente infectadas pelo vírus da hepatite C, e mais de 350 000 pessoas morrem todos os anos de complicações hepáticas relacionadas à doença. Muitos pacientes com hepatite C se beneficiam do tratamento que combina interferon peguilado alfa – ministrado via injeção – e ribavirina, um medicamento oral.

Agora, surgiu um novo tratamento a doença, chamado sofosbuvir, que já foi aprovado pelo órgão regulamentador de alimentos e remédios dos Estados Unidos, o Food And Drug Administration (FDA). Segundo a hepatologista Raquel Silveira Bello Stucchi, do grupo de hepatites do Hospital das Clínicas de São Paulo, a aprovação no Brasil possivelmente será em curto intervalo de tempo, mas a sua incorporação no arsenal disponível no SUS deverá ser mais tardia.

Sua promessa inclui os mais altos índices de cura de todos os tempos, redução do tempo de tratamento e menos efeitos colaterais. O medicamento seria o primeiro de uma nova geração de drogas para hepatite C, chamados antivirais de ação direta. “O sofosbuvir pode ser utilizado por quem não responde aos outros medicamentos ou então como primeiro tratamento, mas sempre associado a outras drogas”, explica a hepatologista. Ela afirma ainda que a medicação parece ser muito bem tolerada e os efeitos colaterais são atribuídos a outras drogas que fazem parte do tratamento da hepatite C junto com o sofosbuvir – ou seja, essa droga tem pouco ou nenhum efeito colateral.

Enquanto o tratamento tradicional, com interferon peguilado alfa e ribavirina exclusivamente, pode levar até 48 semanas para se encerrar, o sofosbuvir reduz o tempo de tratamento para 12 semanas. Ministrado via oral uma vez ao dia, ele age inibindo a multiplicação do vírus da hepatite C. “O sofosbuvir representa um avanço significativo no tratamento da hepatite C, pois oferece possibilidade aos pacientes que não eliminaram o vírus em tratamentos anteriores e permite, inclusive, tratamento de pacientes mais graves e apenas por via oral”, diz Raquel. Ela ressalta, no entanto, que o sofosbuvir deve ser ministrado sempre em conjunto com outras drogas. “Até agora ele está aprovado para ser ingerido juntamente com a ribavirina, mas em um futuro próximo, outros antivirais poderão acompanhar o medicamento.”

Os testes genômicos prometem ser um avanço no tratamento do câncer e fazem parte de uma estratégia chamado de terapia dirigida ao alvo, ou simplesmente terapia alvo. Um dos principais objetivos dos testes é evitar o tratamento agressivo, como quimioterapia e radioterapia, quando não é necessário e salvar vidas quando ele for a opção mais acertada. “Novas modalidades terapêuticas têm como objetivo dirigir o tratamento mais especificamente às células doentes, poupando as saudáveis”, afirma o oncologista Artur Malzyner, consultor científico da CLINONCO – Clínica de Oncologia Médica.

Os testes genômicos se concentram em grupos de genes e como eles interagem nas células cancerosas, bem como o papel que desempenham no desenvolvimento da doença. Os testes baseados nesta ciência podem analisar os genes no tumor do paciente para prever como ele irá se comportar e a partir dessas informações o médico irá escolher o tratamento mais preciso para atacá-lo. “Praticamente todos os tipos de câncer vão ter mutações em um grupo de genes”, diz Emmanuel Dias-Neto, cientista e diretor de Genômica Médica do A.C. Camargo Cancer Center. Ele afirma que a medicina está longe de conhecer todas as alterações em todos os tipos de câncer, mas que os testes genômicos permitiram um avanço muito grande nesse sentido.

Para determinados casos de câncer de mama, por exemplo, um teste genômico ajuda a identificar as mulheres que precisam de quimioterapia junto de terapia hormonal, aquelas que se beneficiam da terapia hormonal somente ou então as mulheres que podem utilizar a terapia alvo. Para o câncer colorretal em estágio inicial, o teste analisa a atividade do gene em uma amostra do tumor para prever o risco de recorrência do câncer dentro de três anos. “É uma nova era de diagnóstico de câncer e medicina de precisão, todas baseadas em biologia e as necessidades individuais dos pacientes”, ressalta Emmanuel.

Ele destaca que os testes genômicos podem ser informativos na capacidade do organismo ativar uma droga (entender se o câncer daquela pessoa expressa determinado mecanismo que pode ser inibido com o medicamento, por exemplo), na seleção de qual droga deve ser usada e no ajuste de dosagem de outras drogas. O uso de medicamento em excesso ou em quantidades inadequadas leva a efeitos colaterais ou a ineficiência do tratamento – e isso pode ser determinado com precisão de acordo com testes farmacogenéticos.

“A efetiva utilização da genética na rotina (prevenção, diagnóstico e tratamento) depende de como as pessoas, a sociedade, as seguradoras de saúde e os médicos vão assimilar os testes genômicos”, declara. Os profissionais de saúde precisam ser capazes de interpretar dados genômicos e os pacientes precisam entender a informação que recebem, para que em conjunto ambos tomem as decisões mais acertadas para conduzir o seu tratamento e as decisões sobre o gerenciamento da sua saúde.

Transplante fecal

A microbiota intestinal é o conjunto de bactérias que moram no intestino e são responsáveis por digerir os alimentos. Elas existem em um delicado estado de equilíbrio, que pode ser afetado com o uso de medicamentos antibióticos ou então por uma questão genética. “Recentemente se descobriu que a microbiota intestinal é claramente um fator etiológico para desenvolvimento do sobrepeso e da obesidade, isso quer dizer que alterações nesse órgão podem favorecer o ganho de peso”, explica o nutrólogo Durval Ribas, presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN). De acordo com o especialista, na microbiota existem as bactérias do bem e o do mal – as primeiras são chamadas de bacteroides e as segundas de firmicutes.

“Quando os bacteroides predominam sobre os firmicutes, o indivíduo tende a ser mais magro, do contrário a pessoa pode ganhar peso mais facilmente”, explica o nutrólogo. Essas bactérias do mal tem capacidade de promover uma fermentação deficiente no intestino, e isso favorece uma saciedade tardia – fazendo a pessoa comer mais do que o necessário para se sentir satisfeita. Os firmicutes também melhoram a capacidade do corpo de extrair energia dos alimentos – algumas espécies de firmicutes quebram longas moléculas de açúcares encontradas em cereais, frutas e verduras, que de outro modo não seriam aproveitados pelo corpo. Apesar de parecer uma coisa boa, já que o corpo está aproveitando melhor os nutrientes, isso faz com que mais energia do que o esperado seja absorvida pelo corpo, mais até do que ele precisa gastar durante o dia. Como resultado, essa energia é estocada em forma de gordura. Além disso, esse desequilíbrio da microbiota intestinal pode contribuir para o desenvolvimento de uma inflamação sutil, típica da obesidade, que se espalha pelo organismo e interfere no aproveitamento da insulina, favorecendo o diabetes.

Nessa situação, o transplante fecal pode ser uma saída eficiente. Retiram-se as fezes de um indivíduo saudável, fazendo uma ultracentrifugação. Isso quer dizer que o material será centrifugado em velocidades muito avançadas, transformando as fezes em uma suspensão líquida. O transplante desse material fecal saudável para a pessoa doente é feito a partir de uma colonoscopia. O objetivo é restaurar o equilíbrio bacteriano e combater infecções e doenças. “É um procedimento pouco invasivo que não envolve cirurgia, capaz de modificar a microbiota intestinal de um paciente”, explica o nutrólogo Durval.

Os estudos que determinam as indicações para esse procedimento ainda são iniciais, mas a esperança é que ele pode ser utilizado como medida terapêutica para diversas doenças intestinais, principalmente aqueles que envolvem inflamações e infecções por bactérias, como é o caso dos firmicutes – até então a indicação mais certa para esse procedimento, de acordo com Durval Ribas.

TMAO para monitorar o coração

Para identificar o risco de doenças cardíacas a que uma pessoa está exposta, os médicos fazem o acompanhado de determinados biomarcadores que são verdadeiras impressões digitais cardiovasculares. “O biomarcador mais comum para a doença cardíaca é o exame de sangue para os níveis de colesterol e mais recentemente a proteína C reativa – substância que tem alta sensibilidade a presença de inflamações, ficando com níveis acima do normal em pessoas com problemas cardiovasculares inflamatórios, como a aterosclerose”, explica o cardiologista Bruno Valdigem, de São Paulo.

O novo componente dessa turma é o N-óxido de trimetilamina, cuja sigla vem do inglês é TMAO. “O N-óxido de trimetilamina está relacionado com a colina, nutriente que pertence ao grupo das vitaminas do complexo B e é necessário para a síntese de fosfolípides componentes de todas as membranas celulares, importante para o desenvolvimento cerebral e da memória”, explica o nutrólogo Celso Cukier, de São Paulo. A colina está presente em alimentos como ovos e carne vermelha. Quando o intestino digere a colina, ele produz o TMAO – que em altas concentrações no corpo causa inflamações que podem favorecer a aterosclerose.

