Apple, Amazon, Google e MS são processadas por pirataria de música

Herdeiros de Harold Arlen estão processando a AppleAmazonGoogleMicrosoft e Pandora sob a acusação de venderem e transmitirem gravações piratas sem a devida indicação de direitos autorais. Na ação, advogados da família do compositor da canção “Over the Rainbow”, do filme “Mágico de Oz”, alegam que as companhias estão realizando “operações massivas de pirataria de música” em suas lojas virtuais e serviços de streaming.

No documento judicial é dito que há mais de 6 mil versões ilegais ofertadas nas plataformas das empresas citadas. No texto, há também a acusação de que as empresas envolvidas estão cientes das falsificações e estariam motivadas a oferecê-las em seus websites.

Cópia falsa ainda está no site da Amazon

Uma das gravações mencionadas ainda pode ser vista no e-commerce da Amazon, por exemplo. O MP3 completo da versão original do musical “Jamaica”, de autoria de Arlen, é ofertado no site por US$ 9,99, enquanto a versão falsificada é disponibilizada por apenas 3,99 dólares.

A diferença entre ambas as cópias pode ser também notada na imagem da capa de seus respectivos álbuns: a autêntica exibe o logotipo da RCA Victor, gravadora do disco; a falsa tem o detalhe claramente apagado. “Quanto mais gravações e álbuns os réus digitais disponibilizam em suas lojas e serviços, eles são mais capazes ainda de atrair compradores e assinantes,” apontam os advogados do espólio de Arlen.

Capa original do musical “Jamaica”, com composições de Arlen (Fonte: reprodução/Amazon).

Capa pirata do musical “Jamaica”, com composições de Arlen (Fonte: reprodução/Amazon).

Indenização milionária

O processo tem como objetivo a retirada das cópias não autorizadas dos sites, e reivindica indenização sob a lei federal de direitos autorais dos Estados Unidos. Esse saldo poderia chegar aos US$ 4,5 milhões para os cofres das gigantes de tecnologia.

“Qualquer coisa menor do que os prêmios máximos de danos estatutários encorajaria [esse tipo de] violação, […] e recompensaria empresas de bilhões e trilhões de dólares que dominam os mercados de música digital”, defendem os advogados.

fonte

https://www.tecmundo.com.br/internet/141559-apple-amazon-google-ms-processadas-pirataria-musica.htm

 

Volkswagen vence processo sobre autoria de design do Fusca

A Volkswagen ganhou um processo sobre direito autoral, que estava sendo movido pela filha de Erwin Komenda. No processo, a requerente pedia indenização, alegando que seu pai havia ajudado na concepção do estilo do Fusca original.

A filha de Komenda pediu 5 milhões de euros, o que equivale a cerca de R$ 19 milhões. Ela argumentou que mesmo os novos modelos incorporavam elementos do Fusca original, o que feria o estatuto de limitações. Por isso, sua reclamação referia-se apenas aos modelos produzidos a partir de 2014.

A Corte de Brunswick, na Alemanha, examinou os desenhos de Komenda para o modelo original e concluiu que eles eram similares a outros automóveis daquele período.

Fusca original é assinado por Ferdinand Porsche

O julgamento também concluiu que a requerente não foi capaz de provar que seu pai teve participação no design do Volkswagen KdF, modelo no qual o Fusca original foi baseado. O KdF, produzido em 1938, foi projetado por Ferdinand Porsche.

O austríaco Erwin Komenda trabalhou com Ferdinand Porsche nos anos 30. Após a Segunda Guerra Mundial, ingressou na Porsche. Ele morreu em 1966.

A produção do Fusca de terceira geração (foto abaixo) deverá ser encerrada no mês que vem, no México. Somando todas as gerações, o Fusca já tem quase 80 anos de produção, período em que foram vendidos mais de 22 milhões de unidades.

fonte

https://jornaldocarro.estadao.com.br/carros/volkswagen-vence-processo-sobre-autoria-de-design-do-fusca/

INPI divulga estudo setorial de patentes sobre Impressoras 3D

O INPI disponibilizou o documento “Mapeamento tecnológico em documentos de patentes sobre impressoras 3D”, produzido pela Divisão de Estudos e Projetos (DIESP) da Diretoria de Patentes. Inserido no âmbito da Indústria 4.0 (ou manufatura avançada), o tema tem conquistado cada vez mais espaço na agenda industrial de diversos países.

A fim de acompanhar os avanços tecnológicos nesta área, o estudo mapeou os pedidos de patente relacionados às impressoras 3D que foram depositados no mundo entre 2012 e 2016. Os resultados obtidos poderão subsidiar políticas públicas que busquem desenvolver e modernizar o parque industrial brasileiro; identificar rotas de pesquisas para instituições de C&T; e apontar soluções técnicas baseadas na impressão 3D para aperfeiçoar os processos produtivos de empresas.