Mapa das Indicações Geográficas brasileiras de 2017 é lançado

O INPI e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizaram, no dia 13 de setembro, a versão 2017 do Mapa das Indicações Geográficas do Brasil, com a incorporação de quatro novos produtos reconhecidos por Indicação de Procedência até julho de 2017.

São eles: o inhame da região São Bento de Urânia (ES), a erva-mate de São Matheus (PR), as uvas finas de mesa de Marialva (PR) e o mel de abelhas do oeste do Paraná.

O Mapa é um dos produtos do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os dois Institutos, com o objetivo de representar cartograficamente as áreas produtoras e de prestação de serviço brasileiras que possuem o registro concedido pelo INPI.

Acesse a versão digital do mapa e a lista das IGs representadas.

Entendendo a Indicação Geográfica

O registro de Indicação Geográfica permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas). A IG possui duas espécies: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO).

A espécie Denominação de Origem reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Já a espécie Indicação de Procedência se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

fonte

http://www.inpi.gov.br/noticias/mapa-das-igs-brasileiras-de-2017-e-lancado/view

Sesi terá de indenizar arquiteto por omissão de autoria em projeto, fixa STJ

A utilização de obra autoral sem divulgação da autoria justifica compensação por danos morais, ainda que a obra tenha sido elaborada em razão de contrato de trabalho. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial interposto por um arquiteto contratado pelo Serviço Social da Indústria de Minas Gerais. O profissional receberá R$ 10 mil de indenização.

De acordo com o processo, o arquiteto foi contratado pelo Sesi e, durante a vigência do contrato, elaborou projeto arquitetônico para a construção do Centro de Atividades dos Trabalhadores (CAT) no município de Ubá (MG).

Após a dissolução do vínculo empregatício, o projeto teria sofrido adaptações e sido replicado em diversas cidades mineiras. Para o profissional, seus direitos autorais foram violados porque houve alteração do projeto sem sua prévia concordância, além de ter sido omitida sua autoria durante a execução das obras.

Relação de emprego
Em primeiro e segundo grau, o pedido foi julgado improcedente. As instâncias de origem consideraram o fato de o projeto ter sido criado no curso da relação de emprego, em decorrência do cumprimento da função para a qual o profissional foi contratado.

“Tendo o autor como empregado sido devidamente remunerado pelo projeto que no exercício de sua função elaborou, e não havendo nenhuma disposição em contrário, óbice não existe para que o empregador reutilize o projeto elaborado em outras edificações, não cabendo nenhuma indenização no caso da referida reutilização”, afirma o acórdão do TJ-MG.

Direito inalienável
No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, reconheceu que quando a obra autoral é criada no curso da relação de trabalho, os direitos de autor pertencem tanto ao contratado quanto ao contratante, podendo o empregador, independentemente de autorização prévia, utilizar livremente a obra.

No entanto, em relação à falta de indicação do nome do autor do projeto durante as construções, a ministra entendeu pelo cabimento da indenização. Segundo ela, apesar da cotitularidade dos direitos patrimoniais sobre a obra, os direitos morais pertencem exclusivamente ao autor, pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

fonte

http://www.conjur.com.br/2017-set-20/sesi-indenizar-arquiteto-omissao-autoria-projeto

Concorrência acirrada leva mais itens de conforto para carros populares

Até o início dos anos 1990, ar-condicionado e direção hidráulica estavam na lista dos sonhos de consumo distantes para os compradores de carros compactos.

Hoje, dos 30 carros mais vendidos no varejo (não inclui vendas a frotas), apenas Fiat Mobi e Volkswagen Up! não trazem esses itens como equipamentos de série. A mudança de gostos e prioridades do público fez as fabricantes de carros investirem mais em acabamentos e comodidades.

“Recebemos estudos com informações de consumidores em potencial e começamos a fazer uma pesquisa sobre os seus gostos, quais produtos utilizam de tecnologia e vestuário”, diz o designer Jonas Silva, responsável pela escolha dos materiais da cabine do Volkswagen Polo.

