Disney pode perder direitos de Ursinho Pooh em 2022

A Disney pode perder os direitos do Ursinho Pooh em 2022. Isso porque o personagem entra em domínio público neste ano, pois completa 95 anos.

A primeira história do Ursinho Pooh é datada de 1926. Segundo a legislação estadunidense, os direitos autorais expiram após 95 anos da primeira publicaçao.

A Disney, entretanto, mantém – por mais alguns anos – os direitos de personagens criados posteriormente. É o caso do Tigrão, que só apareceu na turma de Pooh em 1928.

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https://www.maisgoias.com.br/disney-pode-perder-direitos-de-ursinho-pooh-em-2022/

 

Primeira IG de 2022 é para o mel do Norte de Minas

Norte de Minas

O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2665, de 1º de fevereiro de 2022, o reconhecimento do Norte de Minas como Denominação de Origem (DO) para o mel de aroeira. O pedido foi apresentado ao INPI pelo Conselho de Desenvolvimento da Apicultura Norte Mineira.

A DO estabelece uma área de 64 municípios, nos quais existem condições edafoclimáticas particulares, bem como a presença da aroeira-do-sertão e suas relações interespecíficas, e o saber fazer dos apicultores, o que proporciona a produção de um mel com qualidades e características oriundas do meio geográfico.

Com essa Denominação de Origem, o número de Indicações Geográficas (IGs) registradas no INPI chega a 98, sendo 30 DOs (21 nacionais e 9 estrangeiras) e 68 Indicações de Procedência (IPs), todas nacionais.

Fatores naturais

O Norte de Minas está inserido em uma área de transição entre os domínios do Cerrado e da Caatinga. Essa região concentra grandes extensões de Matas Secas, caracterizadas pelo clima árido e precipitação anual baixa, além de solos com baixa acidez (pH 5,94) e altas quantidades de cálcio. As Matas Secas do Norte de Minas apresentam plantas adaptadas à deficiência hídrica e ao clima seco, dentre as quais se destaca a espécie Myracrodruon urundeuva Allemão (aroeira-do-sertão).

Insetos psilídeos do gênero Tainarys, também conhecidos como pulgões, vivem em associação com a aroeira-do-sertão, em suas flores e folhas. Ela abriga esses psilídeos em todas as fases de seu ciclo de vida (ovo, ninfa e adulto), e os mesmos sugam a seiva elaborada da planta. A seiva sofre digestão e maturação no organismo do pulgão, e este excreta uma substância açucarada conhecida como melato ou honeydew. Estando continuamente exposta a condições extremas de temperatura, a aroeira necessita produzir grandes quantidades de compostos fenólicos para se proteger. Os pulgões, ao sugar a seiva vegetal, também induzem a aroeira a produzir essas substâncias fenólicas, que são excretadas pela planta em diversos de seus órgãos, entre os quais os nectários e as flores.

As abelhas Apis mellifera utilizam a aroeira-do-sertão como principal recurso alimentar e são também seus principais polinizadores. Para produção do mel, as mesmas coletam um néctar misturado às secreções fenólicas produzidas próximo aos nectários, bem como a secreção excretada pelos psilídeos. Desse modo, o mel produzido a partir da aroeira contém alta concentração de compostos fenólicos e presença de melato, diferentemente de méis produzidos a partir de outras espécies vegetais, nos quais está ausente essa última substância.

Análises palinológicas feitas em amostras de mel coletadas no Norte de Minas demonstraram predominância (acima de 60%) de grãos de pólen de M. urundeuva Allemão. As análises físico-químicas feitas nessas amostras demonstraram ainda maior concentração de substâncias fenólicas (119,9 a 339,72 mg/100g), quando comparada a méis monoflorais produzidos a partir de outras espécies vegetais. Os altos teores de compostos fenólicos presentes no mel de aroeira honeydew conferem a ele coloração âmbar escuro (absorbância > 1,0), bem como são responsáveis pela inibição do crescimento das bactérias Staphylococcus aureus e Escherichia coli em ensaios realizados in vitro.

Fatores humanos

O conhecimento da flora apícola, com a identificação da aroeira-do-sertão para fixação das colmeias, e do momento de floração da aroeira, que pode variar na região, bem como o rigoroso processo de manejo das colmeias e de coleta do mel permitem obter um mel de aroeira monofloral com a máxima expressão de suas qualidades e características típicas, o que representa o saber fazer dos apicultores do Norte de Minas.

