Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é garantido àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual. Trata-se da aplicação do princípio first come, first served, conforme explicou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze, relator de um recurso sobre o assunto julgado na Terceira Turma.

No caso, uma empresa de São Paulo ajuizou ação para impedir que outra empresa, de Santa Catarina, continuasse a utilizar uma expressão. Apesar de ser detentora da marca no INPI, a empresa paulista tomou conhecimento de que a outra empresa, no mesmo ramo comercial, utilizava a expressão para nominar sua página na internet.

A empresa catarinense afirmou no processo que utiliza a expressão desde sua constituição, em 1996, com registro na junta comercial. Disse ter depositado pedido de registro de marca no INPI, porém não na mesma classe da empresa paulista. A empresa paulista, apesar de mais recente (constituída em 2001), foi a primeira a depositar o requerimento para utilização da marca. A empresa catarinense sustenta que deve ser mantido seu domínio na internet porque também é detentora de marca depositada, embora em data posterior.

Em primeiro e segundo graus, a ação da firma paulista foi julgada improcedente. No recurso ao STJ, ela afirmou que, “diante do contexto global e da utilização do mercado eletrônico por meio da internet, a teoria da distância não poderia mais ser aplicada”. Disse ter ajuizado a ação principalmente por não poder usar sua marca como domínio na rede mundial de computadores.

No julgamento do recurso, o ministro Bellizze ressaltou a importância crescente da proteção aos elementos imateriais da empresa – o nome empresarial, o nome de fantasia, a marca e mesmo a embalagem (trade dress), que segundo ele constituem importantes elementos de atração do consumidor e de identificação dos produtos e de seus fabricantes.

Regramento diverso

De acordo com Bellizze, o atual sistema de proteção desse patrimônio imaterial ainda não tem regramento unificado, e cada instituto, quando regulado, recebe tratamento diverso, seja quanto à forma de obtenção ou quanto ao alcance da proteção.

No caso do nome empresarial (que identifica a pessoa jurídica), o registro tem proteção em âmbito territorial – e compete às juntas comerciais –, mas pode ser ampliado para âmbito nacional (artigo 1.166, parágrafo único, do Código Civil de 2002), desde que arquivado pedido em cada uma das juntas comerciais do país.

Já a marca é um sinal distintivo, e seu registro perante o INPI dá ao titular o direito de usá-la com exclusividade. O título do estabelecimento empresarial, por sua vez, designa o local do empreendimento. No entanto, o ministro Bellizze observou que a Lei de Propriedade Industrial (LPI) e a Lei de Registros Empresariais não abrangem essa proteção. No caso julgado, a expressão discutida é o título do estabelecimento catarinense.

O ministro esclareceu que, diante do vácuo legislativo, protege-se a utilização do título do estabelecimento a partir da regra geral do artigo 186 do CC/02 e da aplicação dos preceitos penais repressivos da concorrência desleal da LPI, em especial a conduta parasitária.

Anterioridade

Marco Aurélio Bellizze constatou que ambas as partes têm direito legítimo à utilização do termo. O relator destacou que, como não há indícios de má-fé no uso do nome de domínio e como não se trata de marca notória, deve prevalecer o princípio first come, first served, segundo o qual é concedido o domínio ao primeiro requerente que satisfizer as exigências de registro.

O relator advertiu, contudo, que a análise de eventual conflito não pode ser feita exclusivamente com base no critério da anterioridade, mas deve levar em consideração o princípio da territorialidade (ligada ao âmbito geográfico) e da especificidade (ligada ao tipo de produto ou serviço).

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Startup europeia cria bolha de água para diminuir a necessidade de garrafas plásticas

É sabido que o plástico é um dos maiores problemas para o meio-ambiente, quando se fala de poluição. Garrafas de plástico, como as que compramos água, demoram mais de 500 anos. Designers e cientistas tomaram como missão – e obsessão – eliminá-las, e uma startup europeia arranjou sua própria solução: uma bolha cheia de água.

