Investimentos em startups poderão ser deduzidos do imposto de renda

O objetivo da medida é apoiar o desenvolvimento de empreendimentos inovadores e com alto potencial de crescimento.

Na terça-feira, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou um projeto que permite a dedução de valores investidos em startups da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O objetivo da medida é apoiar o desenvolvimento de empreendimentos inovadores e com alto potencial de crescimento, que geralmente são criados por jovens empreendedores.

O projeto (PLS 54/2014) ainda será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como meta principal ampliar os investimentos nas startups brasileiras e torná-las mais competitivas. O senador José Agripino, autor do projeto, propõe que a dedução seja limitada a 20% do valor integralizado, que não poderá ultrapassar R$ 80 mil por ano-calendário, considerando todos os investimentos realizados, mesmo que a participação envolva diversas startups.

Segundo o projeto, o investidor deverá ser sócio cotista da empresa ou sócio investidor, não podendo atuar como gerente, diretor ou administrador, nem ser acionista majoritário. Outro requisito é que os valores investidos permaneçam por pelo menos três anos na startup. Por outro lado, a startup deverá estar registrada num programa de incubação de empresas ou parque tecnológico de instituição científica ou tecnológica, conforme a Lei 10973/2004. Essa exigência foi incluída pelo senador Flexa Ribeiro, relator na CCT.

Apesar de haver um programa de incentivo a startup do Ministério de Ciência e Tecnologia, segundo Agripino, não há, no Brasil, incentivos suficientes para que pessoas possam investir em startups. Flexa Ribeiro concorda, ao afirmar que “mesmo sendo uma das maiores economias do mundo, o Brasil ainda não conseguiu desenvolver um ambiente propício às atividades de inovação. Diversas ideias promissoras esbarram diariamente em inúmeros obstáculos. Um deles é a dificuldade de o empreendedor conseguir financiamento para colocar em prática ideias arrojadas, com alto potencial de retorno, mas, ao mesmo tempo, com elevado risco.