Quando é necessária a alimentação artificial das abelhas para fortalecimento das colmeias, o pólen, mel, açúcares e outros alimentos devem ter sua origem e/ou composição conhecidas, não podendo contaminar a colmeia, o mel de aroeira honeydew e os demais produtos. Além disso, as técnicas de manejo utilizadas pelos apicultores asseguram a não contaminação das abelhas e do mel por possíveis fontes próximas ao apiário, como criações de animais confinados, resíduos e efluentes domésticos e utilização de defensivos agrícolas.

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https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/primeira-ig-de-2022-e-para-o-mel-do-norte-de-minas

 

Governo Federal lança selo nacional de IG para valorizar produtos típicos brasileiros

Com o objetivo de identificar e valorizar produtos/serviços tipicamente brasileiros reconhecidos pela origem, como vinhos, cafés e queijos, o Governo Federal e o Sebrae lançaram nesta quarta-feira, dia 8 de dezembro, os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas (IG). Esta é uma iniciativa do INPI, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Economia e Sebrae.

O lançamento ocorreu durante o IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, no qual foram apresentados produtos com o selo nacional. Na abertura do evento, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou que o Brasil quer ser um grande produtor de Indicações Geográficas, já que estas agregam valor e demonstram qualidade.

Por sua vez, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, ressaltou aspectos da IG como a agregação de valor, a segurança no consumo e a rastreabilidade. O presidente também destacou o objetivo de conceder 400 Indicações Geográficas brasileiras até 2030, no âmbito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI).

Já o secretário especial adjunto de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela, ressaltou a importância de disseminar a cultura de Indicação Geográfica para agregar valor aos produtos brasileiros.

Sobre a IG

Existem duas modalidades de IG: a Indicação de Procedência (IP), na qual a região é conhecida por produzir determinado produto/serviço; e a Denominação de Origem (DO), na qual o produto/serviço tem características e/ou qualidades devido ao meio geográfico, incluindo fatores naturais e humanos.

Cada região com registro de IG pode definir a própria representação gráfica do seu nome geográfico, ou seja, seu próprio selo, que é opcional. Porém, a partir de agora, haverá um selo nacional que todas as IGs poderão usar junto com a identificação da sua IG, como referência única, facilitando a identificação por parte do consumidor dos produtos/serviços das Indicações Geográficas e contribuindo para valorizar essas riquezas típicas do Brasil.

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https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/governo-federal-lanca-selo-nacional-de-ig-para-valorizar-produtos-tipicos-brasileiros

Comissão de Cultura aprova multa para fraude em direitos autorais

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que pune a fraude em direitos autorais com multa de R$ 1 mil a R$ 50 mil. A multa vale tanto para os dirigentes das associações de gestão coletiva de direitos autorias e dos entes arrecadadores, como para os titulares de direitos autorais ou seus representantes que forem responsáveis por fraudar as associações de gestão coletiva, em razão do fornecimento de informações ou cadastros falsos.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao Projeto de Lei 5675/19, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS). O texto também prevê advertência e suspensão das funções de administrador em caráter temporário ou definitivo.

As penalidades devem ser aplicadas de acordo com a gravidade do fato, o valor envolvido, o motivo da infração e sua consequência; os antecedentes e a boa fé do infrator, e se este é ou não reincidente; a existência de dolo; e a situação econômica do infrator.

Os valores referentes à aplicação da multa serão revertidos ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). O texto altera a Lei dos Direitos Autorais.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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https://www.camara.leg.br/noticias/812959-comissao-de-cultura-aprova-multa-para-fraude-em-direitos-autorais/#73

Huawei lidera pedidos de registros de patentes sobre o 6G no mundo

A fabricante chinesa Huawei assumiu a liderança na corrida de patentes sobre a tecnologia de conexão 6G, passando a frente de outras grandes empresas do setor como a ZTE, OPPO e Vivo.

De acordo com o site Huawei Central, cerca de 38 mil pedidos de patentes sobre o 6G já foram preenchidos globalmente. Desse total, aproximadamente 15.800 solicitações foram somente da Huawei, representando algo em torno de 35%.

A China é o país que mais registrou patentes sobre a tecnologia de rede de sexta geração. Desde 2017, a Huawei vem investindo e pesquisando sobre o 6G. O presidente rotativo da empresa afirmou que ele esteja disponível por volta de 2030 com uma velocidade 50 vezes mais rápida do que a rede atual.

