Utilização de conceito de slogan deve ser admitida como marca pela Red Bull

Embora exista a possibilidade de obter-se o indeferimento de registro de marca concorrente em razão do aproveitamento de um conceito explorado para diferenciar este produto no mercado, é preciso atentar que a ideia por trás do conceito não é protegida e a Red Bull acaba de perder uma batalha em decorrência de não ter protegido satisfatoriamente um dos conceitos caracterizadores da marca, conforme noticiou o el país.

O Conceito da Red Bull e a Marca Pink Cow

escritório de marcas e patentes
Marca Pink Cow não representa um aproveitamento indevido da Marca e conceito do slogan da Red Bull

A Pink Cow, empresa espanhola que produz um energético voltado para o público feminino passou a utilizar o logo de uma vaca cor de rosa alada, sendo que que, evidentemente, esta aproximação com elementos que destacam a Red Bull no mercado e tentou invalidar o registro administrativamente.

A Red Bull Alegou que a utilização da vaca como elemento figurativo da marca era uma intenção de aproximar-se dos touros que a identificam e dar asas à vaca no desenho era uma tentativa de aproximar-se de seu slogan “Red Bull te dá asas“, amplamente utilizado em seus comerciais, o que poderia causar confusão nos consumidores.

O pedido da Red Bull não teve exito inicialmente pois entendeu-se ser “simples e óbvia” a diferença, e em sede recursal as alegações foram de forma mais veemente rechaçadas pois entendeu-se que uma vaca alada voando pacificamente não remeteria a dois touros se enfrentando, inexistindo ainda ligação conceitual entre estes e com o slogan da Red Bull.

É necessários proteger todos os elementos que diferenciem a marca

Todos os elementos que diferenciem o produto no mercado devem ser protegidos, os termos que compõem a marca, as imagens, as embalagens, e quando possível uma representação do slogan.

No Brasil não existe a possibilidade de proteção de um slogan em si, assim seus conceitos e ideias por trás deste tem sua exclusividade de utilização vulnerabilizada.

Caso a Red Bull tivesse um Touro alado registrado como marca, ainda que sua utilização fosse restrita a apenas algumas peças publicitárias a proteção do conceito “Te dá asas” e da utilização de vacas, bezerros ou búfalos alados seria muito mais difícil de ser admitida.

fonte

https://www.ostrockesanches.adv.br/blog/marcas/escritorio-de-marcas-e-patentes.html

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