Fórmula 1 corre risco de perder novo logotipo por plágio

 

Em novembro do ano passado, em meio à disputa da última prova da temporada em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, a Máquina do Esporte informou que a Liberty Media, empresa que administra a Fórmula 1, tinha mais uma novidade para a categoria: a mudança do logotipo após 23 anos. De lá para cá, dois meses se passaram e, agora, a categoria terá que brigar para manter o novo logo.

O motivo é que o conglomerado multinacional de tecnologia norte-americano 3M afirma que utiliza uma arte similar e que a teria registrado bem antes, o que poderia configurar plágio por parte da F1. As informações são do jornal britânico The Telegraph.

“A 3M apresentou um registro de marca registrada para o logotipo da marca Future em 20 de fevereiro de 2017. Além disso, não tivemos nenhuma discussão sobre o logotipo com a outra parte. Estamos investigando esse assunto”, disse um porta-voz da empresa.

O problema está na Letra F. O logotipo antigo da F1 apresentava a silhueta de um número 1 entre uma letra F e as linhas de velocidade opostas a ela. No logo atual, o F é formado a partir de uma faixa curva, com uma linha branca que passa por ela, seguida por uma linha que representa o número 1.

De acordo com a publicação, “o F que está representado no novo logotipo é de uma natureza muito parecida com a marca Future, criada há alguns anos pelo grupo 3M”.

Feito em parceria com a agência britânica Wieden+Kennedy London, o logotipo tem como objetivo dar uma cara mais moderna à categoria e ser mais claro ao público no meio digital. Isso, aliás, é o que a Liberty Media tem tentado fazer desde que assumiu a F1 no final de 2016. O foco é no digital e na tentativa de atrair uma parcela maior do público jovem.

A publicação ainda comenta que, no momento, as chances da F1 perder o braço de ferro são razoáveis, pelo fato da categoria não ter apresentado um pedido para formalizar a criação do logo em novembro, o que daria preferência à 3M. As autoridades ainda estão averiguando o caso e não foi divulgado um prazo para resolução da questão.

Fonte: Maquina do Esporte

Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo “iPhone”

A 4ª turma do STJ negou em sessão desta quinta-feira, 20, recursos do INPI e da Gradiente contra decisão do TRF da 2ª região que garantiu à Apple o direito de usar a marca “iPhone” nos celulares vendidos no país, sem pagar nada à empresa brasileira.

O caso teve início quando a Gradiente resolveu unir internet e celular e criou, em 2000, um aparelho inicialmente denominado de “Internet Phone”, abreviado para “IPhone”. Em 2008, o INPI concedeu à empresa a marca mista “G Gradiente iPhone”.

A JF/RJ julgou procedente o pedido da Apple, declarando a nulidade parcial do registro para a marca mista “G Gradiente iphone”, condenando o INPI a anular a decisão concessória de registro e a republicá-la no Órgão Oficial, fazendo constar a ressalva quanto à exclusividade sobre o termo “iPhone” isoladamente, de modo que o respectivo registro figure como “concedido sem exclusividade sobre a palavra iPhone isoladamente”.

O TRF da 2ª região manteve a sentença, sob entendimento de que “permitir que a empresa Ré utilize a expressão IPHONE de uma forma livre, sem ressalvas, representaria imenso prejuízo para a Autora, pois toda fama e clientela do produto decorreram de seu nível de competência e grau de excelência. A pulverização da marca, neste momento, equivaleria a uma punição para aquele que desenvolveu e trabalhou pelo sucesso do produto”.

De um lado, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro – o Kakay -, pela IGB (anteriormente, Gradiente) e Grace Mendonça, advogada-Geral da União, pelo INPI; de outro, o advogado Luiz Henrique Oliveira do Amaral, do escritório Dannemann Siemsen, pela Apple.

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Termo evocativo

O ministro Luis Felipe Salomão, relator dos recursos da Gradiente e do INPI, ponderou que ao aplicar a lei, deve o juiz atender aos fins sociais, e no que diz respeito às marcas, sua proteção objetiva acima de tudo proteger os adquirentes de produtos e serviços, conferindo subsídios para aferir qualidade.

