Supremo decide a favor da Marvel sobre patente de brinquedo do Homem-Aranha

Los Angeles (EUA), 22 jun (EFE).- A Suprema Corte dos Estados unidos decidiu nesta segunda-feira que o inventor de um brinquedo do Homem-Aranha não tem direito a receber mais compensações econômicas pela Marvel após expirar a data da patente. O brinquedo criado em 1991 por Stephen Kimble, que deve ser colocado no pulso e dispara fios de espuma, foi a base do popular “Web Blaster”, um dos brinquedos estrela da Marvel Enterprises.

A Marvel adquiriu a patente em 1997 em um acordo que previa pagar Kimble “indefinidamente”, mas desde 2010 decidiu interromper o pagamento baseada em um precedente que exonerava a companhia de desembolsar mais dinheiro depois da expiração da patente. A maioria das patentes são válidas por um período 20 anos.

Em 2013, o caso chegou ao Tribunal de Apelações do Nono Circuito, que decidiu a favor da Marvel, baseado em precedente de 1964 -Brulotte v. Thys Co.-, que definiu que os titulares dos direitos sobre uma patente não têm direito de cobrar mais compensações econômicas quando vencido do registro dela. Kimble apelou contra essa decisão na Suprema Corte pela antiguidade do precedente, mas a decisão foi mantida por seis votos a favor e três contra. “Neste mundo, um grande poder traz uma grande responsabilidade”, disse a juíza Elena Kagan a respeito, adaptando uma das frases mais famosas dos quadrinhos da Marvel.

Por essa mesma razão, explicou, a corte não deveria desautorizar o precedente. Samuel Alito, um dos juízes que se mostraram contra a sentença, considerou que o precedente que previne o pagamento de royalties após a expiração de uma patente se baseia “em uma teoria econômica que, desde então, foi desacreditada”. Para Alito, o precedente “carece de base e é prejudicial”. Entre a venda da patente e 2010, Kimble recebeu mais de US$ 6 milhões da Marvel.

Para o advogado de Kimble, o precedente de mais de 50 anos “suprime a inovação e interfere com os objetivos do sistema de patentes”. EFE mg/cd

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