O TMAO fornece uma ferramenta de triagem precisa para prever os riscos futuros de ataque cardíaco, AVC e morte em pessoas que não tenham esse risco identificado por fatores tradicionais e exames de sangue. Um estudo publicado no New England Journal of Medicine acompanhou mais de 4.000 adultos durante três anos em média e revelou que pessoas com os mais altos níveis de TMAO tiveram um risco significativamente aumentado de morte por doenças cardiovasculares e sofrer um infarto não fatal ou AVC, se comparados com aqueles com os mais baixos níveis da substância.

O teste de laboratório para investigação de TMAO já está disponível em alguns países. Os especialistas acreditam que essa descoberta pode levar a recomendações nutricionais personalizadas para ajudar os pacientes a reduzir o risco cardiovascular.

Serelaxina para insuficiência cardíaca

A insuficiência cardíaca afeta a qualidade de vida. No Brasil, sabe-se que ela representa cerca de 30% das internações pelo SUS relacionadas ao aparelho cardiovascular e que é a principal causa de internação entre os pacientes com mais de 60 anos. Mesmo com as drogas e dispositivos existentes, metade dos hospitalizados com insuficiência cardíaca aguda não sobrevivem mais de cinco anos. No entanto, os cardiologistas podem ter uma nova arma em seu arsenal: a serelaxina, um medicamento que alivia os sintomas e protege órgãos vitais do organismo de complicações decorrentes da insuficiência cardíaca.

A serelaxina é uma versão sintética do hormônio natural relaxina-2 humana recombinante, que atua aumentando o fluxo sanguíneo do corpo, o que ajuda o coração a trabalhar de forma mais eficaz. Além disso, o medicamento funciona como um anti-inflamatório, amenizando os danos causados pelos episódios de insuficiência não só no coração como também em outros órgãos que dependem do bom funcionamento deste, por exemplo o fígado. O medicamento deve ser administrado em perfusão até 48 horas após um episódio de insuficiência cardíaca ou ataque cardíaco.

O tratamento é eficaz na diminuição de sintomas de falta de ar, excesso de fluido no sangue e pressão arterial normal ou elevada em pacientes com insuficiência cardíaca aguda. Além disso, a droga mostrou-se segura, com poucos eventos de hipotensão arterial associados à medicação. Uma vez aprovado, a serelaxina vai se tornar o primeiro avanço do tratamento para a insuficiência cardíaca aguda em duas décadas.

Dispositivo para controlar convulsões

As crises que vêm com epilepsia podem perturbar a vida do paciente, que nunca sabe quando o próximo ataque virá. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de 50 milhões de pessoas são afetadas com a epilepsia no mundo. A ansiedade que assola os pacientes, na iminência de uma crise, pode mudar em breve graças a um novo aparelho neurológico.

Medicamentos e outros tratamentos podem ajudar, deixando as convulsões sob controle. Mas cerca de 30% dos pacientes tem epilepsia de difícil controle, em que o tratamento tradicional não consegue controlar as convulsões. Para essas pessoas um novo dispositivo foi criado: ele detecta disparos neurológicos de um ataque iminente e libera pulsos elétricos curtos para interrompê-los antes dos sintomas apareçam.

“Esse dispositivo é feito especialmente para os casos de epilepsia mais difíceis”, afirma a neurologista Célia Roesler, membro da Academia Brasileira de Neurologia. Cirurgicamente implantado sob a superfície do crânio, o aparelho detecta que o seu cérebro irá sofrer um ataque epilético e libera descargas elétricas para conter a crise antes mesmo de ela acontecer. O dispositivo ganhou o apoio unânime da Food and Drug Administration e pode ser uma esperança no tratamento de pacientes com epilepsia grave.

Prótese de retina

Mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo têm retinite pigmentosa, uma doença cuja consequência mais devastadora é a cegueira. A maioria das pessoas com retinite pigmentosa ficam cegas aos 40 anos. Essa doença causa a degeneração da retina – região responsável pela captura de imagens. Até agora, não houve nenhum tratamento eficaz para a fase final da retinite. Mas a prótese de retina surge como esperança para o tratamento.

Essa tecnologia combina uma prótese de retina implantada cirurgicamente, na parte de trás da superfície interna do olho, que grava imagens em padrões de luz e cor. Juntamente com a prótese de retina, o produto depende de uma minicâmera montada em um par de óculos de sol para capturar uma imagem e enviar as informações para um processador de vídeo, que fica acoplado no cinto do paciente em conjunto com um microprocessador sem fio e bateria.

Após o processador de vídeo converter as imagens para um sinal eletrônico, um transmissor nos óculos envia as informações sem o uso de fios para o receptor implantado sob a membrana mucosa do olho, que por sua vez transmite os sinais por meio de um cabo minúsculo para um conjunto de eletrodos colocados na retina. Ao receber os pulsos, o cérebro percebe os padrões de manchas claras e escuras correspondentes aos eletrodos estimulados. Os pacientes aprendem a interpretar os padrões visuais produzidos em imagens – e, assim, recuperar alguma função visual.

Em um olho saudável, os cones e bastonetes da retina convertem a luz em pequenos impulsos eletroquímicos que são enviados pelo nervo óptico até o cérebro, que os decodifica em imagens. “O implante de retina não restaura visão completa, mas permite ao paciente detectar a luz e a escuridão no meio ambiente e identificar a localização ou o movimento de pessoas e objetos”, afirma o oftalmologista Alfredo Tranjan, diretor do Tranjan Hospital de Olhos.

Sistema de monitoramento de anestesia

No passado, o monitoramento de pacientes durante uma cirurgia era relativamente simples – um dedo no pulso e um manguito para monitorar a pressão sanguínea. Entretanto, os avanços da tecnologia possibilitaram aos médicos monitorar uma quantidade maior de informações durante a cirurgia, ajudando a equipe a tomar decisões na iminência de uma complicação. Por isso é importante verificar constantemente informações como pressão arterial, batimentos cardíacos, frequência respiratória, etc.

O registro de paciente com anestesia é hoje um dos relatos mais detalhados de toda a medicina – justamente por isso é altamente difícil de fazer. Para facilitar esse monitoramento, um novo sistema de gestão visa simplificar esse registro e melhorar as decisões tomadas na sala de cirurgia. Combinando a mais recente tecnologia de computador e microeletrônica, o sistema produz um registro de anestesia completo, incluindo tudo o que acontece antes, durante e após a cirurgia. Desenhado por anestesiologistas, esse dispositivo combina duas etapas de tecnologia. A primeira parte é um sistema de coleta e registros de dados em tempo real, tais como frequência cardíaca, pressão arterial e frequência respiratória, e as exibe em uma tela. A segunda parte envolve um sistema de registro integrado, que permite aos médicos documentar tudo o que eles estão fazendo e coordenar os fluxos de trabalho. O dispositivo ainda emite um alerta quando um paciente está enfrentando um problema potencial que exige um acompanhamento diferenciado.

Estação de sedação para exames

A colonoscopia é essencial para a detecção de câncer de cólon e outras doenças do aparelho digestivo. Os pacientes geralmente recebem sedação leve administrada por um anestesista para ajudá-los a relaxar e dormir durante uma colonoscopia – isso torna os custos do exame muito altos para os sistemas de saúde, uma vez que é necessário um anestesista à disposição durante todo o exame, enquanto os testes regulares dependem apenas do médico ou técnico que realiza o procedimento. Pensando nisso, cientistas desenvolveram uma estação de sedação assistida por computador, que pretende acabar com a dependência de anestesista para procedimentos simples.

Essa nova tecnologia permitiria que outros profissionais de saúde pudessem ministrar o sedativo no paciente com menor risco. Ela funciona por meio de um computador, que contém um mecanismo responsável por ministrar o sedativo que está sendo oferecido ao paciente enquanto o técnico faz o exame, eliminando a necessidade de um profissional para fazer o monitoramento da anestesia. O objetivo do dispositivo é capacitar unidades de saúde a usar os seus recursos limitados de forma mais eficaz. Nos Estados Unidos, a Food and Drug Administration pré-aprovou a estação em 2013, e a tecnologia tem previsão para ser colocada em prática em 2014.

Inibidores de BTK para tratar Leucemia

Os linfócitos B são um tipo de célula que constitui o sistema imune, atuando na produção de anticorpos contra organismos estranhos em nosso corpo, combatendo infecções e fortalecendo sua imunidade. Entretanto, como a maioria das células em seu corpo, os linfócitos B podem se tornar cancerosos. Só no Brasil são esperados quase 10 mil casos de leucemia por ano.