A Skipping Rocks Lab, nome da companhia, criou a Ooho!, uma bolha cheia de água que pode ser ingerida. De acordo com o PSFK, ela foi desenvolvida por Pierre Paslier, Guillaume Couche, e Rodrigo García González, a Ooho!, além de parecer divertida, pode ser ingerida de diferentes maneiras. A água de dentro da bolha pode ser tomada, a bolha pode ser mordida ou simplesmente completamente engolida, incluindo a bolha.

Lembrando uma água viva, a bolha pode ser uma alternativa perfeita para o uso em eventos, apesar da pouca quantidade de água armazenada. O potencial é gigante e o melhor de tudo: a Skipping Rocks lançou o design da bolha para todo mundo, debaixo da licença creative commons.

E o melhor de tudo é que você pode fazer em casa, usando cloreto de sódio e utensílios culinários que todos temos em casa. Apesar de toda essa facilidade, a ideia é tão revolucionária que chegou a ganhar o prêmio Lexuos Design Award, em 2014 e foi indicado ao prêmio “Design to Improve Life” (Design para melhorar a vida, em tradução literal).

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http://www.administradores.com.br/artigos/tecnologia/startup-europeia-cria-bolha-de-agua-para-diminuir-a-necessidade-de-garrafas-plasticas/87160/

IBGE e INPI lançam Mapa das Indicações Geográficas do Brasil

O IBGE lançou em parceria com o INPI, o Mapa das Indicações Geográficas do Brasil. O mapa integra as informações cartográficas referentes aos selos de qualidade e garantias de procedência de produtos nacionais, localizando as regiões de origem dos 39 produtos e serviços nacionais com Indicação Geográfica.

O mapa também pode ser acessado na escala de 1:5.000.000 (ou seja, 1 cm = 50 km) no link ftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/mapas_murais/.

A Indicação Geográfica (IG) remete à origem reconhecida e às condições especiais da produção, permitindo que os consumidores tenham a certeza de que estão adquirindo um produto diferenciado pela qualidade da sua procedência, além de valorizar a cultura local e fomentar atividades turísticas.

A Indicação Geográfica é concedida pelo INPI e regulamentada pela Lei da Propriedade Intelectual, n.º 9.279/96, e a proteção assume um destes modelos: Indicação de Procedência (IP), quando o local é conhecido por determinado produto, ou Denominação de Origem (DO), quando as características do produto se devem essencialmente ao meio geográfico.

No Brasil, já se encontram consagradas Indicações Geográficas como, por exemplo, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (RS), a carne bovina do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (RS) e o camarão da Costa Negra.
O Mapa das Indicações Geográficas do Brasil foi gerado a partir da integração das áreas de Indicação Geográfica, cujos perímetros foram definidos pelos arranjos produtivos locais, e a Base Cartográfica Contínua, do mapeamento do IBGE.

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http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/ibge_e_inpi_lancam_mapa_das_indicacoes_geograficas_do_brasil

II Fórum dos Agentes da Propriedade Industrial.

A ABAPI realizará em junho na cidade do Rio de Janeiro o II FÓRUM DOS AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL . O evento tem como objetivo discutir a profissão de agente da propriedade industrial (API) e sua regulamentação. Discutirá, também, os efeitos da sentença proferida pela Justiça Federal de São Paulo, que suspendeu temporariamente a atual regulamentação dos APIs até o julgamento final do recursos de Apelação do INPI, da União Federal, da ABAPI e do Sindicato dos Agentes de PI/RJ, além das questões de natureza ética que envolvem a profissão.

O evento contará com a participação de representantes do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e de especialistas na matéria, realizando discussões e conclusões que serão objeto da “CARTA DO RIO DE JANEIRO SOBRE A PROFISSÃO DE API” que regulamentará a profissão.

Data: 24/06/2015.

Local: Hotel Windsor Excelsior – Centro de Eventos.

Avenida Atlântica, 222 – Copacabana, Rio de Janeiro.

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www.abapi.org.br

Patente da Samsung revela concorrente de respeito ao Google Glass

Samsung, honrando seu título de uma das maiores companhias do mundo, atua em diversos segmentos da tecnologia, incluindo no mercado emergente de gadgets vestíveis. Desta forma, a equipe de pesquisa e desenvolvimento da gigante da Coreia do Sul sempre está buscando criar produtos realmente interessantes e inovadores, registrando cada modelo em patentes que evitam cópias descaradas por parte das rivais. Agora, um documento certificado pela empresa asiática revela um concorrente notável aos óculos inteligentes da Google, chamados apenas de Glass.

