Crocs perde batalha judicial e seu futuro é incerto

Na última semana, a Crocs perdeu uma batalha judicial que pode significar um de seus últimos respiros. Trata-se da argumentação de patente que vinha movendo durante anos contra rivais que usavam a mesma modelagem com a qual a empresa de calçados ficou famosa em produtos próprios nos Estados Unidos.

A Agência de Patentes e Marcas Registradas do país entendeu que o design da Crocs não é original e disse que outra empresa havia solicitado patente para o mesmo modelo um ano antes da empresa. Essa batalha teve início contra a USA Dawgs, uma das suas maiores rivais, em 2006.

A Crocs disse ao Footwear News que pretende apelar da decisão e “continuar a reforçar seu portfólio de propriedade intelectual agressivamente contra aqueles que se apropriam injustamente da boa vontade e reputação da Crocs”.

Mau momento

Nos próximos dois anos, a companhia pretende fechar 160 das suas 560 lojas, em meio a vendas decrescentes. No último trimestre, a receita caiu em 3,3% e, no anterior, a queda foi superior a 10%.

Impedir a venda de calçados semelhantes — e, muitas vezes, mais baratos — poderia ser uma forma de retomar o fôlego de uma empresa que sobrevive de originalidade.

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http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/crocs-perde-batalha-judicial-e-seu-futuro-e-incerto-55cz2pn34xnt0jas3dfpy3pto

Como caminha o IoT no desenvolvimento de cidades mais inteligentes

Atualmente mais de 55% da população mundial já vive em áreas urbanas, percentual este que aumenta a taxa de aproximadamente 1,8% ao ano. No Brasil, o percentual da população residente em meio urbano já passa de 84% e também segue tendência de crescimento.  Esta explosão populacional traz um desafio enorme para as cidades, seja para adequação de sua infraestrutura como para prestação de serviços à população.

Diante deste desafio a Internet das Coisas (IoT) cada vez mais se consolida como grande catalizadora para promover serviços melhores, mais eficientes e inteligentes para as cidades, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e facilitando a gestão administrativa e os processos operacionais, especialmente das grandes metrópoles.

As cidades atualmente contam com inúmeros sensores e dispositivos de IoT desenvolvidos especialmente para a aplicação em meios urbanos, como os sensores de entupimento de bueiros e de inundação de vias, câmeras de monitoramento, lixeiras inteligentes, sinalizadores, entre outros. Os diversos sensores e atuadores existentes permitem criar uma infinidade de soluções automatizadas para tratar os desafios diários das cidades, promovendo redução de custos, ganhos de eficiência e melhoria na prestação dos serviços.

Como o IoT conecta coisas, pessoas e processos, estamos falando numa escala sem precedentes de conexões, que por sua vez geram uma gigantesca quantidade de dados. Quando estes dados são coletados, processados, analisados e utilizados de forma inteligente, potencializam a criação de um novo universo de aplicações, além de permitir antecipar, mitigar e prever muitos problemas para as cidades e seus habitantes.

Dentro desta nova realidade, as tecnologias de informação e comunicação formam a base da estrutura operativa das Cidades Inteligentes. Novos processos, ferramentas e plataformas tornam-se imprescindíveis nos sistemas informacionais da administração pública para a construção de um modelo funcional eficiente para o IoT, como: Big Data, Open Data (bases de dados públicos acessíveis), Ferramentas de Analytics (para análise e predição), Plataformas de Controle e Monitoramento de Dispositivos e Plataformas Aplicacionais (funcionamento das aplicações).

Em outra frente, a transformação digital está permitindo alavancar novas formas de interação dos cidadãos com as suas cidades, não só através das redes sociais, como também através da utilização de aplicativos, viabilizando novos serviços inteligentes a seus cidadãos, como: utilização de realidade aumentada para facilitar localização de pontos de interesse público, localização de vagas de estacionamento em vias públicas, transporte público em tempo real, etc. Estes inúmeros aplicativos que surgem diariamente vêm facilitando a vida e aumentando o engajamento da população para utilização destes canais de interatividade com suas cidades.