As premissas assentadas pelo relator foram:

(i) o pedido de registro da marca foi depositado pela Gradiente em 29/3/00 e concedido em janeiro/2008;

(ii) a marca mista foi registrada na classe de aparelhos telefônicos celulares que possibilitam acesso à internet;

(iii) malgrado a Apple desde 1998 ter concebido linha com i (iBook, etc.) o seu iPhone somente foi lançado no final de 2007;

(iv) mais de 12 anos do depósito do pedido de registro e cinco anos da concessão, a IGB lança o Gradiente iphone;

(v) o telefone da Apple é sucesso de vendas.

Conforme explicou Salomão, o conjunto marcário “G Gradiente iPhone” possui dois sinais, sendo que o elemento principal exerce papel predominante no conjunto marcário, ao passo que a expressão iPhone é elemento secundário da marca mista, caracteriza-se como termo evocativo – uma aglutinação das palavras internet e phone.

“Não há como negar que tal expressão integrante da marca mista sugere característica do produto fornecido. É um termo evidentemente sugestivo. A IGB [Gradiente] terá que conviver com o ônus e bônus da opção pela marca mista.”

Segundo o relator, o INPI deveria ter incluído a ressalva da falta de exclusividade do uso isolado da marca iPhone.

“Qualquer consumidor associa tal expressão ao smartphone da Apple. O sucesso da estratégia de marca da Apple é indiscutível, tendo sido capaz de tornar o termo evocativo em signo inconfundível de seu produto. É fato que a Apple conseguiu incrementar o grau de distintividade da expressão “iPhone”.”

Para o relator, é possível reconhecer a ocorrência do fenômeno da secondary meaning no que diz respeito ao sinal “iPhone” da Apple, que atende às quatro funções das marcas, pois: (i) identifica o produto, distinguindo-o dos congêneres existentes no mercado; (ii) assinala sua origem e sua procedência; (iii) indica seu padrão de qualidade; e (iv) funciona como extraordinário instrumento de publicidade, revelando-se inconteste que o celular da Apple encontra-se entre os mais vendidos do mundo.

Na conclusão, o ministro assentou que a utilização da marca “iPhone” pela Apple – malgrado o registro antecedente da marca mista “G Gradiente iPhone” -, não evidencia circunstância que implique, sequer potencialmente, aproveitamento parasitário, desvio de clientela ou diluição da marca, com a indução dos consumidores em erro.

“Reitero, pois, que o “iPhone” da Apple revela-se inconfundível para o “homem médio”, ou seja, o ser humano razoavelmente atento, informado e perspicaz, notadamente o consumidor de aparelhos celulares. Sobressai a impossibilidade de confusão entre o aparelho da IGB (ainda que a marca contenha, como elemento secundário, a expressão “iphone”) e o produto oferecido pela Apple.”

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Ficou vencido no julgamento o desembargador convocado Lázaro Guimarães.

A ministra Gallotti, ao acompanhar o relator, fez a ressalva de que embora esteja dito que se trate de declaração de nulidade parcial do registro, na realidade a pretensão e o que foi deferido na 1ª e 2ª instâncias é uma declaração dos efeitos deste registro.

“Ou seja, fica mantido o registro do nome “G Gradiente iPhone” mas isso não confere exclusividade à palavra iphone, de modo a ser utilizada pela Apple desde 2008 sem prejuízo à Gradiente. Embora tenha constado como se fosse uma declaração de nulidade do ato administrativo, o que se pretende é formalização, com republicação do ato, para dizer que não há exclusividade no uso isolado do termo “iPhone”, já que é uma marca fraca, evocativa.”

O ministro Salomão informou que acrescentaria ao voto o fundamento mencionado pela ministra Gallotti

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https://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI287884,51045-Apple+vence+no+STJ+disputa+com+Gradiente+sobre+termo+iPhone

Apple vence apelação em caso de violação de patente da Universidade de Wisconsin

A Apple persuadiu um tribunal de apelação federal nesta sexta-feira a reduzir em 234 milhões de dólares uma indenização em favor da Universidade of Wisconsin por infração de uma patente em tecnologia de processamento de computadores.

A corte disse que nenhum jurado razoável pode entender que os processadores da Apple infringiram a patente, com base nas evidências apresentadas no julgamento de 2015.