A aposta da Clínica Cleveland é o ibrutinibe, um medicamento inibidor de BTK, uma proteína presente nos linfócitos B. A mutação do BTK pode fazer com que as células B da pessoa comecem a se multiplicar de forma desenfreada, dando origem a um tumor. “Nesse sentido, o medicamento funcionaria como terapia alvo, agindo diretamente no BTK e inibindo a multiplicação dos linfócitos B”, explica Emmanuel Dias-Neto.

A Food and Drug Administration nos Estados Unidos por enquanto aprovou a droga apenas o tratamento de pacientes com leucemia linfocítica crônica que receberam pelo menos um tratamento anterior. Até agora, o tratamento padrão para a leucemia linfocítica crônica era a quimioterapia, que oferecia efeitos colaterais graves. Nesse sentido, o ibrutinibe é uma alternativa. O medicamento mata apenas os linfócitos B malignos, poupando outras células saudáveis. Um estudo publicado no New England Journal of Medicine relatou que em 26 meses, a taxa de sobrevivência estimada para leucemia linfótica crônica foi de 75%, sem progressão do câncer, com uma sobrevida de 83%. Ibrutinibe também tem se mostrado promissor para o tratamento de outras doenças malignas, incluindo o linfoma de células do manto, que é uma forma rara e agressiva de linfoma não-Hodgkin.

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http://www.minhavida.com.br/saude/galerias/17472-confira-10-inovacoes-medicas-que-prometem-revolucionar-a-saude-em-2014

Como registrar a marca de um APP?

Hoje em dia o mundo dos negócios se transforma com uma velocidade infinitamente maior do que a burocracia e as leis conseguem acompanhar. As relações de consumo on-line não são totalmente compreendidas pelas leis, os Direitos Autorais são alvo frequente de discussões e há um movimento muito forte para que sejam estabelecidos novos parâmetros, até a privacidade pessoal é um conceito “gelatinoso” nos tempos atuais.

Diante de um cenário tão confuso e mutante, algumas questões objetivas tornam-se muito mais complexas do que deveriam ser, é o caso dos APPs.

 

Afinal, quando uma startup desenvolve um APP ele é um produto ou um serviço?

Cada uma das opções significa uma classe diferente no INPI, ou seja, custos separados. Vocês lembram quando falei sobre publicidade, marketing e design na visão do INPI? Pois é, aqui temos algo similar.

O INPI (leia-se os 198 INPIs mundo à fora que usam o classificador internacional) incluiu o conceito de SaaS (Software as a Service) na mesma classe do desenvolvimento de software, é aceitável, mas imaginávamos que eles incluiriam na mesma classe do software (considerado produto), pois nessa classe consta software gravado e para download, com a determinação de incluir na classe de serviços é praticamente OBRIGATÓRIO solicitar o registro de qualquer APP em ambas as classes, pois, em sua maioria, há parte do serviço que roda em cloud computing e outra parte que é app, aplicativo instalado no computador, tablet ou smartphone.

Em alguns casos específicos o APP (ou a Startup) precisará registrar sua marca em classes complementares, mas isso é coisa para ser analisada caso à caso, só como exemplo, um APP de logística, dependendo do quanto interage no processo de logística, terá que registrar sua marca na Classe que inclui os serviços de logística, isso, obviamente, se ele de fato interagir com a logística e não apenas reportar o fluxo (relatórios e geo-localização).

Cada caso é um caso e precisa ser avaliado no todo, uma boa estratégia evita problemas futuros, dá segurança, dá garantias e os investidores querem cada vez mais, muito mais que um bom “pitch“, você precisa ter o menor risco possível com a maior possibilidade de crescimento escalonável, agora que você já sabe como é, startup-se!

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A Origem dos Inventos – Batata Chips

Quem não ama batata chips (Potato Chips)? E se hoje você pode se deliciar com elas a culpa é do chef George Crum.

George Crum criou o salgadinho mais famoso do mundo em 1853 em um Resort em Saratoga Springs – Nova York.

De saco cheio com um cliente que pedia e devolvia suas batatas fritas repetidas vezes, reclamando que não estavam crocantes, muito grossas e muito gordurosas; George Crum resolveu fatiar as batatas o mais fino que pudera e fritá-los em gordura quente e depois cobri-las com sal e o apelidou de “Saratoga Chips”.

O cliente finalmente aprovou a receita e rapidamente “Saratoga chips” se tornou um artigo popular no resort e rapidamente ficou conhecido em outros lugares.

O salgadinho foi produzido em escala para o consumo doméstico, porém a forma de armazenamento deixou o produto não viável. Eles eram armazenados em barris ou em latas.

A história começou a mudar no ano de 1920, quando Laura Scudder inventou o saco vedado que conseguiu manter assim os chips frescos por mais tempo.

Hoje em dia os salgadinhos são empacotados em sacos de plástico ou alumínio e possuem uma variedade enorme de sabores e é sucesso em todo o mundo.

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INPI não consegue reduzir prazo de patentes

A Justiça Federal começou a julgar os processos propostos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para alterar o prazo de vigência de patentes depositadas entre 1995 e 1997, o que, na prática, reduziria o tempo de proteção. As primeiras sentenças são contrárias à tese da autarquia, mas ainda cabe recurso.

Por meio de 37 ações, o INPI tenta alterar as patentes concedidas a 247 medicamentos e agroquímicos. De acordo com informações veiculadas pela autarquia na época em que os processos foram propostos, os registros questionados são de medicamentos usados no tratamento de câncer, aids, disfunção erétil, enxaqueca, candidíase e psoríase.

O INPI alega que os depósitos, feitos pelo sistema mailbox, teriam validade de 20 anos a partir do depósito, e não de dez anos contados da concessão do registro. A alteração, que segue recente parecer da procuradoria do órgão, poderia reduzir em até seis anos o prazo de vigência das patentes questionadas.

Já foram proferidas pelo menos quatro sentenças relacionadas ao tema, todas desfavoráveis ao INPI. As decisões são da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, uma das quatro especializadas em propriedade industrial do Estado.

Nas decisões, o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes destaca que as ações demonstram a demora para a concessão de patentes. “É assustador que o INPI reconheça de uma forma tão explícita que os depósitos de patente demoraram no Brasil em média mais de dez anos [para serem aprovados]”, afirma em uma das sentenças.

O sistema mailbox foi criado após o Brasil adotar o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips, na sigla em inglês), em vigor desde janeiro de 1995. Até então, o país não tinha um sistema para a proteção de medicamentos, que só surgiu com a edição da Lei de Propriedade Industrial – Lei nº 9.279, de 1996.

O acordo previa que as patentes depositadas até a aprovação da norma deveriam ser protegidas. Desta forma, as patentes depositadas entre 1995 e 1997 – ano em que a Lei nº 9.279 passou a valer – formaram uma fila de espera, aguardando pela regulamentação.

Em relação a esses pedidos, a Lei de Propriedade Industrial define que as patentes deveriam ser analisadas até 31 de dezembro de 2004. O prazo, entretanto, não foi cumprido, o que gerou a discussão.

A Lei nº 9.279 prevê que as patentes podem valer por 20 anos da data do depósito ou dez anos a partir de sua aprovação, dependendo do que for mais benéfico às companhias. As empresas que realizaram depósitos pelo sistema mailbox foram originalmente encaixadas na segunda situação.

Nas ações, o INPI alega que seria irregular manter a vigência das patentes por um tempo maior e, portanto, deveriam ser anulados os registros. Em caso de o pedido não ser atendido, a autarquia defende que as patentes devem valer por 20 anos, a contar da data do depósito, o que faria com que caíssem em domínio público entre 2015 e 2017. “As empresas receberam as concessões do próprio INPI e anos depois são surpreendidas com essa mudança de entendimento”, diz o advogado André Oliveira, do Daniel Advogados.

Ao negar os pedidos do INPI, o juiz destacou ainda que as empresas não podem ser penalizadas por terem confiado em um documento emitido pelo próprio INPI. “Os réus, após tanto tempo com seus depósitos de patentes sendo apreciados, têm todos os motivos para crer que seus direitos valeriam por dez anos, afinal a administração pública, por meio do INPI, não tentaria punir os particulares”, afirma o magistrado.

As sentenças já proferidas mantêm o tempo de vigência de 21 patentes, pertencentes a 19 companhias. Devido ao tempo decorrido desde o depósito, entretanto, pelo menos nove registros não estão mais sendo mais usados.

Grande parte das ações envolve empresas estrangeiras, o que, de acordo com o advogado Joaquim Eugênio Goulart, do Dannemann Siemsen Advogados, gerou mal-estar. “Vários dos nossos clientes ficaram, no mínimo, espantados. O Brasil já tem a fama de demorar demais para analisar as patentes e a situação agora piora com essa atitude do INPI”, diz Goulart, que defende 75 empresas com patentes questionadas.

Já o advogado Gabriel Leonardos, do Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual, afirma que a possível anulação dos pedidos também poderia trazer consequências graves às companhias. Isso porque a nulidade tem efeito retroativo, o que poderia gerar, por exemplo, pedidos de empresas licenciadas requerendo os royalties pagos indevidamente ou até pedidos de indenizações por companhias condenadas por pirataria. Leonardos representa seis empresas que possuem patentes questionadas.

