INPI fornece primeira marca coletiva do Pará

Marcas e Patentes

Imagem: Reprodução / INPI.

 

A Associação das Artesãs Ribeirinhas de Santarém (Asarisan), do Pará, recebeu o registro da primeira marca coletiva do estado: Aíra (segunda imagem abaixo), que identifica as tradicionais cuias de Santarém, consideradas patrimônio imaterial brasileiro. A publicação saiu na Revista da Propriedade Industrial (RPI) desta terça-feira, 29 de abril.

Aíra em Tupi significa “fazer incisão”. Isso se refere ao modo em que os grafismos são fixados na superfície das cuias, que podem ser utilizadas como medidores, pratos, copos, baixelas e até como artigos de decoração.

A cor natural da cuia (fruto da cuieira) é marrom claro, mas para incrementá-la as artesãs usam corantes naturais. Toda a matéria-prima não é difícil de conseguir, pois é encontrado nos quintais das casas. A produção é feita por encomenda e cada artesã tem seu papel no processo produtivo, determinado pela habilidade de cortar, tingir, desenhar ou polir.

Há relatos históricos que remontam à utilização da cuia como importante utensílio doméstico desde o século XVIII. Hoje, pode-se dizer que é considerada como um dos principais elementos da identidade e da cultura do estado do Pará.

Vantagens da marca coletiva

A Asarisan, que existe desde 2003, conta hoje com mais de 20 artesãs, moradoras de cinco comunidades que vivem à beira do Rio Tapajós. A motivação para o pedido da marca coletiva Aíra surgiu em setembro de 2010, quando o INPI ofereceu uma oficina para a Asarisan com a finalidade de explicar os principais requisitos e vantagens na obtenção do registro.

O registro de marca coletiva é válido por dez anos, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Somente poderão conter a marca coletiva as peças que forem previamente aprovadas pela Associação ou por um dos núcleos de produção, segundo critérios de tamanho, forma, tingimento, ornamentação e acabamento.

fonte

http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/inpi_fornece_primeira_marca_coletiva_do_para

Alerta do INPI sobre falsas revistas e organizações de registro de marcas e patentes

O INPI cadastra Agentes da Propriedade Industrial (API) habilitados para atuar como procuradores junto ao Instituto. O exercício da profissão de Agente da Propriedade Industrial exige conduta compatível com os preceitos e princípios da moral individual, coletiva e profissional dispostos no Código de Conduta Profissional, promulgado pela Resolução INPI/PR nº 195/2008.

 

Entretanto, por decisão judicial, qualquer pessoa física, ainda que não cadastrada pelo INPI, pode atuar como procurador dos usuários do Instituto. Nestes casos, o INPI não tem quaisquer poderes para cobrar dos agentes conduta compatível com o Código de Conduta, que se aplica aos API cadastrados no INPI.

 

Nada pode impedir a atuação de pessoas não cadastradas junto ao Instituto. Portanto, o INPI alerta que, nesses casos, tais empresas não passaram por qualquer seleção, nem estão submetidas ao controle ético do órgão.

 

No Portal do INPI (www.inpi.gov.br) há duas chamadas sobre o assunto: “Fraude – O INPI não envia boletos e não entra em contato por telefone” e “Alerta Agentes”. Nos casos de abuso comprovado feito por empresas não cadastradas, o INPI poderá apenas agregar seus nomes à listagem mantida em seu Portal.

 

São constantes as reclamações e denúncias sobre esses supostos “agentes” ou escritórios, que procuram parecer ou mesmo se intitulam “representantes” ou “habilitados para atuar junto ao INPI”. A tentativa é de fazer o usuário acreditar que possuem algum vínculo com o INPI – o que não é verdade.

 

Portanto, se você receber alguma comunicação de empresa desconhecida, verifique a veracidade, pois todas as ações do INPI são públicas e estão disponíveis na Internet.

 

O INPI ressalta, ainda, que mesmo os agentes cadastrados não são representantes oficiais, ou seja, não possuem qualquer vínculo com o Instituto.

 

Indícios de fraude
Os falsos agentes praticam cobranças indevidas e abordam possíveis clientes de forma intimidadora. Em geral, informam que existe outra empresa pretendendo registrar a marca do reclamante. Alguns falsamente ameaçam a “interrupção do processo” de registro. Outros fraudam a publicação da Revista da Propriedade Industrial (RPI).

 

Mais uma forma de abordagem indevida é aquela em que o escritório cobra uma taxa de “agilização do processo” ou “atualização de dados cadastrais” junto ao INPI. Esses tipos de serviços não existem e caracterizam-se como desvio de conduta daqueles que atuam como procuradores junto ao INPI.