O desafio de hoje é trazer para automóveis populares a percepção de requinte e funcionalidade presente em bens mais acessíveis, como smartphones. É por isso que o compacto Renault Kwid (a partir de R$ 30 mil) pode ser equipado com câmera de ré e sistema de som com GPS, itens que eram restritos a carros bem mais caros.

LUZES E COURO
O trabalho da área de design é testado em clínicas com possíveis clientes. Segundo as empresas ouvidas, luzes diurnas de LED, volante com forração de couro e plásticos de toque macio, itens que remetem a veículos de luxo, estão entre os pontos mais valorizados hoje.

“A parte dianteira do carro é seu cartão de visitas, depois o comprador entra e coloca as mãos no volante, começa a olhar ao redor e a mexer nos equipamentos, é um padrão de análise quase idêntico para todos os que vão ver um carro”, explica Fabio Alves, gerente de marketing de produto da Citroën do Brasil.

Essas percepções ganham relevância em um mercado que por anos se resumiu a quatro marcas (Chevrolet, Fiat, Ford e Volks) e hoje tem mais de 30. Entre essas estão as marcas premium, que criam novos referenciais.

“Precisamos pensar sempre à frente no segmento em que atuamos e oferecer exclusividade”, disse Rafael Pereira, especialista de produto da Jaguar Land Rover, enquanto mostrava o que há de novo no Range Rover Velar, utilitário de alto luxo que chega ao mercado em outubro.

O modelo de origem inglesa -que vai custar a partir de R$ 291 mil- é o primeiro a trazer pequenas telas sensíveis ao toque no volante. É o típico recurso que um dia chegará aos carros populares, da mesma forma como ocorreu com o ar-condicionado, os sistemas de som e os sensores de estacionamento.

O ciclo sempre se renova: o que antes era supérfluo torna-se algo indispensável, exigindo que a próxima geração do carro traga novos itens para atrair compradores. Em paralelo, o mercado de acessórios acompanha as tendências e oferece os itens mais desejados por preços módicos.

TUDO TEM SEU PREÇO
Veja quanto custam itens que melhoram a vida a bordo

R$ 150 é quanto custa, em média, um kit que inclui câmera de ré e aparelho GPS, que funciona também como tela*

R$ 250 – valor do kit de vidros elétricos dianteiros à venda em lojas de acessórios para o Fiat Mobi*

R$ 1.200 – valor médio de um conjunto de forrações de couro para um carro compacto

R$ 3.400 é a diferença de preços entre o Volkswagen Take Up! com câmbio manual (R$ 48,8 mil) e sua versão automatizada (R$ 52,2 mil)

Samsung ultrapassa mais de 4 mil registros em 2017, 4x mais que a Apple

As empresas estão sempre tentando inovar para se manter relevantes no mercado e não perderem seu espaço. Por isso, a maioria das ideias para os seus produtos são patenteadas, mesmo que não existam planos de produzi-las tão cedo. Esse é um modo de proteger as propriedades intelectuais e impedir que uma nova competidora invada o seu nicho.

Grandes companhias do mundo da tecnologia como Google, Facebook, Apple, Amazon, Microsoft, entre outras, registram milhares de patentes nos Estados Unidos todos os anos. Mas nenhuma dessas empresas é a líder da prática. Os últimos dados apontam que a IBM foi a companhia que mais registrou patentes durante este ano, seguida de perto pela Samsung.

A IBM já registrou 5797 patentes desde o primeiro dia do ano até o fim de julho. Já a Samsung ficou em segundo lugar com 4143 registros de patentes. Isso resulta em uma média de 19,5 novas patentes por dia.

A IBM também lidera entre as companhias de tecnologia com o maior número de patentes conquistadas desde 2010, com 53925 registros. A Samsung se mantêm em segundo com 44301 patentes no mesmo período. Os resultados não são muito diferentes dos captados no ano passado.