Por outro lado, esta grande vinculação com o digital faz com que a infraestrutura de comunicação e de serviços seja acessível a todos. As iniciativas de cidades conectadas através da promoção de redes wifi públicas e disponibilizando ampla cobertura móvel são fundamentais para a disseminação e utilização das facilidades trazidas pelas Cidades Inteligentes. A importância da infraestrutura de rede se torna aparente, e ela deverá ser capaz de enviar, tratar ou processar os dados de forma confiável, rápida, segura e com alta disponibilidade.

As prioridades de cada cidade são diferentes, mas as oportunidades e benefícios trazidos pelo IoT são comuns. Tanto as cidades como os cidadãos estarão gradativamente incorporando no seu dia a dia os avanços trazidos pela Internet das Coisas e usufruindo dos benefícios para melhoria de qualidade e desempenho dos serviços urbanos. O IoT segue sua jornada transformando o modo de vida das pessoas e das cidades e dentro de mais algum tempo teremos condições de ter cidades melhores, automatizadas, mais interativas, dinâmicas e sustentáveis, enfim, inteligentes de fato.

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http://convergecom.com.br/tiinside/home/internet/08/08/2017/como-caminha-o-iot-no-desenvolvimento-de-cidades-mais-inteligentes/?noticiario=TI

Evolução histórica da propriedade intelectual no Brasil e a evolução das legislações

Lucas Rocha Furtado[1] ensina sobre o surgimento da propriedade industrial:

O direito do criador intelectual sobre suas obras somente foi sentido integralmente quando o homem se tornou capaz de reproduzir e difundir em grande escala as obras do seu espírito (…) Historicamente, no campo da propriedade industrial, o primeiro caso de proteção surgiu na cidade de Bordeux, França, em 1236, quando foi concedido a Bonafusus de Sancta e Companhia um privilégio exclusivo para tecer e tingir tecidos de lã (…) o impulso dado à Revolução Industrial pelos grandes inventos industriais, teve seu início a partir de meados do século XIX. A Convenção de Paris reuniu-se pela primeira vez em 1883, visando uma tentativa de harmonização internacional do sistema de propriedade industrial. O Direito passou, assim, a tomar conhecimento efetivo da vinculação existente entre uma nova classe de bens de natureza imaterial e a pessoa do autor, e que podia ser assinalada à relação estabelecida entre as coisas materiais e seus proprietários (…)

Na legislação brasileira, segundo o mesmo autor supracitado, o Brasil foi um dos 14 países signatários da primeira Convenção de Paris. O referido autor também disse sobre o tema: “A primeira constituição brasileira, de 1824, em seu art. 179, XXVI, assegurou aos inventores a propriedade de suas descobertas e invenções (…)”.

Walter Brasil Mujalli[2] lembra que “a primeira lei de marcas e patentes surgiu no Brasil em 1875 (…)”. Lembrando, inclusive, que os estudos apontam que a primeira ação judicial conhecida que envolveu direito sobre propriedade industrial no Brasil foi sobre a propriedade das marcas de rapé “areia preta”, contra o uso indevido da marca de rapé “areia parda”.

Existe uma lei de patentes desde 28 de abril de 1809, correspondente a um Alvará de D. João VI, aplicável somente ao Estado do Brasil, o que posicionou o país como uma das quatro primeiras nações no mundo a ter uma legislação sobre o tema.

O Brasil estava em um momento de necessidade de reforma patrimonial do Estado, juntamente com a chegada da Corte. Os privilégios existentes, monopólios de exploração de indústrias tradicionais, tinham que ser reformulados, de forma a propiciar o desenvolvimento econômico e, principalmente, industrial.

Entre os instrumentos principais utilizados para tal, foi criado o sistema de incentivos ao desenvolvimento da tecnologia, através de patentes industriais de concessão prevista em lei, em substituição ao sistema de privilégios individualizados, em vigor anteriormente, sempre visando trazer para o Brasil novas indústrias.

A discussão sobre a necessidade de uma proteção internacional à propriedade intelectual surgiu pela primeira vez em Viena, 1873, a partir de um manifesto de expositores que se recusavam a participar de um Salão Internacional de Invenções, por acreditarem não haver formas de garantir que outros inventores não se apropriassem de suas ideias obtendo lucros com a exploração em outros países.