Além disso, a Huawei planeja ter uma conversa aberta sobre 6G com outros especialistas para fechar suas possíveis definições. Além disso, a empresa acredita que a sexta geração será baseada no 5G e no que foi aprendido com ele.

Possuindo uma tradição tecnológica, a China também é líder mundial no 5G. Estima-se que o país possua mais de dois terços das bases 5G do mundo.

Além da sexta geração, os desenvolvedores trabalham em aprimoramentos para a rede 5G, como a evolução para o 5.5G, por exemplo. No Brasil, o edital do leilão da tecnologia de 5ª geração ainda tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) e a previsão é que a tecnologia esteja disponível no ano que vem.

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https://www.tudocelular.com/mercado/noticias/n179622/huawei-lidera-registros-patentes-sobre-6g-no-mundo.html

INPI concede Denominação de Origem para mel do Planalto Sul Brasileiro

O INPI publicou nesta terça-feira, dia 20 de julho, a concessão da Denominação de Origem Planalto Sul Brasileiro para o mel de melato da bracatinga, produzido numa área que abrange total ou parcialmente 134 municípios (107 de Santa Catarina, 12 do Paraná e 15 do Rio Grande do Sul).

Com essa concessão, o número de Indicações Geográficas no INPI chega a 95, sendo 28 Denominações de Origem (19 nacionais e nove estrangeiras) e 67 Indicações de Procedência (todas nacionais).

Sobre a DO Planalto Sul Brasileiro

Com base na documentação apresentada ao INPI, o mel de melato é um produto natural das abelhas obtido a partir das excreções de insetos sugadores de partes vivas de plantas. Ele difere do mel floral ou extrafloral porque, além da presença das enzimas das abelhas produtoras, contém enzimas derivadas das secreções das glândulas salivares e do intestino das cochonilhas, que promovem características como coloração mais escura (âmbar); maior condutividade elétrica; maiores teores de açúcares, nitrogênio e minerais; maior pH e, principalmente, mais efeitos benéficos à saúde devido à presença de compostos bioativos e potencial antioxidante. Apesar da maior concentração de açúcares, o mel de melato apresenta menores quantidades de frutose e glicose e não cristaliza como o mel floral.

As cochonilhas (Tachardiella sp. ou Stigmacoccus paranaensis Foldi) envolvidas na produção do mel são insetos que vivem associados à árvore popularmente conhecida por bracatinga (Mimosa scabrella Bentham). Esta, por usa vez, é uma espécie arbórea nativa do Brasil, com distribuição predominante na região Sul.

Em períodos bianuais, os bracatingais são infestados por cochonilhas, que se fixam no tronco das árvores e se alimentam da seiva, excretando um líquido adocicado pelo canal alimentar em forma de gotas, o melato. Este mesmo líquido, que fica depositado nas partes externas da planta, é utilizado como matéria-prima pelas abelhas da espécie Apis mellifera e, a partir dessa associação, é elaborado o mel de melato de bracatinga.

Produção

A produção do mel de melato da bracatinga no Sul do Brasil ocorre normalmente entre os meses de dezembro e junho, o que corresponde aos períodos de maior escassez de néctar e pólen. Entretanto, ocorre apenas a cada dois anos, geralmente no primeiro semestre dos anos pares, o que se relaciona com o ciclo de vida da cochonilha. Nesse período, o inseto está no estágio de cisto, formando longos fios brancos por onde excreta o melato.

Nos anos ímpares, a excreção ocorre em menor quantidade. Apesar disso, às vezes é possível produzir pequenas quantidades de mel de melato. Para isso, devem-se migrar as colmeias para locais onde há bracatingas nas épocas em que elas estão associadas às cochonilhas, visando a aproveitar todo o potencial apícola.

Ainda de acordo com a documentação enviada ao INPI, vale destacar que estudos pioneiros com mel de melato da bracatinga da região demarcada demonstraram que o mesmo possui ainda características diferenciadas em relação aos méis florais e de melato de outras origens geográficas e/ou botânicas, com destaque para a maior concentração dos aminoácidos livres serina, prolina, asparagina, ácido aspártico e ácido glutâmico.

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https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-concede-denominacao-de-origem-para-mel-do-planalto-sul-brasileiro

 

INPI reconhece a Denominação de Origem Mamirauá para o pirarucu manejado

O INPI publicou nesta terça-feira, dia 13 de julho, a concessão da Denominação de Origem Mamirauá para o pirarucu manejado de nove municípios do Amazonas (Alvarães, Fonte Boa, Japurá, Juruá, Jutaí, Maraã, Tefé, Tonantins e Uarini).