A Apple e da Wisconsin Alumni Research Foundation (Warf) não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

A Warf processou a Apple em 2014, alegando que processadores dos iPhones 5s, 6 e 6 Plus infringiram uma patente que descreve um meio de melhorar o desempenho do processador ao prever instruções que os usos dos dispositivos fornecerão.

Cerca de 213 milhões de dólares da indenização foram baseados em um documento que mostrou de que a Apple era indiretamente responsável por produtos da marca fabricados pela Samsung.

Em julho de 2017, um juiz ordenou que a fabricante de iPhones pagasse outros 272 milhões de dólares em indenização, totalizando 506 milhões de dólares, com base na infração continuada até a expiração da patente da Warf em 2016.

fonte

https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/apple-vence-apelacao-em-caso-de-violacao-de-patente-da-universidade-de-wisconsin,232c98ba7ba32998388a8cd0415ed7835m3ptasn.html

INPI concede indicação geográfica à banana de Corupá

O INPI concedeu hoje, dia 28 de agosto, o registro de indicação geográfica (IG), na espécie denominação de origem (DO), para o produto “Banana” da Região de Corupá, conforme publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2486. A IG foi concedida em nome da Associação dos Bananicultores da Região de Corupá (Asbanco).

Banana de Corupá

Com uma área de abrangência de 857,3 km2,  distribuídos pelos municípios de Schroeder, Jaraguá do Sul, Corupá e São Bento do Sul, ao norte do estado de Santa Catarina, a Região de Corupá produz a banana do subgrupo Cavendish, que guarda relação com o meio geográfico, apresentando valores médios da relação SST/ATT (grau Brix por acidez %) superiores aos de outras variedades da fruta. Resulta disso uma de suas principais características qualitativas: o sabor doce mais pronunciado aliado a uma menor acidez.

A Região de Corupá possui inúmeras famílias rurais que se beneficiam da produção das bananas em um ambiente único e inigualável, não apenas pelas peculiaridades de clima e de relevo, mas também pelo saber-fazer, pelas tradições e culturas locais. Produzir banana é uma atividade emblemática na região e o produto está presente na agricultura, nas festas e eventos locais, na arquitetura, no artesanato e no lazer.

Entendendo a indicação geográfica

O registro de IG permite delimitar uma área geofráfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas).

A espécie de IG chamada “denominação de origem” reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Já a espécie “indicação de procedência” se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

fonte

http://www.inpi.gov.br/noticias/inpi-concede-indicacao-geografica-a-banana-de-corupa

Ex-integrantes da Legião Urbana terão de dividir lucro de turnê com filho de Renato Russo

SÃO PAULO – Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo Bonfá e o guitarrista Dado Villa-Lobos têm de lidar com um novo capítulo da briga judicial que travam com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo (1960-1996).

Em 24 de julho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que os músicos paguem à produtora Legião Urbana Produções Artísticas, controlada por Manfredini, um terço do valor do lucro obtido com a turnê comemorativa de 30 anos do lançamento do primeiro e homônimo álbum da banda. A decisão cabe recurso.

A cobrança se refere ao período entre 2015 e 2017, quando a dupla realizou mais de cem apresentações por todo o país. Bonfá e Dado voltam à estrada a partir de setembro para tocar canções dos álbuns “Dois” e “Que País É Este”. A arrecadação desses shows, por enquanto, não entram na decisão judicial.

Sobre a questão da partilha do valor das apresentações, Bonfá diz que nem procura mais falar disso. “Tem advogado para cuidar dessa história, e as decisões na Justiça vão saindo. A gente quer é tocar.”

A disputa é pelo uso do nome Legião Urbana. O filho de Renato Russo move ações para impedir que Bonfá e Dado explorem a marca. Porém, uma decisão já transitada em julgado, garante que os músicos têm direito a utilizar o nome independentemente de autorização da produtora.

Neste novo processo, os advogados de Manfredini pediam uma indenização em razão da realização da turnê de 30 anos. Relator da ação, o desembargador Adolpho Andrade Mello considerou que, embora os músicos possam explorar o nome Legião Urbana, eles não têm exclusividade da marca e, portanto, devem dividir a renda das apresentações com a produtora, que também é detentora dos direitos da banda.

