Observatório faz estudo sobre patentes de ventiladores pulmonares

O INPI divulgou o estudo “Pedidos de patente de ventiladores pulmonares”, produzido pelo Observatório de Tecnologias Associadas à Covid-19, cujo objetivo foi identificar os pedidos de patente relacionados a ventiladores pulmonares depositados no Brasil, apresentando um panorama de seus depositantes e das tecnologias presentes nos documentos.

O trabalho traz o status dos pedidos, sendo que, do total de 856 documentos levantados, 332 são pedidos pendentes ou patentes concedidas no País.

Cabe destacar que, para os pedidos de patente que aguardam exame técnico, o INPI publicou, no dia 7 de abril de 2020,  a Portaria n° 149/2020, que permite a priorização dos pedidos de patente relacionados a inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

Confira o estudo completo.

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http://www.inpi.gov.br/noticias/observatorio-faz-estudo-sobre-patentes-de-ventiladores-pulmonares/view

Prosul lança boletim de patentes em domínio público relativas à Covid-19

Com o objetivo de ajudar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, o Prosul lançou o Boletim de Patentes em Domínio Público sobre Tecnologias de Combate à COVID-19 com informações relativas a tecnologias de equipamentos médicos que podem ajudar pacientes que necessitam de hospitalização.

O boletim apresenta, para cada país membro participante, invenções relacionadas a elementos de proteção pessoal, bem como equipamentos, respiradores e ventiladores mecânicos disponíveis em documentos de patentes de domínio público.

Deve-se notar que qualquer produto ou dispositivo cuja patente seja de domínio público em um país pode ser livremente replicado e comercializado nesse país, sem a necessidade de autorização do proprietário da referida patente.

Para esta edição, o INPI indicou cinco patentes: Ventilador de fluxo contínuo e método de monitoramento; Dispositivo automático para monitoramento de pacientes; Ventilador pneumático microprocessado; Roupa e método de fabricação; e Material laminado dilatável impermeável à água, uniforme para sala de operação e processo para preparação do material.

Acesse aqui o boletim.

O Prosul é destinado à cooperação técnica entre os escritórios nacionais em propriedade industrial na América Latina, com o foco no estímulo e uso estratégico da PI na região. Além do Brasil, fazem parte do projeto: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Nicaraguá, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.

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INPI lança projeto sobre tecnologias ligadas ao COVID-19

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o INPI criou o projeto  “Observatório de Tecnologias Relacionadas ao COVID-19”, com o objetivo de divulgar as tecnologias que possam contribuir no enfrentamento da situação dessa emergência global.

Além das inovações relativas ao combate ao novo coronavírus, também estão sendo divulgadas notícias sobre iniciativas ligadas ao tema e financiamentos para pesquisa e produção de inovações e para projetos com viés socioeconômico.

O INPI destaca ainda a possibilidade de utilização do trâmite prioritário de exame de pedidos de patentes de médias e pequenas empresas e de instituições de ciência e tecnologia, com destaque para aqueles pedidos feitos pelo Ministério da Saúde para processos e produtos farmacêuticos, equipamentos e/ou materiais de uso em saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Ecad prevê queda de R$ 140 milhões na arrecadação de direitos autorais

O impacto do fechamento de cinemas, restaurantes, casas de festas, bares, academias, shopping centers e outras atividades públicas em decorrência da pandemia de Covid-19 não tem sido sentido apenas pelos empresários, funcionários e clientes desses locais. Uma longa cadeia da música, formada por cantores, compositores, gravadoras e produtores, também será afetada pela queda do recebimento de direitos autorais, verba paga aos artistas pela execução pública de suas obras nesses estabelecimentos.

Ao imaginar o pior cenário, de uma quarentena de quatro meses, a previsão de queda feita pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é brutal: 140 milhões de reais deixarão de ser arrecadados. “É um dinheiro que não será recuperado nunca mais”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim. “No caso dos shows, alguns serão remarcados para outras datas. Porém, não haverá uma nova reprodução pública da música em outra data. Se não tocou, não tem direito autoral para pagar”, diz.

Por outro lado, os artistas continuam ganhando o pagamento de direitos autorais vindos de outras fontes, como rádios, televisões e plataformas digitais. “Esse pagamento nunca foi tão importante para a música, já que quase todas as outras fontes de renda dos artistas foram comprometidas.”

A luz no fim do túnel para o mercado de shows é a esperança de que ele se estabilize ainda este ano. De acordo com o levantamento do Ecad, entre os meses de março e maio de 2019, foram contabilizados 6.600 shows e eventos por mês em todo o país, equivalente à arrecadação média de 11,3 milhões de reais em direitos autorais. Valor semelhante deixará de ser arrecado neste ano somente nestes segmentos. Durante todo o ano de 2019 foram distribuídos 986,5 milhões de reais para 383.000 compositores.

 

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https://veja.abril.com.br/entretenimento/ecad-preve-queda-de-r-140-milhoes-na-arrecadacao-de-direitos-autorais/