Procurado pelo Valor, o INPI informou que não irá se pronunciar até o trânsito em julgado das ações judiciais.

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http://www.valor.com.br/legislacao/3519898/inpi-nao-consegue-reduzir-prazo-de-patentes

A Origem das Marcas – Yahoo

 

Nele você pode encontrar de tudo, desde notícias, salas de conversação, vídeos e músicas, verificar e-mails e até mesmo fazer uma simples busca do que desejar. O nome é complicado de pronunciar, mas tenha certeza que todas as pessoas que navegam pela internet o conhecem. O YAHOO! é a principal “porta de entrada” da internet para milhões de internautas espalhados pelo mundo, mudando a forma como as pessoas se comunicam, compartilham, consomem e criam informações.
A história 
A ideia para concepção do portal YAHOO! começou em janeiro 1994 como hobby de dois estudantes, candidatos a p.h.d em engenharia elétrica na renomada universidade de Stanford, sendo desenvolvido dentro do campus da própria universidade. Os estudantes David Filo e Jerry Yang, este último nascido em Taiwan, iniciaram fazendo uma lista de suas páginas preferidas na internet. Passaram a dedicar-se mais tempo ao seu hobby do que aos seus estudos, culminando com um dos negócios mais extraordinários da rede mundial de computadores. Como a lista de sites favoritos estava enorme, os dois estudantes resolveram dividi-la em categorias e depois em subcategorias, organizadas em hierarquia e pastas, a exemplo do que se fazia naquela época com os arquivos pessoais no computador. Estava criado um novo conceito. O novo site, primeiro realmente popular a catalogar endereços para consulta, foi ao ar com o nome de “Jerry’s Guide to the World Wide Web” (“O Guia de Jerry para a Web”). De um grupo de amigos, a fama logo se espalhou, e rapidamente se formou uma significativa e fiel audiência englobando toda a comunidade da internet. No outono de 1994, o site celebrou seu primeiro milionésimo acesso, equivalentes a quase 100 mil visitantes únicos. Nesta época as páginas ainda eram indexadas manualmente.

 

 

Em janeiro de 1995 o domínio foi registrado e não demorou muito para que seu nome fosse trocado por YAHOO!, que significa “Yet Another Hierarchical Officious Oracle”, apesar dos fundadores insistirem que o nome foi inspirado no povo Yahoo, inventado por Jonathan Swift na clássica obra “As viagens de Gulliver”, que tem como definição geral: rude, sem sofisticação ou simples. No oeste dos Estados Unidos, é uma interjeição usada pelos vaqueiros para demonstrar animação e entusiasmo. Os mais atentos devem perceber que todo material oficial da marca usa o sinal de exclamação logo após o nome (YAHOO!) e a explicação é simples: a marca YAHOO já existia em pelo menos três segmentos diferentes. A solução encontrada pelos dois jovens estudantes foi usar a exclamação, cientes de que na informalidade ninguém iria se lembrar.

 

 

Em virtude do enorme volume de tráfego e da entusiástica recepção que o YAHOO! estava tendo, os dois jovens perceberam que eles tinham um negócio em potencial em suas mãos. No dia 1 de março de 1995, eles fundaram oficialmente a empresa e começaram a receber dinheiro de vários fundos de investimentos. Tendo em vista o grande potencial do novo negócio, a empresa começou a recrutar profissionais experientes para se desenvolver ainda mais rapidamente. Começaram a surgir então outros serviços e o YAHOO! se tornou mais global com o lançamento de páginas locais no Japão, Canadá, Reino Unido, Alemanha e França. Logo em seu primeiro ano rompeu a barreira de um milhão de acessos diários. Em 1996, foi exibido o primeiro comercial da marca na televisão com o slogan que ficaria famoso: Do you Yahoo!?.

 

 

Enquanto a popularidade do YAHOO! crescia, novos serviços iam surgindo, transformando o site em uma parada obrigatória para todas as novas tendências da internet. Já em 1997, a empresa lançou sites em países como Coréia do Sul, Austrália, Dinamarca, Suécia e Noruega. Em novembro deste mesmo ano, atingia a incrível marca de 25 milhões de usuários, transformando-se no site mais visitado do mundo. Finalmente em junho de 1999 foi lançado o YAHOO! Brasil. Na época, o portal já tinha se espalhado pela Europa, Ásia, Oceania e América. Esta época foi marcada por importantes aquisições como a compra do GeoCities, especializado em hospedagem de páginas da internet, por impressionantes US$ 3.6 bilhões. Após a aquisição do Inktomi em 2003, o YAHOO! passou a desenvolver sua nova tecnologia de busca, que seria finalmente lançada no mês de fevereiro de 2004. Ela era muito mais rápida, precisa e eficiente.

 

 

Ainda em 2004, em resposta à criação do Gmail pelo Google, a empresa fez um upgrade das suas contas de e-mail para 1 Gb de capacidade e adquiriu o provedor de e-mail Oddpost, o que lhe permitiu alterar a sua interface nas contas de e-mail. Outra ação importante foi um acordo firmado com a Microsoft, que permitiu ao Yahoo! Messenger e o MSN Messenger funcionarem de forma conjunta. Nos anos seguintes, o YAHOO! continuou sua estratégia de crescimento e aumentou a oferta de serviços oferecidos, quer através de parcerias ou aquisições de outras empresas. No início de 2008 sofreu uma agressiva tentativa de aquisição por parte da Microsoft, a qual viria a fracassar por oposição dos fundadores da empresa que rejeitaram o montante de US$ 44.6 bilhões.

 

 

Nos anos seguintes, sofrendo voraz concorrência, o YAHOO! iniciou uma reorganização de seus negócios, vendendo ativos e adquirindo novas empresas para se tornar mais dinâmico e competitivo. Entre as ações vale destacar a parceria com a Zynga, produtora de jogos para redes sociais como o FarmVille, que passou a oferecê-los no site do YAHOO!; a aquisição da Associated Content, uma editora online que oferece artigos e vídeos criados por uma rede de freelancers; e da Koprol, especializada em serviço de geolocalização; além de um contrato de 10 anos com a Microsoft para economizar centenas de milhões de dólares anuais em despesas, ao transferir as funções de indexação, enquanto o YAHOO! se concentrava em aprimorar as pesquisas. Nem todas essas ações foram suficientes para que a empresa revertesse uma situação desconfortável: enorme queda de faturamento e principalmente de lucratividade.

 

 

Porém, em julho de 2012, Marissa Mayer (foto abaixo), uma loura de traços finos e olhos azuis e então musa do Google, largava a gigante de buscas para se arriscar como principal executiva do YAHOO! E a tarefa não era nada fácil: o descrédito da marca no mercado, a baixa moral dos funcionários e o peso da vida pessoal. Afinal ela estava grávida de seu primeiro filho (resolveria o problema construindo um pequeno berçário ao lado de sua sala de trabalho). Porém, um ano depois, foi possível afirmar que a contratação valeu a pena. Seu maior feito foi melhorar a reputação da empresa, fazendo com que o Vale do Silício enxergasse um caminho promissor para o YAHOO!, e seus funcionários já não sentissem mais vergonha de trabalhar por lá. Outro grande feito foi utilizar o dinheiro em caixa para aquisições estratégicas. Neste período, Marissa comandou pessoalmente a aquisição de nada menos que 21 startups e empresas, agregando ainda mais tecnologia, conhecimento e funcionários de qualidade ao YAHOO! E uma das aquisições mais importante foi a do Tumblr (uma popular plataforma de blogging), pelo qual a empresa pagou US$ 1.1 bilhões.

 

 

Se por um lado, Marissa foi às compras, ela também eliminou divisões que traziam pouco retorno para a empresa. Em seu primeiro ano, nada menos que uma dúzia de serviços foram encerrados. Ela ainda iniciou um dos principais projetos da empresa: o redesenho dos apps. Seu maior objetivo era transformar a empresa em uma organização móvel. Com isso, se focou em modernizar o acervo de aplicativos, que incluem o Yahoo Mail, Sportacular e o app geral do YAHOO!. Essa estratégia começou a render frutos: 16% dos usuários de iPhone já contavam com um novo app da empresa. Em relação à liderança, Marissa também conseguiu bons feitos. Elevou o grau de satisfação dos funcionários em poucos meses como chefe, ao oferecer mimos, como por exemplo, comidas grátis, novos smartphones e acessórios para prática de esportes. Além disso, em julho de 2013, pela primeira vez em dois anos, o YAHOO! ficou em primeiro lugar no ranking das páginas mais visitadas dos Estados Unidos, superando os rivais Google e Microsoft. Este feito é o resultado em trazer novos produtos e serviços, conteúdo de alta qualidade e experiências inovadoras e personalizadas para seus usuários.