Para Mateus Rocha Tomaz, advogado que representa a produtora, o tribunal tomou medida acertada ao reconhecer o direito da família de Renato Russo. Ele acrescentou que há uma outra ação rescisória que tramita na Justiça do Rio para invalidar a decisão que permitiu a Bonfá e Dado usar o nome Legião Urbana.

Quando a produtora foi criada em 1987, segundo Tomaz, os músicos cederam a Renato Russo todos os direitos autorais. “Eles não podem utilizar esse nome”, afirma.

Os pequenos negócios também precisam estar livres da concorrência desleal

Gene Simmons, vocalista e líder do Kiss, acredita que uma banda é um negócio. Por isso, precisa adotar estratégias típicas do mundo dos negócios.
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Foi o que fez a banda brasileira Pancake, ao registrar seu nome no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Isto a protegeu de uma ação judicial movida por outra banda de mesmo nome, fundada cinco anos antes, que não tomou o mesmo cuidado. A banda mais antiga teve que mudar o nome, por decisão do Superior Tribunal de Justiça em 2014.
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A Lei 9.729/1996 assegura o direito à marca a quem faz primeiro o registro no INPI. Foi o que fez a banda neste caso. É o que vários empreendedores deixam de fazer ao criarem seus negócios. Por não registrarem o nome, acabam correndo o risco de mudar às pressas por causa da ação de concorrentes.
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Quando a grife francesa Hermès chegou ao Brasil, deu de frente com a Hermes do Brasil, uma empresa constituída há décadas. Contudo, a brasileira havia registrado sua marca em 1942. Por isso, a francesa teve que provar que, apesar de operarem no mesmo mercado, atendiam perfis de clientes diferentes, para ter o direito de usar a marca em território nacional. Se a Hermes brasileira não tivesse registrado sua marca, a francesa poderia não só usar o seu nome como cassar a marca da brasileira.
Fonte: dci.com.br

Quem inventou o registro de patentes?

Historicamente, o primeiro registro de patentes de que se tem conhecimento data de 500 anos antes de Cristo. Nessa ocasião, a cidade grega de Síbaris realizava um concurso de culinária e o dono da receita vencedora seria o único a ter permissão para preparar o prato no período de um ano.

Mas o conceito de patente, como o conhecemos nos dias de hoje, foi formalizado no século 15, protegendo e garantindo exclusividade de vinte anos a um artesão que havia desenvolvido um método para fazer vidros na Inglaterra. Essa patente foi dada em 1449, pelo rei Henrique VI a João de Utynam.

Já em 1474, a República de Veneza promulgou um decreto garantindo que os novos dispositivos e invenções deveriam ser comunicados ao governo para que seus inventores conseguissem o direito de impedir outras pessoas de usá-los.

Depois disso, o registro de patentes ainda demorou alguns séculos para ser considerado formal. O sistema de patentes foi se desenvolvendo em vários países, muitos dos quais se baseavam nas leis britânicas e no Estatudo dos Monopólios para conceder os direitos de posse intelectual.

O sistema moderno de patentes foi criado durante a Revolução de 1791, na França. Mas o Congresso americano foi o primeiro a aprovar uma Lei de Patentes, em 1790.

Hoje, as patentes concedem direito exclusivo ao titular de uma invenção ou ideia inovadora, impedindo que terceiros possam fabricar, usar, vender ou distribuir a invenção patenteada sem permissão.

No Brasil, o pedido de patente deve ser feito junto ao INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

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QUEM INVENTOU O REGISTRO DE PATENTES?

