Passo a passo de procedimentos do Patent Prosecution Highway (PPH) firmado entre o INPI e o USPTO

Brasil e EUA firmaram um acordo de cooperação para buscar a otimização do exame de patentes nos dois países, qual seja o programa Patent Prosecution Highway (PPH).

Neste contexto, na última terça-feira, dia 5 de janeiro, foi publicada a Resolução nº 154/2015 do INPI, a qual prevê as regras procedimentais do programa.

Importante ressaltar que, para facilitar o entendimento das novas regras, o INPI ainda disponibiliza o Guia do usuário, que pode ser obtido através da página do PPH.

Programa piloto Patent Prosecution Highway (PPH) já está em funcionamento, e a expectativa é de que as novas diretrizes diminuam o tempo médio de aprovação de patentes, que atualmente se encontra no patamar de 10 anos, enquanto o restante do mundo pratica uma média de 3 anos.

Agora, vejamos uma tabela simplificada dos procedimentos do PPH: