Brasil cria projeto para agilizar concessão de patentes inovadoras

Projeto do INPI deve garantir que pedido de patente depositado no instituto, mas com depósito equivalente em outro país, receba tratamento prioritário em sua análise

Nessa semana, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, lançou um projeto cujo objetivo principal é acelerar o processo de concessão de certas patentes. As informações são da Agência Brasil.

Batizado de “Prioritário BR”, o projeto deve garantir que um pedido de patente inovadora depositado originalmente no instituto, mas com depósito equivalente em outro país, receba tratamento prioritário em sua análise.

“A ideia é que consigamos decidir rapidamente, a fim de viabilizar que a empresa que depositou o pedido de patente tenha maior capacidade e poder nas negociações. Estamos falando em transferência de tecnologia ou mesmo para conseguir o licenciamento de sua tecnologia, com a patente concedida pelo INPI”, informou o diretor de Patentes do órgão, Júlio César Moreira.

O diretor acrescentou que, dependendo da área tecnológica e contando a partir da data do depósito, um pedido de patente leva até 11 anos para ser analisado. “É muito demorado para quem tem necessidade de colocar seu produto no mercado e de um contrato celebrado entre a empresa com outra parte.”

Com o “Prioritário BR”, o INPI pretende analisar uma patente com o prazo de até um ano.

De acordo com o diretor de Patentes, a demora até então se dá pelo volume de pedidos que aguardam na fila. Atualmente, cerca de 200 mil pedidos estão pendentes. Os mais antigos são da área de tecnologia da informação (TI), que datam de 2000/2001.

“Se levarmos em consideração que nessa área de TI a tecnologia fica obsoleta em três ou quatro anos, precisamos ter mecanismos mais rápidos de resposta e tratar de alguma maneira esse estoque pendente de exames”, salienta.

Para Moreira, isso pode ser resolvido com a priorização dos exames, como o que o INPI está fazendo agora, ou com a contratação de pessoal.

Moreira destacou mecanismos de aceleração da Lei da Propriedade Intelectual para casos prioritários. Quando o pesquisador ou empresa deposita o pedido de patente no instituto, eles podem pedir a publicação antecipada e pagar pelo exame antecipado.

“Ao fazer isso e uma vez tendo o pedido depositado no país e no exterior, o solicitante pode pedir um exame prioritário. “Ele sai da fila normal de processamento e vai para uma fila especial, onde é processado rapidamente. Em seguida, damos a resposta que ele precisa sobre proteção ou não do seu pedido de patente.”

De acordo com a assessoria de imprensa do INPI, após a concessão da patente pelo projeto “Prioritário BR”, o solicitante brasileiro poderá pedir a priorização também nos Estados Unidos por meio do projeto ‘Patent Prosecution Highway’ (PPH), iniciado no dia 11 de janeiro. O Brasil estuda ampliar para outros países o PPH.

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http://idgnow.com.br/ti-corporativa/2016/01/22/brasil-cria-projeto-para-agilizar-concessao-de-patentes-inovadoras/

Franceses apresentam a “Nespresso do vinho”

Batizada com o nome de D-Vine a máquina foi lançada durante a CES (Consumer Electronics Show) em Las Vegas – EUA.

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Produzida pela start-up francesa 10-Vins, a D-Vine encontra objetivo comum à máquina de café: “Se a ideia é beber só uma taça, beba um bom vinho e da melhor maneira”, explica Thibaut Jarrousse, co-fundador da start up criadora do aparelho.

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A máquina usa embalagens individuais de 100ml, equivalente a uma taça da bebida.

Como na famosa cafeteira, as cápsulas são colocadas pela parte superior do equipamento.

Uma vez acionada, a D-Vine começa a decantar o vinho, em um procedimento acelerado que equivale a três horas de aeração, e em seguida o deixa na temperatura certa para o consumo.

O ciclo se encerra em 1 minuto, até a taça ser preenchida e poder ser degustada.

Por enquanto, 30 variedades de vinho francês estão disponíveis na versão cápsula, incluindo alguns grands crus da Borgonha e de Bordeaux.

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fonte

http://www.blogdacosti.com.br/vinho/franceses-apresentam-a-nespresso-do-vinho/

Passo a passo de procedimentos do Patent Prosecution Highway (PPH) firmado entre o INPI e o USPTO

Brasil e EUA firmaram um acordo de cooperação para buscar a otimização do exame de patentes nos dois países, qual seja o programa Patent Prosecution Highway (PPH).

Neste contexto, na última terça-feira, dia 5 de janeiro, foi publicada a Resolução nº 154/2015 do INPI, a qual prevê as regras procedimentais do programa.