A origem das marcas – Aperol

Um sabor rico. Uma hipnotizante e forte cor laranja. Misturado com prosecco, água com gás e gelo se tornou o drinque das ruas de Veneza. E presença constante em rodas de amigos e happy hours pelo mundo afora. Foi assim que a italiana APEROL se tornou uma das bebidas mais desejadas do mundo.
A história 
Tudo começou em 1912 quando os irmãos Barbieri, Luigi e Silvio, herdaram a pequena destilaria de seu pai, então localizada na cidade italiana de Padova, na região de Vêneto. Os irmãos desejavam criar um aperitivo refrescante e com baixo teor alcoólico e após sete anos de intensas pesquisas apresentaram a nova bebida em uma feira internacional da cidade. Batizado de APEROL (o próprio nome é uma referência à palavra apéro, uma forma casual de se pedir um aperitivo em francês), a nova bebida de cor laranja, sabor complexo, rico e levemente amargo, era feita de uma combinação perfeita de ervas amargas e doces e frutas cítricas (a receita original – secreta – permanece inalterada até hoje). Inicialmente divulgado para um público masculino, APEROL estava destinado a se tornar o queridinho da Itália. Era comercializado como um aperitivo leve, uma alternativa aos licores mais fortes da época, ideal para ser consumido antes das refeições e abrir o apetite. Em 1920, a marca investiu em suas primeiras propagandas: cartazes evocavam a personalidade da marca, com texto e imagens em laranja – a cor símbolo da marca – e uma mensagem sugerindo estilo e elegância dos locais onde era servido.
Embora APEROL inicialmente visasse os homens através de sua comunicação, a década de 1930 introduziu a bebida ao público feminino através de anúncios nos jornais de grande circulação do país. Esses anúncios destacavam o fato de que o consumo de APEROL era favorável para as mulheres, sendo referido como “Il liquore degli sportivi” (algo como “o licor escolhido para o indivíduo ativo”) devido ao seu baixo teor alcoólico (apenas 11%) e perfeito para momentos de convívio social e particularmente adequado para o público feminino. Devido a essa campanha APEROL apresentou um bom desempenho em um mercado dominado por bebidas com alto teor alcoólico, tornando-se uma das mais populares entre mulheres e jovens.
A popularidade da bebida entre os italianos iria aumentar no início da década de 1950, quando foi introduzido o spritz, um drinque que mistura prosecco, APEROL, um pouco de água com gás, gelo e uma rodela de laranja. Foi um marco na história da comunicação para a marca. Isto porque, principalmente na Itália, “Lo Spritz” se tornou frequentemente sinônimo de APEROL, happy hour ou aperitivo. Quando alguém pensa spritz, imediatamente associa com APEROL. A partir deste momento, spritz e happy hour tornaram-se temas predominantes na comunicação da marca. Uma curiosidade: reza a lenda que o spritz foi inventado no século XIX na região de Vêneto, durante o período da dominação austríaca. Como os soldados austríacos não gostavam do sabor dos vinhos do norte da Itália, altamente alcoólicos na época, pediam sempre um pouco de água para misturar – Spritzen (borrifar em alemão) – com o vinho. Hoje, são consumidos aproximadamente 300 mil Aperol Spritz somente na região de Vêneto todos os dias, segundo o Grupo Campari, atual proprietário da marca. Com isso, nos anos seguintes, APEROL se tornou o preferido dos italianos para compor a receita do spritz. Somente em 1995 a marca apresentou sua primeira variação de produto: APEROL SODA (uma bebida pronta para o consumo que mistura APEROL e club soda, com apenas 3% de teor alcoólico).
Em 2003, a história da marca começaria a mudar quando o tradicional Grupo Campari adquiriu o APEROL, até então praticamente desconhecido fora da Itália. Com o impulso da rede de distribuição do Grupo Campari o APEROL começaria a ganhar o mundo e conquistar milhões de fãs. Para isso, a empresa se concentrou no drinque Aperol Spritz para expandir a marca para novos mercados e se reaproximar de um público mais jovem. Foi o primeiro esforço para criar uma mania em torno do Aperol Spritz, bebida popular no nordeste da Itália há quase um século. Com o slogan “Crazy for life” (“Louco pela vida”), as campanhas da marca retratavam jovens brindando com o tradicional coquetel. E davam a receita do spritz: três partes de espumante, duas de APEROL e uma de água com gás. Para completar, gelo e uma fatia de laranja. E voilà! Ou melhor, prego!, como dizem os italianos, criadores do drinque. Com isso a marca conquistou primeiramente a Áustria, Alemanha e Suíça. A expansão continuou, e, em 2010, o drinque conquistou outras áreas do Mediterrâneo. Daí para Nova York foi um pulo. Além disso, a estratégia de promover festas (batizadas de APEROL SPRITZ SUMMER TOUR) também ajudou a popularizar a bebida na Europa. Ao mesmo tempo, a marca adotou outra tática: treinar bartenders em países como Alemanha, Austrália e até no Brasil (onde produto foi lançado em 2006). E a fama de APEROL se tornou ainda maior quando passou a ser apreciado por celebridades como o ator Robert De Niro.
O Aperol Spritz foi escolhido em 2011 pelo jornal The New York Times como a bebida do verão na Europa. Isso impulsionou ainda mais sua fama internacional. Ainda este ano a marca a resolveu expandir sua linha de produto com o lançamento do Aperol Spritz Home Edition, o tradicional drinque pronto para beber em pequenas garrafas, bastando adicionar uma fatia de laranja e um pouco de gelo. O investimento na marca foi tão grande, que no ano de 2012, a cidade de Milão ganhou um espaço dedicado ao aperitivo: o Terrazza Aperol, que tem uma aconchegante varanda de frente para a Duomo (catedral), o ponto turístico mais famoso da cidade. O lugar, além de oferecer deliciosos pratos e petiscos, vende mais de 350 doses do famoso drinque por dia. O sucesso da marca também pode ser explicado pela versatilidade da bebida: por lembrar um licor, o APEROL é bastante utilizado em receitas de sobremesas, compondo sorvetes, pudins, caldas, mousses, macarons, cupcakes e até picolés.
A evolução da garrafa 
A tradicional garrafa de APEROL evoluiu ao longo dos tempos. O atual design da garrafa, e também do rótulo, foi apresentado recentemente.