Com essa concessão, o número de Indicações Geográficas no INPI chega a 94, sendo 27 Denominações de Origem (18 nacionais e nove estrangeiras) e 67 Indicações de Procedência (todas nacionais).

Sobre a DO Mamirauá

De acordo com a documentação apresentada ao INPI, os fatores humanos, que envolvem boas práticas de pesca, abate, recepção e pré-beneficiamento do pirarucu, influenciam na qualidade final do produto, contribuindo para o aumento da durabilidade na prateleira. Além disso, o binômio tempo-temperatura no transporte do peixe entre o local da pesca e o flutuante para armazenagem contribui para o aroma agradável do produto.

Por sua vez, ainda segundo a documentação enviada ao INPI, também há relação entre os fatores naturais e as diversas características ou qualidades da carne do pirarucu. O alto índice de ácidos graxos (ômega 3) no pescado se deve à alimentação na área de várzea de Mamirauá. Além disso, o modo como o pirarucu vive na região, associado a uma alimentação rica em proteínas, propicia a formação de colágeno, contribuindo para a textura firme da carne.

Já o sabor suave se deve ao perfil lipídico do pirarucu, com altos índices de ômega 3, enquanto o aroma agradável decorre da ausência do óxido de trimetilamina (OTMA). Por fim, cabe ressaltar que a pigmentação vermelha diferenciada do peixe é adquirida pela ingestão de moluscos, principalmente da família Pomaceae, que obtêm tal pigmento ao se alimentarem de vegetais.

Dessa forma, segundo a documentação apresentada ao INPI, o resultado é um peixe com intensa coloração vermelha, alta concentração de proteínas e ômega 3, sabor suave, aroma agradável e leve, bem como textura boa, suculenta e firme.

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INPI divulga estudo sobre patentes de vacinas para a COVID-19

O INPI, por meio do Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19, publicou em julho um estudo sobre o cenário das vacinas de vírus inativado para a prevenção da COVID-19, com base em documentos de patentes e outras fontes de informação científica.

No estudo “Vacinas baseadas em vírus inativado para prevenção da COVID-19”, foram destacadas as oito vacinas que estão em estágio clínico mais avançado (fases 3 e 4) até maio deste ano, de acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

https://www.gov.br/servicos/patentes/tecnologias-para-covid-19/Estudos

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https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-divulga-estudo-sobre-patentes-de-vacinas-para-a-covid-19

 

 

PANDEMIA ESTIMULA STARTUPS A REGISTRAR PATENTES

Isolamento social fez movimentação de pequenos empreendedores aumentar nos escritórios.

A pandemia estimulou pequenos empreendedores a inventar equipamentos e até medicamentos que possam auxiliar no tratamento da covid-19. É o caso de uma cabine de descontaminação de compras de supermercado, de um sugador para limitar o contato entre paciente e dentista e de medicação para minimizar as sequelas da doença. Segundo estatísticas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), já existem, ao menos, 127 pedidos de patentes relacionadas à pandemia.

A cabine de descontaminação é uma invenção dos irmãos goianos Ernane Matos e Natanael Freire, donos da startup Light Descom. Eles criaram o protótipo e fecharam parceria com a HMY – fornecedora de gôndolas e outros mobiliários para redes varejistas – para a produção em escala industrial. O Carrefour foi uma das primeiras redes a adotar o equipamento. Há mais de cem unidades com a cabine.

Atento às novas tecnologias, Matos conhecia o poder da luz ultravioleta para descontaminar objetos. “No início da pandemia, ouvi infectologistas falando do poder de contaminação desse vírus. E ao ver o desespero das pessoas no supermercado pensei que elas iriam levar a contaminação para casa porque, em um primeiro momento, todo mundo lava tudo com álcool, mas com o tempo vai relaxando”, diz. “Liguei os pontos e concluí que poder ia-se fazer uma cabine UV para descontaminar compras de forma prática e simples. Nossa cabine chega a 99,99%de efetividade sobre onde a luz ultravioleta irradia.”