De fato, o dispositivo exemplificado nos desenhos técnicos é um bom progresso no segmento de acessórios espertos, expandindo as possibilidades de interação entre o usuário e os ambientes virtuais, resultando em uma imersão digital, também conhecida de realidade aumentada. Em quatro imagens licenciadas pela Samsung, nota-se a boa harmonia existente entre o pequeno aparelho e smartphones, tablets e até televisões permite que um ecossistema seja criado envolvendo tais eletrônicos, ocasionando em funções animadoras no conceitual ‘Gear Glass’.

Dentre os gadgets que os óculos inteligentes da Samsung consegue se comunicar, integrantes da linha Galaxy não limitam as possibilidades, já que ‘celulares e tablets genéricos’ também são compatíveis, além da Apple TV, plataforma de entretenimento da rival, Google TV, reprodutores de MP3, câmeras, video-games, veículos com softwares incorporados e equipamentos profissionais, sendo uma vasta lista de compatibilidade, fornecendo maior liberdade aos usuários geeks que possuem diversos dispositivos que podem ser usados em conjunto ao acessório da sul-coreana.

Notificações diretamente na lente dos óculos, letras de musicas que estão sendo reproduzidas no smartphone, câmera integrada para fotos rápidas e, naturalmente, o espelhamento de tela entre os aparelhos são funcionalidades citadas pela Samsung em sua patente. Em adição, informações mais técnicas sobre a disposição dos componentes também estão inclusas no documento, mas a parte que realmente interessa nesse viés é o display implementado no ‘Gear Glass’, que pode ser um painel de Liquid Crystal Display (LCD) ou Active Matrix Organic Light Emitting Diode (AMOLED), ou um holograma similar ao do Google Glass.

Evidentemente, os desenhos licenciados pela Samsung não significam que o produto realmente existirá, mesmo assim, é interessante acompanhar os avanços da empresa.

http://www.tudocelular.com/samsung/noticias/n54735/samsung-demonstra-concorrente-ao-google-glass.html

O “concreto vivo” que fecha suas próprias infiltrações

Apesar de ser o material de construção mais usado do planeta, há humanidade tenta há alguns milênios encontrar formas de tornar o concreto mais durável. Mesmo quando misturado com outros compostos ou é reforçado, todo concreto racha. E, em alguns casos, as rachaduras fazem a estrutura entrar em colápso.

Mas pesquisadores da Universidade de Tecnologia de Delft, na Holanda, afirmam ter encontrado a solução para esse problema na biologia. Uma equipe de cientistas, liderada pelo professor Henk Jonkers, criou o que batizaram de bioconcreto, uma espécie de concreto que se conserta sozinho utilizando bactérias.

O bioconcreto é misturado como o concreto convencional, mas com um ingrediente adicional chamado pelos pesquisadores de “agente de cura”. Esse agente fica intacto durante a mistura, sendo ativado apenas se o concreto racha e sofre infiltrações.

O microbiólogo Jonkers começou a trabalhar no bioconcreto em 2006, quando um engenheiro perguntou a ele se era possível usar bactérias para criar um concreto que se autopreenchesse.

Demorou três anos para que Jonkers resolvesse o problema. “Precisávamos de bactérias que sobrevivessem às condições extremas do concreto, muito secas”, afirma Jonkers. O concreto é um material extremamente alcalino e a bactéria precisa ficar em hibernação por anos antes que seja ativada pela água.

Jonkers escolheu bacilos para o trabalho, pois eles conseguem se reproduzir em condições alcalinas, produzindo esporos que sobrevivem por décadas sem comida ou oxigênio.

“O próximo desafio não era apenas fazer a bactéria permanecer viva, mas também fazê-las produzirem calcário, o material de reparo para o concreto”, explica o cientista.