 

 

A linha do tempo 
1996 
● Lançamento do Yahooligans!, um guia direcionado para crianças com ideias e ensinamentos para navegaram melhor pela internet. Atualmente o serviço se chama YAHOO! KIDS.
1997 
● Ao comprar o RocketMail, a empresa lança no dia 8 de outubro um de seus serviços mais famosos: o YAHOO! MAIL, um serviço gratuito de emails com 1GB de capacidade. Para se ter uma ideia do (mega) tamanho do Yahoo! Mail, basta imaginar que, todos os dias, o volume de emails supera em 16 vezes o número de cartas entregues pelos correios. Atualmente o serviço conta com mais de 285 milhões de contas de e-mail.
● Lançamento do YAHOO! SPORTS (seção de informações e notícias esportivas), YAHOO! TRAVEL (seção dedicada ao turismo e viagens, oferecendo serviços de reservas e dicas), YAHOO! CLASSIFIEDS (seção de classificados), YAHOO! CHAT (seção de bate-papo) e MY YAHOO! (serviço de personalização da página do portal, que permitia escolher quais serviços e informações o usuário desejava visualizar).
1998 
● Lançamento dos serviços YAHOO! SHOPPING (seção de compras), YAHOO! AUCTIONS (seção de leilões que foi encerrada recentemente), YAHOO! GAMES (seção de jogos online), YAHOO! MOVIES (seção com informações de filme como trailers, resenhas de usuários, sinopse, elenco, fotos, críticas e notícias), YAHOO! REAL ESTATE (seção onde era possível anunciar imóveis para venda e locação), YAHOO! CALENDAR (conhecido no Brasil como YAHOO! AGENDA) e das versões locais em espanhol e chinês.
1999 
● Lançamento do YAHOO! MESSENGER (serviço de mensagem instantânea), YAHOO! MOBILE (um serviço móvel para receber e acessar a todas as informações do portal através do celular) e YAHOO! GREETINGS (serviço de cartões eletrônicos).
2000 
● Lançamento dos serviços YAHOO! PHOTOS (serviço de compartilhamento de fotos). Com a compra do Flickr o serviço foi descontinuado em 2007.
2001 
● Dê olho no mercado de recolocação profissional, a empresa adquire o HotJobs. O negócio foi vendido em 2010.
● Lançamento do YAHOO! GROUPS (serviço muito popular de criação de mailing lists por assunto de interesse).
2002 
● Aquisição em janeiro do site de buscas brasileiro Cadê?, fundado em 1995 por Gustavo Viberti e Fabio Oliveira.
2004
● Lançamento do YAHOO! AUTO, (seção com informações como tendências e últimos lançamentos, e pesquisas sobre o mercado de automóveis novos e usados).
2005 
● Lançamento dos serviços YAHOO! PODCAST (seção para encontrar e assinar esses arquivos de áudio); YAHOO! ANSWERS (serviço que permite a todo usuário cadastrado no portal realizar perguntas ou responder aquelas feitas por outros usuários); YAHOO! 360° (serviço que integra produtos já existentes como mensagens instantâneas, fotos, músicas, grupos e busca local, além de novos produtos, como blogs e social networking), desativado em 2009; YAHOO! MAPS (serviço de mapeamento online); e YAHOO! MUSIC (serviço pago que oferece download de músicas com qualidade de CD, utilizando todos os recursos da internet).
● Na área de aquisições a empresa comprou o Flickr, um serviço de armazenamento e compartilhamento de fotografias e imagens; e o del.icio.us um serviço online que permite adicionar e pesquisar bookmarks sobre qualquer assunto, que foi recentemente vendido.
2006 
● Lançamento do YAHOO! VIDEO (seção que facilita a produção e compartilhamento de vídeos on-line).
2008
● Lançamento do YAHOO! BUZZ (serviço para ajudar outras pessoas a acharem coisas legais, classificando histórias baseadas em resultados de pesquisa e votos de usuários). O serviço foi encerrado em 2011.
2009 
● Lançamento do YAHOO! MEME, serviço criado e desenvolvido para competir com o Twitter. Prometendo muita inovação em relação ao concorrente, o serviço conta com suporte para fotos, vídeos e até música, que podem ser inclusos nos artigos postados. E para quem detesta os 140 caracteres limitados pelo Twitter, adorou o Yahoo! Meme, pois ele vinha com campo ilimitado, onde o internauta podia escrever suas postagens na integra.
● Aquisição do portal Maktoob (que oferece serviços como pesquisa, pagamentos, rede social e leilões), o mais utilizado pelo mundo árabe, ingressando assim oficialmente na região do Oriente Médio.
2012 
● Apresentação do novo YAHOO MAIL, disponível em todas as plataformas, inclusive os sistemas móveis. A nova versão é mais mais rápida, intuitiva e fácil de navegar, permitindo ao usuário se concentrar no que mais importa: suas mensagens.
● Lançamento do YAHOO! WEATHER, um novo aplicativo para iPhone que exibe informações meteorológicas e previsões juntamente com fotos que coincidem com a localização do usuário.

 

 

Os gênios por trás da marca 
O YAHOO! é resultado de duas mentes brilhantes: Jerry Chih-Yuan Yang, 44 anos, um engenheiro elétrico nascido em Taipei, Taiwan; e David Filo, um engenheiro de computação de 47 anos, nascido no estado americano do Wisconsin. Ainda jovens fundaram o YAHOO!, quando eram colegas na universidade de Stanford. A empreitada se transformou em uma das marcas mais conhecidas e influentes da internet. Os jovens são figuras constantes em algumas listas mundiais bem interessantes. Ambos estão entre os homens jovens mais ricos do mundo. Mas, uma lista, em particular, deixa os jovens felizes: eles integram a relação de empreendedores sobreviventes da era das chamadas empresas pontocom, a explosão de companhias virtuais que transformou os jovens recém-formados em bilionários, mas também foi responsável pelo fracasso de milhares de projetos que pareciam revolucionários. Com o YAHOO! o caminho foi bem diferente. Ampliando a concepção original, a dupla conquistou na nascente economia da internet um peso equivalente ao de Henry Ford na indústria automobilística ou ao de Bill Gates no mundo dos computadores pessoais. O primeiro ímpeto dos jovens foi organizar o caos. É exatamente o que o YAHOO! vem fazendo desde o começo: pôr ordem na bagunça da internet, fazer um índice dinâmico da rede, colocar toda a tonelada de informação ao alcance de um clique do mouse. Ao contrário de David Filo, que observa o que acontece no YAHOO! mais a distância, Yang sempre esteve presente no dia-a-dia da empresa, ocupando o cargo de CEO até o final de 2008, quando foi substituído por Carol Bartz, em virtude da situação delicada da empresa perante seus concorrentes. Yang se afastou definitivamente da empresa em 2012.

 

 

A evolução visual 
No começo de tudo, o YAHOO! nada mais era do que uma pequena lista de sites organizados por assunto. Nada de e-mail, grupos, chat ou messenger, mas somente o diretório. Até a cor do logotipo era outra, e ainda exibia um engraçado saltitante “Y” em forma de homem (que ficou conhecido como “Jumping Y Guy”). Depois de assumir um visual com ares primitivos, em 1995 o logotipo adotou oficialmente a cor vermelha e uma nova tipologia de letra. A partir do mês de maio de 2009, o logotipo aos poucos foi adquirindo a cor roxa, tão presente ao longo da história da marca. Outra mudança foi a exclusão do sombreamento utilizado no logotipo anterior.

 

 

Em agosto de 2013 a empresa, como parte de seu novo posicionamento, anunciou que iria reformular sua identidade visual. Após brincar com um novo logotipo por dia durante um mês (imagem abaixo), o YAHOO! apresentou no dia 5 de setembro seu novo logotipo, a primeira modificação significativa na tradicional marca da gigante americana de internet em 18 anos.

 

 

O novo logotipo, que manteve a tradicional cor roxa e o ponto de exclamação, perdeu as serifas (extensões nas extremidades da fonte) e ganhou uma nova tipografia de letra. Um ar mais moderno, porém conservador.

 

 

No vídeo abaixo é possível ver a criação da nova identidade visual e as principais mudanças em detalhes.

 

 

Além disso, o Favicon (ícone que aparece ao lado do nome da página no navegador) também acompanhou a evolução visual da marca.

 

 

O design da página do YAHOO! também evoluiu bastante ao longo dos tempos. Desde os primórdios, onde a página ainda possuía um chapéu roxo de feiticeiro, o design esteve em constante evolução, sofrendo grandes reformulações que deixaram a página inicial não somente mais moderna, como também mais rápida de carregar, fácil de navegar, com destaque maior para os produtos e serviços e mais espaço para entretenimento.