Representante da startup no INPI, a advogada Fernanda Picosse, da Iplatam Marcas e Patentes, afirma que ficou surpresa com a movimentação de tantos pequenos empreendedores no escritório, com ideias sobre produtos que poderiam auxiliar no combate ou prevenção da covid-19 e sobre sustentabilidade. “Recebemos consultas diárias. O lado bom desse cenário de crise, em que as pessoas estão descapitalizadas, é que aparecem ideias novas para empreender”, diz.

As patentes que tratam do combate à covid-19 estão entre os 16 temas com tramitação prioritária no INPI. Do total de 127 pedidos relacionadas à pandemia, 29já foram concedidos, 22 negados, 18 arquivados (por exemplo, por falta de recolhimento de taxa administrativa ou pedido de exame técnico), 14 foram para a segunda instância e 18 estão entre o depósito do pedido e o requerimento de exame. O tempo médio de decisão da patente é de 257 dias, ou seja, 8 meses e meio.

A maioria dos pedidos tem origem no Brasil. São 59 solicitações. Em seguida, Estados Unidos com 38 e Japão com 21. Depois vem a China com 6 pedidos, seguida da Alemanha e França com 4. Existem pedidos feitos por mais de um país, por isso a soma extrapola o número de pedidos existentes.

O advogado Franklin Gomes, do FG Propriedade Intelectual, também afirma ter sido procurado por pequenos empreendedores. Eles inventaram um sugador odontológico mais seguro para evitar a contaminação, além de medicação para auxiliar no tratamento da covid-19, que também está sendo analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Mas eu vejo que faltam informações e suporte técnico adequado para esses pequenos inventores”, diz.

De acordo com o engenheiro Alexandre Trinhain, do Iplatam Marcas e Patentes, o pequeno inventor precisa fazer sua lição de casa: primeiro analisar se realmente é algo inovador e depois obter ajuda especializada na área de patentes. “Existem casos de pessoas que são ludibriadas e buscam um parceiro investidor sem seres guardar de que ele é realmente o autor da invenção.”
(Colaborou Laura Ignacio)

 

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Pandemia estimula startups a registrar patentes

Starz tenta impedir Disney de usar o nome Star no Brasil

A Disney rebatizou os canais Fox de Star em toda a América Latina, mas a mudança de nome pode ser revertida por causa de um processo. O canal pago americano Starz tenta impedir na justiça que o nome Star continue a ser usado no mercado latino, além de tentar barrar o lançamento em junho da plataforma de streaming Star+ (Star Plus), conforme planejado pela Disney.

O registro da marca Star+ foi encaminhado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em fevereiro, mas em 1 de abril a empresa dona do canal, Starz Entertainment LLC, abriu processo para impedir o uso da denominação no Brasil, Argentina e México. O canal pago americano alega que o nome é muito similar ao do StarzPlay, seu serviço de streaming que já se encontra em operação na América Latina.

Na ação, o Starz reforça que o Star+ da Disney é concorrente direto de seu Starzplay no Brasil e o nome parecido poderia levar as pessoas a confundirem as marcas, o que seria prejudicial para seus negócios.

O Starz também faz oposição ao registro da marca dos canais Star na TV paga, que incluem o Star Channel, Star Life, Star Hits, Star Fun, Star Action, Star Comedy, Star Classics e Star Premium no Brasil, Argentina e México.

Esta contestação ajuda a explicar porque a Disney ainda não começou a divulgação da Star+ no Brasil. Após a campanha do rebranding dos canais Fox para Star, não houve nenhum comunicado sobre o lançamento da Star+, originalmente previsto para chegar ao país daqui a dois meses. Como comparação, a HBO Max, que também chega em junho, já tem peças publicitárias em exibição.

A marca Star é derivada da Star India, originalmente uma rede de TV indiana, que se tornou propriedade da Disney por ocasião da compra do conglomerado de entretenimento da 21st Century Fox.

Já a plataforma Star+ seria o equivalente ao Hulu no mercado internacional, funcionando como complemento ao Disney+. O serviço oferecia conteúdo de streaming voltado ao público adulto, produzido por estúdios como 20th Century Studios, 20th Television, Searchlight, FX, Touchstone e outras empresas do conglomerado, além de contar com sua própria programação original produzida especialmente para consumo online.

Caso o Starz consiga fazer valer sua oposição ao registro da Star no INPI, a Disney ficaria impedida de usar a marca no Brasil.

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https://www.terra.com.br/diversao/gente/starz-tenta-impedir-disney-de-usar-o-nome-star-no-brasil,8e3c55aa25f31359cb3d621525c4945001q2xtpj.html