Para produzir calcário, os bacilos precisam de uma fonte de alimento. Açúcar foi uma das opções consideradas, mas ele faria o concreto ficar mole e fraco. Jonkers escolheu lactato de cálcio, colocando-o ao lado das bactérias dentro de cápsulas feitas com plástico biodegradável que eram misturadas no concreto ainda molhado.

Quando as rachaduras começam a se formar no concreto, a água entra pelas infiltrações e abre as cápsulas. Então, a bactéria germina e se alimenta com o lactato. Ao fazer isso, elas combinam o cálcio com íons de carbonato para formar o calcário que irá preencher as rachaduras.

Jonkers espera que o biocontreto marque o começo de uma nova era de prédios biológicos. “A natureza fornece muitas coisas úteis e de graça. Esse é um bom exemplo.”

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http://info.abril.com.br/noticias/ciencia/2015/05/conheca-o-concreto-vivo-que-fecha-suas-proprias-infiltracoes.shtml

Empresa pioneira no mercado de buscadores coloca patentes à venda

Hoje uma das empresas mais antigas da internet, a Lycos já viveu dias melhores. Dona de um dos primeiros buscadores disponibilizados na web – lançado em abril de 1995, antes do Altavista –, a empresa colocou à venda, nesta semana, algumas de suas patentes relacionadas ao serviço de pesquisa, em uma tentativa de mudar de rumos e voltar a ter alguma relevância.

Essa nova leva de patentes postas à venda inclui tecnologias relacionadas a engines de busca, anúncios online e games na web. A ideia da Lycos é se desfazer delas e focar em uma “nova série de produtos que incorporam hardware conectado à internet”. Ao que tudo indica, portanto, a empresa vai começar a investir na área de internet das coisas.

Mas o que essa venda de tecnologias tem a ver com a nova investida? Diretamente, não muito. Mas segundo o comunicado oficial, a empresa espera também conseguir licenciar essas patentes, “em um esforço para criar uma relação colaborativa e mutualmente benéfica com parceiros e outras empresas”. Ou seja, a ideia não é simplesmente ganhar dinheiro, mas sim, quem sabe, garantir algum espaço na indústria.

Pode parecer até pretensioso, mas a Lycos foi responsável por desenvolver tecnologias usadas por empresas como Google e AOL até hoje. As duas gigantes inclusive foram processadas, entre 2011 e 2012, por uma pequena empresa que havia adquirido os direitos sobre algumas soluções – e que quase levou 30 milhões de dólares como “recompensa”. O júri do caso, porém, voltou atrás na decisão que beneficiaria os “trolls de patentes”.

A “anciã” online nasceu ainda como um projeto de pesquisa do cientista Michael Loren Mauldin na Universidade Carnegie Mellon, ainda em 1994, e foi fundada de vez em abril de 1995 por Bob Daves. A ideia inicial era criar um portal sustentado por publicidade – algo que viria a se tornar praticamente um padrão na web –, mas a iniciativa ainda resultou em um dos primeiros buscadores a aplicar indexação de conteúdo por meio de crawlers.

Esses rastreadores também são utilizados pelo Google, por exemplo, que tem em seu software Googlebot uma ferramenta complexa, mas ainda assim similar à usada pela Lycos. Se quiser conhecer o site, aproveite que ele ainda está no ar ou veja aqui como era a página em 1996.

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http://info.abril.com.br/noticias/internet/2015/05/empresa-pioneira-no-mercado-de-buscadores-coloca-patentes-a-venda.shtml

Diretor de “Avatar” cria sistema de painéis solares e deixa projeto em código aberto

O cineasta James Cameron, diretor de filmes como Avatar e Titanic, criou uma estrutura de painéis solares com forma de girassol que foi apresentada nesta terça-feira (19) em uma escola na Califórnia, e cujo projeto estará disponível na internet em código aberto para que qualquer pessoa possa construí-lo.

A estreia destes painéis aconteceu no colégio MUSE, no condado de Los Angeles, um centro educativo fundado por Suzy Amis Cameron, esposa do diretor, que a partir de agora obterá 90% da energia necessária para o funcionamento da escola a partir do sol.