Os slogans 

Italy’s favourite light aperitif: zesty and refreshing. 
It starts with Aperol Spritz. (2017)
Crazy for life. (2013)
Spritz Life? Aperol Spritz! (2009) 
Happy Spritz, Happy Apero. (2005)
I Drink Aperol, What About You. (década de 1980)
Ah, Aperol. (década de 1960)
L’aperitivo degli sportivi. 
Il liquore degli sportivi. (década de 1930)
Dados corporativos 
● Origem: Itália 
● Lançamento: 1919 
● Criador: Luigi e Silvio Barbieri 
● Sede mundial: Milão, Itália 
● Proprietário da marca: Davide Campari-Milano S.p.A. 
● Capital aberto: Não 
● CEO: Robert Kunze-Concewitz 
● Faturamento: €200 milhões (estimado)
● Lucro: Não divulgado 
● Presença global: 80 países
● Presença no Brasil: Sim
● Segmento: Bebidas alcoólicas 
● Principais produtos: Vermutes 
● Concorrentes diretos: CinzanoMartiniCynarCampari, Select, Bitterol, Fernet-Brana e Carpano Punt e Mes
● Ícones: O aperitivo Aperol Spritz e a cor laranja da bebida 
● Slogan: Italy’s favourite light aperitif: zesty and refreshing. 
A marca no mundo
Atualmente APEROL, uma das marcas mais importantes do Grupo Campari, é comercializado em mais de 80 países ao redor do mundo, tendo como principais mercados, além da Itália, Alemanha, Áustria, França, Suíça, Bélgica e Reino Unido. Com faturamento anual estimado em €200 milhões, no ano de 2017 foram vendidas 4 milhões de caixas (9 litros) em todo o mundo.
Você sabia? 
● A receita secreta – em volume e concentrações específicas – é composta por mais de trinta ingredientes, incluindo laranjas, raízes, ervas, baunilha e ruibarbo, o que dá amargor a bebida.
● Em junho de 2014, milhares de pessoas se reuniram na tradicional Piazza San Marco, localizada em Veneza, para realizar o maior brinde de APEROL do mundo
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Gloria Pires vai receber R$ 40 mil por danos morais em ação contra empresa de cosméticos

SÃO PAULO – A atriz Gloria Pires, 54, receberá R$ 40 mil por danos morais de uma empresa de cosméticos depois de ter sua imagem usada sem autorização em campanhas publicitárias da marca. Cabe recurso da decisão.