 

Os slogans 
It’s you. (2009)
Do you Yahoo!? (1996)

 

Dados corporativos 
● Origem: Estados Unidos 
● Fundação: 1994 
● Fundador: David Filo e Jerry Yang 
● Sede mundial: Sunnyvale, Califórnia 
● Proprietário da marca: Yahoo! Inc. 
● Capital aberto: Sim (1996)
● Chairman: Maynard Webb Jr. 
● CEO & Presidente: Marissa Mayer 
● Faturamento: US$ 4.98 bilhões (2012)
● Lucro: US$ 3.94 bilhões (2012)
● Valor de mercado: US$ 28.8 bilhões (setembro/2013)
● Valor da marca: US$ 3.851 bilhões (2012)
● Sites locais: 45 (30 idiomas diferentes) 
● Acessos: 4º site mais visitado da internet 
● Presença global: + 130 países
● Presença no Brasil: Sim
● Funcionários: 11.700
● Segmento: Internet 
● Principais produtos: Notícias, buscas, diretório web e serviços de e-mail 
● Concorrentes diretos: Google, Baidu, Bing (Microsoft), Facebook e AOL
 ● Slogan: It’s you. 
● Website: www.yahoo.com.br
O valor 
Segundo a consultoria britânica Interbrand, somente a marca YAHOO! está avaliada em US$ 3.851 bilhões, ocupando a posição de número 97 no ranking das marcas mais valiosas do mundo. A empresa também ocupa a posição de número 494 no ranking da revista FORTUNE 500 de 2013 (empresas de maior faturamento no mercado americano).
A marca no mundo 
Atualmente o YAHOO!, com sede na cidade californiana de Sunnyvale, à apenas 8 quilômetros da sede do Google, é um dos líderes globais em comunicações na internet, possuindo mais de 45 sites internacionais em 30 línguas diferentes. Mais de 700 milhões de acessos mensais fazem da empresa uma das mais conhecidas e utilizadas da internet, cujo faturamento em 2012 atingiu US$ 4.98 bilhões. A principal audiência vem do acesso a e-mail (mais de 285 milhões de contas), compartilhamento de imagens e vídeos, blogs, bate-papo, grupos e jogos online. A empresa conta ainda com escritórios na Europa, Ásia, América Latina e Canadá. YAHOO! é o quarto site mais acessado da Internet, recebendo mais de 650 milhões de visitantes únicos todos os anos provenientes de mais de 130 países.
Você sabia? 
● Em Portugal a versão brasileira é usada visto não existir um portal local do YAHOO!.

● É absolutamente normal que tragédias mundiais elevem o tráfego na área de notícias na internet. Mas nada comparado ao aumento da audiência no YAHOO! logo após o dia 11 de setembro de 2001 e a tragédia do Tsunami na Ásia. Em ambos os casos, o tráfego subiu mais de 130% de uma semana para outra

fonte

http://www.mundodasmarcas.blogspot.com.br/2006/05/yahoo-do-you-yahoo.html

Marca igual em nicho diferente não é deslealdade

Marcas iguais, registradas para identificar produtos em classes diferentes, não confundem o consumidor, podendo coexistir pacificamente no mercado. Com este entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, na íntegra, sentença que negou pedido de abstenção de uso da marca ‘‘Eletrovale’’, formulado por uma das empresas detentoras do registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Conforme o acordão, para impedir o registro de determinada marca, o Superior Tribunal de Justiça entende ser necessária a conjunção de três requisitos: imitação ou reprodução, no todo ou em parte, ou com acréscimo de marca alheia já registrada; semelhança ou afinidade entre os produtos por ela indicados; e possibilidade de a coexistência das marcas acarretar confusão ou dúvida no consumidor.

Para o colegiado, ficou claro que as empresas litigantes — sediadas em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre — atuam em campos bem distintos. Logo, a empresa demandada judicialmente não violou direitos da empresa-autora, tampouco praticou concorrência desleal. O acórdão foi lavrado na sessão do dia 18 de dezembro.

O caso
Eletrovale Metalúrgica, com sede em Sapucaia do Sul, pediu na Justiça que a Eletrovale, localizada em Sapiranga, se abstivesse do uso da marca, alegando possuir seu registro junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Logo, a teor do que dispõe a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), possui direito exclusivo de uso desta marca.

Segundo os autos, a autora, que industrializa artefatos de metal em geral, ainda tentou resolver o problema na esfera extrajudicial, amigavelmente, mas não obteve sucesso.

Citada pela Justiça, a empresa de Sapiranga — que fabrica equipamentos para a indústria calçadista, moveleira e de metalurgia — não contestou a inicial. Assim, apesar de ser considerada revel, chegou a apresentar contrarrazões no curso processo.

Sentença
A juíza de Direito Káren Rick Danilevicz Bertoncello, da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga, escreveu na sentença que o fato da ré ser revel não autoriza o automático julgamento de procedência da demanda, uma vez que a revelia, por si só, não dispensa da prova a parte adversa.

No caso trazido aos autos, a juíza verificou que a parte autora
registrou a marca “Eletrovale” junto ao INPI na classe NCL (8) 06, com as seguintes especificações: metais comuns e suas ligas; materiais de metal para construção; construções transportáveis de metal; materiais de metal para vias férreas; cabos e fios de metal comum não-elétricos; serralharia, pequenos artigos de ferragem; canos e tubos de metal; cofres; produtos de metal comum não incluídos em outras classes; minérios.

A mesma marca, constatou, também foi registrada junto ao INPI pela parte ré, mas na classe NCL (9) 07. Vale para os seguintes itens: máquinas e ferramentas mecânicas; motores (exceto para veículos terrestres); e engates de máquinas e componentes de transmissão (exceto para veículos terrestres); instrumentos agrícolas não-manuais; chocadeiras.

Com base nestas informações e com o apoio de outras checadas no site do Instituto, a julgadora depreendeu que a classe e o ramo de atividade das partes são distintos. É que a autora registrou a marca para fins de fabricação de materiais em metal, enquanto que a ré procedeu ao mesmo registro para fins de fabricação de máquinas, entre outros. Assim, não se poderia cogitar utilização indevida de marca.

Conforme a sentença, considerando o princípio da especificidade, o uso exclusivo de marca registrada é assegurado apenas a produtos e serviços da mesma classe, com exceção das chamadas ‘‘marcas de alto renome’’. Estas possuem proteção para todos os ramos de atividade, conforme disposição contida no artigo 125 da Lei 9.279/96.

‘‘Uma vez que o direito de uso exclusivo da marca permanece restrito à classe específica de produtos ou serviços a que restou cadastrada, não há como obstar o uso de marca semelhante por empresa que exerça atividade comercial distinta. Por consequência, duas marcas semelhantes podem coexistir no ordenamento vigente, uma vez que distintas as classes em que restaram pleiteadas’’, concluiu, julgando improcedente a ação

fonte

http://www.conjur.com.br/2014-jan-19/marcas-iguais-podem-coexistir-segmentos-distintos-decide-tj-gaucho

 

Nome Pancake continuará a ser utilizado pela banda que o registrou no INPI

A decisão foi dada no julgamento do recurso especial da fundadora de uma banda formada em 1996 apenas por mulheres, também intitulada Pancake. A recorrente havia entrado com ação de indenização por danos morais, pois passados cinco anos da formação do seu grupo e após várias apresentações, ela foi surpreendida com o surgimento de uma nova banda, que utilizava o mesmo nome e atuava para o mesmo público.

A nova banda também era formada apenas por mulheres e registrou o nome Pancake no INPI. A recorrente alegou que houve má-fé por parte da recorrida, pois não apenas copiou o nome artístico, mas também a ideia da formação da banda unicamente por mulheres.

Sustentou que a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) não seria aplicável para proteger o nome artístico do grupo, mas sim os direitos da personalidade. Afirmou também que a recorrida jamais foi a titular do nome Pancake, razão pela qual não poderia ter feito o registro sem a autorização da titular.

Impessoal
A conclusão a que chegou o Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJRJ) foi a de que o direito da personalidade invocado pela autora da ação envolve apenas a pessoa e não o nome de um conjunto ou banda. O entendimento foi confirmado pelo STJ.

De acordo com o ministro Raul Araújo, relator do recurso, o direito de personalidade não pode ser invocado nesse caso, visto que o título que designa um grupo artístico não identifica nem se reporta propriamente às pessoas que compõem o conjunto. Essa impessoalidade, afirmou Raul Araújo, permite que os integrantes sejam substituídos por outros sem causar danos à continuidade do grupo artístico.

O ministro explicou que o direito ao nome é um direito de personalidade, que permite distinguir um indivíduo do outro. E para ele, deve ser dada a mesma proteção aos pseudônimos ou apelidos notoriamente conhecidos, e também aos nomes artísticos que identificam a própria pessoa, pois possuem a mesma importância do nome civil.

Marca
Contudo, Raul Araújo destacou que o nome Pancake se trata de marca, título atribuído como elemento distintivo do grupo artístico, com atuação na atividade grupo musical, assegurando sua identidade, de modo a diferenciá-lo dos demais existentes no mercado.

