Agente em Propriedade Industrial – API

Consultor em Propriedade Industrial é o profissional com larga experiência em registro de marcas e de patentes de invenção ou modelos de utilidade.

O procedimento destes registros se faz junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, sediado no Rio de Janeiro/RJ, através de Agentes da Propriedade Industrial (função hoje extinguida por força de lei), por Consultor em Propriedade Industrial, Advogados ou, ainda, pelo próprio interessado.

Nem sempre o próprio interessado é dotado de todos os conhecimentos necessários para pesquisar uma marca, proceder corretamente o depósito do pedido de registro (através do E-Marcas/INPI) e executar o acompanhamento semanal de seu pedido de registro.

Constatamos semanalmente que são publicadas exigências em pedidos de registros (ainda na fase inicial) por inconformidades nos pedidos ou por não obedecerem algumas regras básicas que constam na legislação e no manual de procedimentos para o pedido de registro de uma marca geralmente efetuados pelo próprio interessado.

Este desconhecimento pode trazer ao interessado prejuízos financeiros de grande monta por inúmeras razões:

a.    Pagamento de taxas de forma indevida (e não receberá de volta);

b.    Arquivamento de um pedido (e perda dos valores pagos) por não atender às exigências ou não as responder da forma adequada;

c.    Arquivamento de um pedido (e perda dos valores pagos) por não acompanhar um pedido que possa ter sido INDEFERIDO ou sofrido uma OPOSIÇÃO;

d.    Achar estar com o registro garantido de sua marca quando na verdade seu pedido está sobrestado, arquivado ou sofrendo interposição de manifestação de terceiros ou, ainda, sua marca estar sendo usada indevidamente por outra empresa no mesmo segmento em que atue.

Além destas situações outras tantas poderão acarretar prejuízos para seus negócios, sua imagem.