Importante ressaltar que, para facilitar o entendimento das novas regras, o INPI ainda disponibiliza o Guia do usuário, que pode ser obtido através da página do PPH.

Programa piloto Patent Prosecution Highway (PPH) já está em funcionamento, e a expectativa é de que as novas diretrizes diminuam o tempo médio de aprovação de patentes, que atualmente se encontra no patamar de 10 anos, enquanto o restante do mundo pratica uma média de 3 anos.

Agora, vejamos uma tabela simplificada dos procedimentos do PPH:

CELEBRADO ACORDO ENTRE BRASIL E EUA PARA ACELERAR A CONCESSÃO DE PATENTES

O Patent Prosecution Highway (PPH), projeto piloto de cooperação internacional entre os escritórios de patentes do Brasil (INPI) e dos EUA (USPTO) para exames de patentes, firmado em 19 de novembro de 2015, pode representar um verdadeiro divisor de águas para o histórico de concessão de patentes em nosso território.

A medida é fruto do memorando de intenções assinado em 30 de julho de 2015 entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e a secretária de Comércio dos EUA, Penny Pritzker, e consiste em parte da estratégia do Governo Federal de aproximação comercial do mercado americano.

Para o Brasil, o acordo dever ser providencial, tendo em vista que o órgão tem levado mais de uma década para aprovar um pedido de patente, enquanto no exterior o tempo médio é de três anos. Esta demora, inclusive, tem afastado diversas empresas do mercado nacional, principalmente, as que lidam com tecnologia de ponta.

Isto ocorre pois somente após a concessão da patente é que determinada empresa poderá angariar os royalties pela comercialização do produto, logo o retorno dos investimentos realizados no país demoraria absurdamente. Assim, muitas dessas empresas preferem investir em outros países, ainda que o Brasil tenha um imenso mercado a ser explorado.

O PPH é uma plataforma estruturada de cooperação internacional que possibilita a promoção de um exame de pedido de patente mais rápido, barato e eficaz nos escritórios participantes.

De acordo com a programação, um requerente de pedido de patente que recebe de um escritório um parecer favorável sobre patenteabilidade, pode requerer que outro escritório participante priorize a análise de um pedido depositado nos dois escritórios. Ao aproveitar os produtos do trabalho de cada escritório, os escritórios participantes podem acelerar o processamento e desenvolver a expertise de seus colaboradores.

O início da fase piloto está previsto para 11 de janeiro de 2016 e deverá durar até 2 anos ou até que cada um dos escritórios de patentes tenha recebido 150 pedidos de patente com prioridades US ou BR pelo programa PPH.

Importante ressaltar que, nesta fase inicial, o INPI receberá dos EUA apenas os pedidos relacionados a patentes de invenção da indústria de petróleo e gás, depositados nos últimos três anos ou após a data de início do PPH, sendo grande a probabilidade que outros campos técnicos sejam abarcados em caso de sucesso do programa. No tocante as empresas brasileiras, estas poderão depositar pedidos de qualquer campo técnico no USPTO.

Por fim, destaque-se que os escritórios (INPI e USPTO) continuam com total autonomia para aprovar ou não a concessão de patentes, ou seja, a decisão de um destes não vincula a decisão do outro. Desta forma, o acordo respeita os valores praticados no ordenamento jurídico brasileiro, pois preserva a legislação e princípios pátrios, mantendo a soberania da decisão dos examinadores de patentes.

fonte

http://www.parceirolegal.com/blog/celebrado-acordo-entre-brasil-e-eua-para-acelerar-a-concessao-de

Vitrola japonesa utiliza laser para ler discos de vinil

Os apaixonados por discos de vinil adoram ouvir o som que vem direto da vitrola. Mas, para manter a boa qualidade por muito tempo, é preciso um tanto de auto-controle, já que o contato da agulha com o disco o danifica.

Para acabar com o problema, a japonesa ELP Corporation acrescentou um pouco (ou um tanto) de tecnologia nas antigas vitrolas e lançou o Laser Turntable. O aparelho faz a leitura do disco com a ajuda de um laser, que substitui a agulha.

A precisão do laser permite que as informações de áudio do LP sejam digitalizadas e armazenadas, evitando que os colecionadores percam discos raros devido ao desgate. Os fabricantes garatem que o novo tipo de leitura preserva a originalidade do som – como se estivesse sendo reproduzido em uma vitrola tradicional.

O EIP Laser Turntable parece ter chegado para fazer a felicidade dos colecionadores. O único problema talvez seja o preço: um aparelho custa cerca de US$ 15 mil (algo em torno de 46 mil reais)

fonte

http://www.administradores.com.br/artigos/tecnologia/vitrola-japonesa-utiliza-laser-para-ler-discos-de-vinil/86902/