Foram instaladas cinco estruturas em forma de girassol com nove metros de diâmetro cada uma e quase cinco metros de altura, equipadas com 14 “pétalas”, ou placas solares, que giram automaticamente para acompanhar a trajetória do sol, com o objetivo de otimizar a geração de energia fotovoltáica.

O mais inovador da tecnologia é seu design, o mesmo que Cameron colocará à disposição dos interessados na internet de forma livre e gratuita, apesar dos sistemas de giro em placas solares à imagem e semelhança de girassois já serem utilizados no setor.

O colégio está estudando possíveis colaborações para estender os benefícios da energia dessas placas solares além de seu próprio campus.

“O design foi feito com a intenção de criar uma peça de arte funcional. A forma é uma celebração de vida. Ao combinar tecnologia funcional com uma estética prazerosa, os girassois serão bem-vindos em qualquer lugar, em shoppings, parques e escolas”, disse Cameron.

A data e o endereço onde o projeto será disponibilizado ainda não foram divulgados. Cameron registrou a tecnologia para obter a patente e não permitir que terceiros reivindiquem a autoria e “restrinjam seu uso em código aberto”.

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http://info.abril.com.br/noticias/tecnologias-verdes/2015/05/james-cameron-cria-paineis-solares-e-deixa-projeto-em-codigo-aberto.shtml

Bandeira que a humanidade poderá fincar quando conquistar outro planeta

Quando o homem chegou à Lua, o “salto gigantesco para a humanidade” citado pelo astronauta Neil Armstrong na verdade foi um marco meramente americano: o hino americano soou pelas crateras logo após o pouso e, até hoje, seis bandeiras listradas dos Estados Unidos flamulam, um tanto desbotadas, na superfície lunar.

Como a humanidade pretende desbravar outros planetas e galáxias, não seria mais correto se um pavilhão representando todos os países do planeta fosse hasteado na superfície de Marte, por exemplo? Pensando nisso, um designer gráfico resolveu imaginar como seria essa bandeira única do Planeta Terra a ser enviada nas futuras missões.

Em um projeto chamado “A Bandeira Internacional do Planeta Terra”, Oskar Pernefeldt criou uma bandeira e imaginou seu uso em diferentes situações, pensando até em como ela seria usada em uma espécie de competição esportiva interplanetária (!).

Foto por: Divulgação

A bandeira é azul com uma série de círculos brancos que se interseccionam no centro do pavilhão. Pernefeldt afirma ter escolhido essa cor por causa da grande massa de água que cobre o planeta Terra. Mas a tonalidade foi decidida pensando em como ela iria constrastar com o preto do espaço e o branco do uniforme dos astronautas.

Os sete anéis, representando os continentes, devem remeter a uma flor, símbolo da vida na Terra. “Os anéis estão unidos uns aos outros, o que representa como tudo em nosso planeta, direta ou indiretamente, está ligado”, diz o site do projeto.

Foto por: Divulgação

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Samsung deve pagar US$ 548 milhões à Apple por plágio do iPhone

A eternal disputa judicial entre Apple e Samsung parece ter chegado ao final, com um veredicto misto. No fim das contas, o tribunal de apelação dos Estados Unidos decidiu que a Samsung realmente plagiou o iPhone, mas não terá que pagar tanto quanto era previsto inicialmente.

Originalmente, a Samsung teria que pagar US$ 930 milhões pelo fato de ter infringido as patentes da Apple. Contudo, graças ao novo julgamento, o montante devido caiu para US$ 548 milhões.

Os juízes decidiram que a Samsung realmente copiou alguns aspectos do iPhone, entre os quais estão a interface gráfica, as bordas e a parte frontal do smartphone, e alguns elementos de software, como gestos e o toque duplo para zoom. Em compensação, a corte anulou a parte do caso que falava sobre o design geral do smartphone.

A decisão inicial havia saído em 2012, época em que a explodiu a disputa entre patentes das duas companhias, e só agora foi finalizada. Há ainda um segundo processo, com veredicto divulgado no ano passado, que determina que a Samsung precisa pagar US$ 120 milhões adicionais por infringir patentes da Apple.

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http://olhardigital.uol.com.br/noticia/samsung-deve-pagar-us-548-milhoes-a-apple-por-plagio-do-iphone/48620