Segundo o ministro, a normatização estabelecida pelo INPI determina que o título de banda musical deve ser registrado como marca sob a classe grupo musical 41. Tal providência confere ao titular a exclusividade no uso, conforme diz o artigo 129 da Lei 9.279.

O ministro afirmou que, de acordo com o artigo 129, parágrafo 1º, será dada precedência à pessoa que, de boa-fé, utilizava a marca havia mais de seis meses a contar da data do depósito. Porém, o ministro lembrou que, na petição inicial, a recorrente não pediu a anulação do registro feito, nem requereu que a marca fosse atribuída para si, razão pela qual o caso não foi analisado sob esse enfoque.

fonte

http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/113780332/nome-pancake-continuara-a-ser-utilizado-pela-banda-que-o-registrou-no-inpi?ref=home

Violação de direitos autorais dá cadeia a pessoas comuns

Violação de direitos autorais dá cadeia a pessoas comuns

 

O homem médio tem plenas condições de saber que é ilícita a disponibilização de músicas para download na internet sem a cessão dos direitos autorais ou o pagamento a seus titulares. Isso ocorre porque o comércio de produtos piratas, incluindo o download de músicas, é constantemente combatido pelo governo, inclusive com campanhas de conscientização na imprensa. Com base em tal alegação, o juiz federal Ronald Kruger Rodor, da 2ª Vara Federal Criminal do Espírito Santo, condenou um homem que montou dois sites que permitiam o download de músicas sem qualquer pagamento aos titulares de direitos autorais.

Rodrigo Reis da Silva Ramos foi condenado a dois anos de prisão, mas o juiz converteu a pena para dois anos de prestação de serviços comunitários e pagamento de multa de cinco salários mínimos. Em sua decisão, o juiz afirmou que o réu foi informado por outras pessoas sobre a necessidade de efetuar pagamentos junto ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). No entanto, como cita o texto, não efetuou qualquer pesquisa sobre o assunto, “assumindo o risco da produção do resultado danoso”.

Previsto no artigo 184, parágrafo 3º, do Código Penal, o crime de violação de direitos autorais ocorre quando o cidadão disponibiliza ao público a obra sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou do produtor, visando lucro direto ou indireto. Os dois sites montados por Rodrigo Ramos eram gratuitos, mas continham anúncios publicitários que garantiam o lucro do responsável pela montagem, como informou uma testemunha.

Segundo o juiz, não é necessário para a configuração da violação de direitos autorais o lucro obtido diretamente com a venda irregular, bastando o proveito econômico por meio da disponibilização das obras. Ronald Rodor afirmou que o réu possuía todas as condições de saber sobre a necessidade de obter autorização para o fornecimento das obras, e agiu com dolo eventual ao admitir e aceitar o risco de produzir o crime.

A representação que deu origem à denúncia foi feita pela Associação Antipirataria Cinema e Música, que descobriu os sites que ofereciam links para o download de músicas. Faziam parte da lista canções de suas associadas (Motion Picture Association América Latina, Associação de Defesa da Propriedade Intelectual e Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), sem qualquer pedido ou pagamento. Os sites eram hospedados fora do Brasil, mas a Convenção de Berna, de proteção das obras literárias e artísticas, permite que o processo corra na Justiça Federal.

fonte

http://www.conjur.com.br/2013-out-29/brasileiro-comum-sabe-download-musicas-depende-direitos-autorais

A Origem das Marcas – Marvel

A MARVEL é uma verdadeira “Disney para adultos”, com seus mais de cinco mil personagens, entre eles emblemáticos heróis bons de briga como Wolverine, Homem-Aranha, Incrível Hulk e Homem de Ferro, que povoam mentes de milhões de marmanjos pelo mundo afora.

A história
As origens da empresa fundada por Martin Goodman remontam ao ano de 1933 com a publicação de histórias de faroeste na revista Western Supernovel Magazine. Poucos meses após seu lançamento, em julho, a revista teve seu nome alterado para Complet Western Book Magazine. O personagem mais antigo da empresa é Ka-zar, criado em 1936 para capitalizar a popularidade do Tarzan de Edgar Rice Burrough. A história e os rumos da empresa começariam a mudar em 1939, quando teve início a publicação das histórias em quadrinhos, através de uma divisão batizada de TIMELY COMICS. Sua primeira revista foi a MARVEL COMICS lançada em 31 de agosto, onde se deram as primeiras aparições do super-herói Tocha Humana e do anti-herói Namor, o Príncipe Submarino, além do Cavaleiro Mascarado. Era um gibi com cores vibrantes e papel de pouca qualidade, que custava 10 centavos de dólar.


Nos anos 40 a Timely tornou-se extremamente popular e conhecida por publicar histórias do Capitão América, um super-herói que personificava todo o patriotismo americano. Na década de 50, a MARVEL atravessou tempos difíceis, da mesma maneira que as outras editoras do segmento. Durante este período, a empresa que ficou conhecida como Atlas Comics e Timely/Atlas, publicou principalmente histórias com monstros, em geral recheadas com toques de ficção científica. No final desta década e início dos anos 60, o sucesso da rival DC Comics ao reviver o gênero de super-heróis nas histórias em quadrinhos (principalmente com a Liga da Justiça) fez com que a MARVEL seguisse o mesmo caminho. Os principais expoentes da MARVEL desta época foram Stan Lee (edição e argumento) e Jack Kirby (arte), responsáveis pela criação do Quarteto Fantástico, formado pela Mulher Invisível, Senhor Fantástico, Tocha Humana e Coisa.


A revista foi um enorme sucesso o que levou a MARVEL a publicar outros títulos de super-heróis, entre os quais se destacou o gibi do personagem Homem-Aranha, criado por Stan Lee e Steve Ditko, e do Incrível Hulk. As histórias da MARVEL se distinguiam das demais pelo universo em que se desenvolviam ter características mais próximas da realidade, sendo mais humanizado e verossímil. Os argumentos exploravam a caracterização dos personagens. No caso do Homem-Aranha, ele era um jovem herói com alguma falta de autoestima e muitos problemas mundanos, semelhantes aos de muitos adolescentes da época. Este novo enfoque acabou por incentivar uma revolução nas histórias em quadrinhos americanas com o passar do tempo. No início dos anos 70 uma série de novos diretores trabalhou para a MARVEL em mais uma época não favorável para esta indústria. No entanto, no final dessa década, a empresa estava novamente com boa saúde financeira, graças principalmente a novas estratégias de marketing na distribuição e à renovação do título X-Men (do qual Wolverine faz parte), arquitetado principalmente por Chris Claremont e John Byrne.


Apesar da personalidade controversa, o diretor Jim Shooter conseguiu eliminar alguns dos males da empresa no início da década de 80, como a não publicação das revistas no prazo devido, e promoveu um renascimento criativo na MARVEL, transformando seus gibis em grandes sucessos de vendas. Em 1981, a MARVEL comprou os estúdios de animação DePatie-Freleng Enterprises, famoso por desenhos como A Pantera Cor-de-Rosa. A empresa foi rebatizada como Marvel Productions Ltd. e produziu séries de desenhos animados bastante conhecidas, como por exemplo, G.I. Joe, Transformers e Muppet Babies. No final desta década, em 1988, a empresa foi comprada pelo empresário Ronald Perelman, que abriu o capital da MARVEL na Bolsa de Nova Iorque e promoveu um aumento significativo no número de títulos publicados.


A MARVEL assistiu seu faturamento aumentar muito no início dos anos 90 devido ao boom das histórias em quadrinhos nos Estados Unidos. Porém, pouco depois, enfrentou graves problemas financeiros com acusações de que Perelman havia tirado todo o dinheiro da empresa em proveito próprio. Como consequência, a MARVEL anunciou que o seu distribuidor exclusivo passaria a ser o Heroes World, que fez com que toda a indústria de distribuição de revistas de histórias em quadrinhos sofresse um grande abalo. A perda potencial da maior empresa da indústria originou o encerramento das atividades da maioria dos distribuidores.


No auge desta crise, o investidor Carl Icahn tentou obter o controle da MARVEL, mas após arrastadas batalhas jurídicas, o controle foi entregue em 1997 a Isaac Perlmutter, proprietário da Toy Biz, uma das empresas do grupo. Com o seu sócio Avi Arad, um dos homens mais influentes no mundo do entretenimento, e seus nomeados (e controversos) executivos, entre os quais o editor Bill Jemas e o diretor Joe Quesada, ele reergueu a MARVEL. Além da revitalização das revistas, alguns dos seus personagens foram licenciados para se tornarem filmes de enorme sucesso, principalmente X-Men, X-Men Origins: Wolverine, Homem-Aranha, Quarteto Fantástico, Hulk, Homem de Ferro e Blade. Ao levar para as telas esses personagens a empresa descobriu o caminho que a colocaria de volta no rumo dos lucros. No rastro do sucesso nas bilheterias, multiplicou contratos de licenciamento. A combinação do cinema com o varejo foi explosiva. O resultado: os mais de US$ 200 milhões que devia para banqueiros e investidores foram quitados. A empresa afastou o fantasma da concordata, parou de perder dinheiro com contratos mal feitos e passou a registrar crescimento nas vendas. Além disso, em 2001, diversificou sua linha de produtos criando novas linhas editoriais, incluindo uma destinada a adolescentes mais velhos (MARVEL KNIGHTS) e outra à adultos (MAX).