Para a juíza Maria Cristina Slaib, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a “empresa quis pegar ‘carona’ no prestígio e na boa fama construídos ao longo de muitos anos pela atriz”. “É evidente que o fato de a ré ter veiculado a imagem da autora em publicidade, sem autorização desta, já caracteriza o uso indevido da imagem.”

A magistrada afirmou ainda, em sua decisão nesta quinta-feira (21), que empresa Nutralogistic Comércio e Representações veiculou “imagem não autorizada da atriz como se a autora fizesse uso de produto cosmético que não usou e não usa”. Segundo Slaib, a empresa induziu milhares de consumidores e fãs a acreditarem que o produto da propaganda era maravilhoso, pois era utilizado por renomadas e belas atrizes.

Afastada da televisão desde o término de “O Outro Lado do Paraíso” (Globo), a atriz também receberá indenização por danos materiais pelo direito de imagem, como acontece em campanhas publicitárias, acrescido de juros e correção monetária.

Procurado, o advogado Ricardo Brajterman, que representa a atriz, não foi localizado na noite desta sexta-feira (22). Em março, ele havia dito ao F5 que a empresa de cosméticos que fazia vendas por marketing digital usou o rosto da atriz para divulgar um produto antirrugas, que diminuiria as marcas de expressão em 20 dias.

“Usavam a imagem da Glória Pires como um chamariz. E nos chamou atenção porque se tornou comum esse tipo de anúncio com artistas que nunca fizeram propaganda para essas empresas”, afirmou.

O processo demorou para correr, uma vez que a empresa responsável, sediada em Curitiba, fechou pouco tempo depois. “Movemos a ação em 2012 e ganhamos uma liminar para retirar o anúncio do ar. Mas só agora saiu uma sentença que condena a empresa a pagar a indenização.”

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https://f5.folha.uol.com.br/celebridades/2018/06/gloria-pires-vai-receber-r-40-mil-por-danos-morais-em-acao-contra-empresa-de-cosmeticos.shtml

Após cinco anos de disputa com Google, Ecad faz 1º repasse a autores de músicas por vídeos no YouTube

Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) informou nesta quarta-feira (18) que vai fazer durante o mês de julho o primeiro repasse a autores de músicas por direitos autorais de vídeos no YouTube no Brasil, após cinco anos de disputa com o Google, dono do site de vídeos.

Segundo a entidade, os repasses vão chegar a 195.540 autores e editores de músicas. Eles são relativos a 970 mil músicas e 237 bilhões de visualizações delas no YouTube.

O valor do repasse não é informado devido a uma cláusula de confidencialidade no acordo entre o Google e o Ecad.

Mas na disputa judicial havia R$ 8,8 milhões depositados em juízo no final de 2016. Como o valor é relativo a um cálculo na ação de quanto o Google deveria aos autores, é provável que a quantia distribuída seja igual ou maior que R$ 8,8 milhões.

O acordo diz respeito ao período de dezembro de 2012 a setembro de 2017.

“Os direitos autorais no streaming buscam se consolidar no mundo todo. Os valores pagos ainda são pouco expressivos e divididos entre milhares de músicas”, disse o Ecad em comunicado.

Disputa acirrada

O Google fechou em abril de 2018 o acordo com entidades de músicos brasileiros para voltar a pagar os compositores por clipes de suas músicas vistos no YouTube. A disputa se arrastava desde 2013 entre empresa dos EUA, o Ecad e a União Brasileira de Editoras de Música (Ubem).

O Google pedia uma definição de qual entidade deveria intermediar o pagamento. A discórdia dizia respeito ao percentual de faturamento do YouTube: as entidades queriam 4,8%, e o Google oferecia 3,6% – entenda como foi a briga.

“O acordo não encerra a luta por melhores condições de remuneração aos titulares de direitos autorais na Internet, mas representa importante avanço no respeito aos direitos autorais e na transparência da distribuição de música pela Internet”, disse a Ubem em comunicado.

“Os acordos vão nos ajudar a continuar desenvolvendo um ambiente no qual compositores e editores sejam devidamente remunerados”, disse o Google.

fonte

https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/2018/07/18/apos-cinco-anos-de-disputa-com-google-ecad-faz-1o-repasse-a-autores-de-musicas-por-videos-no-youtube.ghtml