Porém, não houve tal evolução no que diz respeito às marcas, visto que até 1875 não havia qualquer legislação que regulasse tal matéria. Mas quando entrou em vigor a Convenção de Paris, haviam muitas modificações necessárias a serem feitas de modo a compatibilizar as leis existentes ao novo ato. Assim como o uso dos nomes de empresa, nas condições do Código Comercial, onde podemos encontrar o primeiro caso conhecido de contrafação de marcas, em meados de 1873-1875, que se referiu a uma indústria baiana.

Desde o final do século XIX até meados de 1945 um enorme número de leis extravagantes regulou a disciplina de marcas, patentes e também de concorrência desleal, momento em que foi promulgado o primeiro Código de PropriedadeIndustrial brasileiro – Decreto lei 7.903/45 -, possuindo elaboração muito mais completa e moderna do em comparação ás legislações anteriores. Tal Decreto teve vigência até o Código de 1996, inclusive em aspectos penais.

Momento importante na história da proteção do direito intelectual ocorreu em 1970, quando foi criado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal que substituiu o antigo Departamento Nacional da Propriedade Industrial, com o objetivo de dinamizar o direito industrial no Brasil.

Importante lembrar, assim como ensinou Lucas Rocha Furtado[3]:

(…) a Constituição de 1988 trouxe, à semelhança das demais, previsão expressa sobre a proteção aos inventos industriais, dispondo o art. 5º XXIX: a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país (…)

A origem do processo de mudança da lei de propriedade industrial para o que está em vigor atualmente[4], foi, entre outras, a pressão do governo dos Estados Unidos, a partir de 1987, no mesmo contexto histórico em que se vivia a política do Governo Collor, que apresentou as propostas da Nova Política Industrial do Governo no setor tecnológico. Nossa atual principal legislação sobre o tema ora estudado, a Lei de Propriedade Industrial supracitada, foi fruto das relações comerciais com outras nações, em especial as grandes potências econômicas, e aplica-se às invenções, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e à concorrência desleal (FURTADO, 1996).

Em um passado remoto, quando a indústria era rudimentar e a própria organização social era defeituosa, é difícil conceber uma idéia, mesmo que precária e incompleta, de marcas industriais.

Irineu Strenger[5] citou o autor R. Franceschelli, “Sui marchi d’impresa”, Milão, 1971, sobre a origem certa da marca:

A origem certa da marca, em sua concepção atual, deve ser atribuída à expansão da Evolução Industrial, iniciada na Inglaterra nos fins do século XVIII, com aparecimento das novas máquinas, fontes de energia, matérias-primas, procedimentos de trabalho, etc., o que deu ensejo à fabricação em série e continua de produtos padronizados, sobre os quais a marca era chamada a atuar com toda força.

Em Roma era comum o uso de sinais ou marcas distintivas. Muitos objetos eram grafados com o nome e emblema de seus fabricantes, ou ainda, a localidade da fabricação. Porém, esse uso de marcas tinha o único objetivo de distinguir um produto dos demais existentes no mercado, evitando possível confusão entre eles. Sendo assim, isso não pode levar à conclusão de que tal providência estaria respaldada em uma possível concorrência.

Entre os gregos era muito comum encontrar iniciais e figuras gravadas pelos artífices como forma de assinarem sua obra, apresentando-se claramente como indício de uma tendência natural do homem de gravar seu nome em tudo, afirmando seu domínio. Mas ainda não se pode comparar tal costume com o mesmo caráter econômico cujo uso das marcas se reveste na atualidade.

Embora possa-se achar tais práticas nos povos antigos, dos fragmentos de leis gregas e romanas que se teve acesso, é certo que nenhuma regulava o uso das marcas e nem mesmo previa sua usurpação.

Já na Idade Média aparecem as reais origens do uso das marcas. Nessa época elas objetivam mais a defesa de um interesse público do que a própria garantia à seu titular. No mais antigo documento, encontrado na região da Europa, justamente neste período – 1386 –, o Rei D. Pedro IV dirigiu ao magistrado de Barcelona, ordenando que os tecelões apusessem a marca da cidade em peças de tecido, objetivando evitar fraudes e enganos entre os mercadores. Tal ordem se estendeu, considerando como usurpador aquele que usasse ilicitamente tais marcas.