Em 2007 a empresa inovou mais uma vez ao anunciar a criação da Marvel Digital Comics Unlimited, um arquivo digital de aproximadamente 2.500 edições de histórias em quadrinhos antigas, disponíveis para leitura após o pagamento de uma pequena taxa mensal ou anual. Nos últimos três anos suas vendas cresceram 30%, o que levou a MARVEL a deter mais da metade do mercado mundial de publicações em quadrinhos. Tanto sucesso despertou o interesse de grandes empresas na área do entretenimento. E no dia 31 de agosto de 2009 a MARVEL foi comprada pela Walt Disney Company pelo valor de US$ 4 bilhões. Já sob o comando da Disney, nos anos seguintes a MARVEL emplacou sucessos avassaladores de bilheterias, como por exemplo, Homem de Ferro 2 (2010, cujo faturamento superou US$ 623 milhões), Thor (2011, que faturou aproximadamente US$ 450 milhões), Captain America: The First Avenger (2011, que faturou mais de US$ 368 milhões) e X-Men First Class (2011, cujo faturamento atingiu US$ 353 milhões). O longo prólogo da MARVEL é praticamente a história da indústria dos quadrinhos americanos e os desdobramentos tiveram um impacto que mudou não apenas os quadrinhos, mas o cinema, a indústria do entretenimento e a própria cultura ocidental.


A linha do tempo
A MARVEL possui em sua “coleção” mais de 5.000 personagens (entre heróis e vilões), e muitos deles se tornaram verdadeiros ícones e conquistaram milhões de fervorosos fãs. Acompanhe abaixo a cronologia dos principais personagens:
1939
Tocha Humana (Human Touch).
O Príncipe Submarino (Namor).
1941
Capitão América (Captain America).
Caveira Vermelha (Red Skull).
1961
Quarteto Fantástico (Fantastic 4), um grupo formado pela Mulher Invisível (Invisible Woman), Senhor Fantástico (Mister Fantastic), Tocha Humana (Human Touch) e A Coisa (The Thing).
1962
Incrível Hulk (The Incredible Hulk).
Homem-Aranha (Spider Man).
Thor.
● Doutor Destino (Doctor Doom).
1963
Vingadores (The Avengers), um poderoso grupo de super-heróis formado por Thor, Homem de Ferro (Iron Man), Hulk, Vespa (Wasp) e Homem-Formiga (Ant-Man).
X-Men, um grupo de super-heróis mutantes, inicialmente formado por Ciclope (Cyclops), Garota Marvel (Fenix), Fera (Beast), Homem de Gelo (Ice Man) e Anjo (Angel).
Doutor Estranho (Dr. Strange).
Professor Xavier (Professor X).
Nick Fury.
Magneto.
1964
Demolidor (Daredevil).
Gavião Arqueiro (Hawkeye).
Feiticeira Escarlate (Scarlet Witch).
Duende Verde (Green Goblin).
● Viúva Negra (Black Widow).
1966
Pantera Negra (Black Panther).
Surfista Prateado (Silver Surfer).
1967
Capitão Marvel (Captain Marvel).
1968
Miss Marvel.
1972
Motoqueiro Fantasma (Ghost Rider).
1973
Blade, O Caçador de Vampiros (Blade).
1974
Wolvernine.
Justiceiro (The Punisher).
1975
Tempestade (Storm).
Noturno (Nightcrawler).
Colossus.
1979
Gata Negra (Black Cat).
1981
Elektra.
Vampira (Rogue).
1984
Venon.
1991
Deadpool.


As divisões
MARVEL COMICS (conhecida também como “House of Ideas” ou “Casa da Idéias”): editora responsável pelas revistas em quadrinhos.
MARVEL CHARACTERS: gerencia a propriedade intelectual e o licenciamento de mais de 5.000 personagens da empresa.
MARVEL STUDIOS: criada em 1993 é a produtora de filmes e programas de TV com os personagens MARVEL.
MVL FILM FINANCE LLC: financiadora teatral dos filmes de 10 personagens da empresa, como garantia.


A evolução visual
A identidade visual da MARVEL passou por algumas modificações ao longo dos anos. A principal delas foi a retirada da palavra “comics”.


Dados corporativos
● Origem: Estados Unidos
● Fundação: 1939
● Fundador: Martin Goodman
● Sede mundial: New York City, New York
● Proprietário da marca: The Walt Disney Company
● Capital aberto: Sim
● CEO: Isaac Perlmutter
● Presidente (estúdios): Kevin Feige
● Editor chefe: Axel Alonso
● Faturamento: US$ 800 milhões (estimado)
● Lucro: Não divulgado
● Personagens: + 5.000
● Presença global: 150 países
● Presença no Brasil: Sim
● Funcionários: 300
● Segmento: Entretenimento
● Principais produtos: Revistas em quadrinhos, filmes e licenciamento
● Principais concorrentes: DC Comics
● Ícones: Homem-Aranha, Hulk e Capitão América
● Website: www.marvel.com

A marca no mundo
A MARVEL, que se mantém como a principal editora americana de histórias em quadrinhos, possui um rico catálogo com mais de 5.000 personagens que rendem milhões de dólares em faturamento através das tradicionais revistas em quadrinhos, filmes de cinema, mídia digital, DVDs, jogos para videogames e licenciamento dos mais variados produtos.

Você sabia?
● A circulação mensal das revistas em quadrinhos da MARVEL atinge 4.1 milhões de unidades.

As fontes: as informações foram retiradas e compiladas do site oficial da empresa (em várias línguas), revistas (Fortune, Forbes, Newsweek, BusinessWeek, Time e Isto é Dinheiro), sites especializados em Marketing e Branding (BrandChannel e Interbrand), Wikipedia (informações devidamente checadas) e sites financeiros (Google Finance, Yahoo Finance e Hoovers).

fonte

http://www.mundodasmarcas.blogspot.com.br/2006/08/marvel-comics-fantastic-heroes.html

A primeira patente concedida no Brasil

A primeira patente concedida depois do advento da lei de 28 de agosto de 1830 foi concedida por D. Pedro I, pela carta imperial de 20 de dezembro de 1830, a Joaquim Marques de Oliveira e Souza, para a invenção de “uma cadeira de rodas destinada a condução de aleijados”. Eis o texto autêntico e completo do documento:

“… D. Pedro I, por graça de Deus e unânime aclamação dos povos, imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil, faço saber aos que esta minha carta virem que, atendendo ao que me representou Joaquim Marques de Oliveira e Souza, depois de ter satisfeito ao que detrmina a carta de lei de 28de agosto de 1830, hei por bem, tendo ouvido o procurador da Coroa, Soberania e Fazenda Nacional, conceder ao dito Joaquim Marques de Oliveira e Souza, pelo tempo de dez anos, a propriedade e o uso exclusivo de uma cadeira de rodas, de sua invenção para condução de aleijados, ficando no gôzo das garantias e sujeito às cláusulas e condições expressadas na mesma lei, e sendo obrigado dentro de dois anos, contados da data desta, a por em prática o referido invento, na conformidade da exposição e desenho, que depositou no referido arquivo. E por firmeza de tudo o que dito é lhe mandei dar esta carta, por mim assinada e selada com o selo das minhas armas. Dada no palácio do Rio de Janeiro, aos trinta dias de dezembro do ano do nascimento do Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e trinta, nono da Independência e do Império”.
Cabe observar, que por esta lei, segundo o artigo 10 inciso 2, a novidade era a condição essencial para a validade da patente, tanto assim que a descrição ou a impressão do seu objeto, antes do pedido de patente tinha o poder irremediável de destruí-la. Importa destacar que já no Alvará anterior de 1809 se aplicava no Brasil o sistema do exame prévio para as invenções no alcance de aferir a novidade e a utilidade da invenção. Os demais países da América espanhola e a Europa se dispuseram a legislar a respeito, filiando-se preferentemente ao sistema francês, segundo o qual a invenção não era examinada, sendo de imediata patenteada. À essa época somente os EUA aplicavam o exame rigoroso das invenções, antes de conceder as patentes.

A primeira cadeira de rodas era uma espécie de triciclo, usado por Stephen Farfler, um homem com as duas pernas amputadas que viveu em Nuremberga, na Alemanha, por volta de 1650. Era movida por manivelas de mão que accionavam a roda da frente por meio de uma roda dentada interna. Acredita-se que foi construída por Johann Haustach, que já projectara uma cadeira “movida à mão” para seu próprio uso cerca de dez anos antes.

fonte

http://www.sitedecuriosidades.com/curiosidade/a-cadeira-de-rodas.html