Como ensina Irineu Strenger[6]

Ao que tudo indica, a questão das marcas é preocupação há bastante tempo, pois há referências à ordenação de 1445, referente aos tecelões de mantas, estabelecendo que cada mestre deveria ter seu sinal próprio para marcar suas obras.

Em 1445 surgiram as marcas individuais, sendo os fabricantes obrigados por determinações legais à individualizar seus produtos por meio de marca ou sinal próprio.

No que tange às patentes de invenção, é somente no século XXI que o direito industrial ganha destaque com o intenso debate acerca das mesmas, assim como dos direitos de seus titulares.

As patentes teriam sido originadas na Inglaterra como expressão de uma política dirigida à proteção de indústrias nascentes. A história das patentes tem seu início remoto no século XV, quando Felippo Brunelleschi[7] e John of Utynam[8]decidiram registrar suas invenções na Itália e Inglaterra, respectivamente. Foi criada, então, em 1474 a primeira lei de patentes do mundo.

A primeira manifestação de registro de patentes traduziu-se nas letters of protection[9] para a exploração de determinado setor produtivo. No século XVI, as letters of protection foram substituídas por letters of patent, que conferiam privilégios de monopólio a seus detentores muito semelhantes aos que se conhece hoje em dia.

Na Revolução Industrial, com as alterações econômicas e sociais, tornou-se cada vez mais necessário proteger as nascentes atividades manufatureiras.

Nos Estados Unidos, em 10 de abril de 1790, o Presidente George Washington promulgou a primeira lei federal sobre patentes. Era a primeira vez na história em que seria reconhecido o direito intrínseco de um inventor usufruir exclusivamente de sua invenção. Mas os privilégios até então concedidos ao inventor dependiam da prerrogativa do monarca ou de um ato especial da legislatura.


[1] FURTADO, Lucas Rocha. “Sistema De Propriedade Industrial No Direito Brasileiro: comentários a nova legislação sobre marcas e patentes, Lei 7.279, de 14 de maio de 1996”. Brasília: Brasília Jurídica, 1996. 15 p.

[2] MUJALLI, Walter Brasil. “A propriedade industrial nova lei de patentes”. Brasília: De Direito, 1997. 26 p.

[3] FURTADO, Lucas Rocha. Op. Cit. 19 p.

[4] Lei número 9.279/96, de 14 de maio de 1996.

[5] STRENGER, Irineu. “Marcas e patentes: Verbetes e jurisprudência”. São Paulo: LTr, 2a edição 2004. 21 p.

[6] STRENGER, Irineu, op. cit. p. 21

[7] Filippo Brunelleschi (nascido Filippo di ser Brunellesco di Lippo di Tura; Florença, 1377) foi um arquiteto e escultor renascentista.

[8] John of Utynam foi o primeiro destinatário conhecido de patentes inglesas.

[9] Cartas de proteção.

fonte

https://jus.com.br/artigos/32908/evolucao-historica-da-propriedade-intelectual-no-brasil-e-a-evolucao-das-legislacoes

Japoneses criam sorvete que não derrete

Segundo reportagem do jornal japonês “The Asahi Shimbun”, em um dia de calor (28ºC), após 5 minutos na temperatura ambiente, o novo sorvete ainda mantinha sua forma original (e continuava gelado).

O segredo para a façanha, segundo o professor de farmácia da Universidade de Kanazawa Tomihisa Ota que desenvolveu a iguaria, é um extrato de morango que contém uma substância chamada polifenol.

“O polifenol tem propriedades que dificultam a separação da água e do óleo, de forma que, na composição de um picolé, este ficará em sua forma original por um tempo muito maior e será mais difícil de derreter”, disse.

MORANGOS
A descoberta aconteceu por acidente, quando o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Bioterapias começou a fazer testes com os morangos da região com a ideia de ajudar os produtos locais a se recuperarem dos grandes terremoto e tsunami de 2011.

À época, a produção de morangos não ia bem e as frutas não estavam bonitas o suficiente para serem comercializadas –daí a ideia de trabalhar com o extrato de polifenol em algumas sobremesas.

Os primeiros testes não deram nada certo porque, em contato com o polifenol, o creme de leite se solidificava imediatamente. Não demorou para que surgisse a ideia de usar o ingrediente “antiderretimento” em sorvetes.