 

Algumas empresas procuram se fazer confundir com entidades oficiais, adotando nomes do tipo “Agência”, “Agência Brasileira”, “Agência Nacional”, “Anuário”, “Arquivo Nacional”, “Assessoria Brasileira”, “Associação Nacional”, “Banco de Dados”, “Cadastro Nacional”, “Catálogo”, “Central Brasileira”, “Confederação Nacional”, “Federação”, “Informativo Nacional”, “Publicação Anual”, “Publicação de Marcas”, “Real Brasil Publicação de Marcas e Patentes”, “Revista Anual”, “União Brasileira”, “União Nacional”, “União”, e outras denominações semelhantes. Há, ainda, empresas que se apresentam, por telefone, como “representantes do INPI”. Outras utilizam sites contendo a expressão “inpi” para confundir os usuários, tal com “inpimarcasepatentes.com.br”.

 

Cobrança indevida
Algumas empresas encaminham a usuários do INPI, sem que tenham solicitado qualquer serviço, uma Ficha de Compensação, geralmente simulando se tratar de taxa obrigatória oficial do INPI.

 

Outra estratégia é a emissão de boletos de pagamento falsos relativos a “taxa de manutenção optativa de marca ou patente” ou “pagamento de manutenção (ou de renovação) imediata”. Essas correspondências alegam que o pagamento da taxa implicará na publicação do registro em uma suposta “edição anual de marcas e patentes”, no “envio de publicações” ou em outras ações semelhantes.

 

Também há notícias de cobrança fraudulenta de outras taxas, que seriam para fins de pagamento da inserção do espaço da empresa, ou registrá-la em algum “guia de marcas registradas”, “guia de marcas” ou “anuário de marcas”, entre outros.

 

O INPI alerta aos usuários que desconhece tais serviços, e esclarece não ter qualquer ligação com as supostas publicações e seus editores, as quais não possuem valor legal.

 

Destaca, ainda, que tais cobranças não podem ser confundidas com as retribuições relativas aos serviços prestados pelo Instituto. Além disso, a Revista da Propriedade Industrial (RPI) é o único veículo oficial de publicação das decisões proferidas pelo Instituto.

 

Portanto, a única forma de pagamento das taxas do INPI é por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU). Esta não é enviada pelo INPI, e sim gerada pelo próprio usuário no Portal do INPI ou por seu procurador. Qualquer boleto para pagamento emitido sem que o usuário tenha solicitado não possui relação com o INPI.

 

O INPI adverte que as empresas ou associações listadas abaixo não são parceiros do Instituto, e a maior parte não é agente de propriedade industrial. Portanto, seus atos e publicações não possuem qualquer caráter oficial nem autorização para representar, falar e/ou cobrar valores em nome do INPI.

– Agência Nacional de Marcas e Patentes
– Agência Nacional de Marcas, Patentes & Produtos – ANAMPP
– Alpi Consultoria
– Anuário de Marcas e Patentes
– Arquivo Nacional de Marcas e Patentes
– Assessoria Central em Marcas
– Assessoria Consulcred
– Assessoria do Comércio e Indústria
– Assessoria de Comércio e Indústria de São Paulo
– Assessoria do INPI Federal
– Assessoria em Marcas e Patentes – MARCNET
– Assessoria Empresarial de São Paulo
– Assessoria Logo
– Associação das Markas
– Associação de Propriedade Industrial Marcas e Patentes – APIMPI
– Associação em Propriedade Industrial em Marcas e Patentes
– Associação Nacional de Propriedade Industrial e Intelectual – ANPII
– Associação Nacional dos Inventores – ANI
– AUTHENTICA Assessoria em Marcas e Patentes
– Banco Nacional de Marcas
– Boletim Federal de Marcas – BMF
– Cadastro Brasileiro de Marcas e Patentes Ltda.
– Cadastro Brasileiro de Marcas
– Cadastro Nacional Assessoria da Propriedade Industrial
– Catálogo de Marcas e Patentes – CMP
– Central Marcas de São Paulo (Propriedade Comercial de São Paulo)
– Cipe Consultoria
– D’Meireles Marcas e Patentes
– Distrito Marcas e Patentes Ltda.
– DNA – Brasil Consultoria e Gestão de Marcas
– Central Assessoria Empresarial em Marcas Ltda
– DNA – Brasil Gestão de Marcas
– E. B. Almeida Patentes
– Edlaine dos Santos ME
– Edição Anual de Marcas e Patentes
– Exclusiva Marcas e Patentes
– Federação Brasileira de Marcas e Patentes – FEBRAMPA
– Federação de Marcas e Patentes – FEMAP
– Federação Nacional das Marcas – FENAM
– Federação Paulista em Propriedade Industrial – FEPPI
– FENAN – Gestão e Consultoria de Marcas
– Guia de Marcas
– Guia de Marcas Registradas Junto ao INPI
– IRN Informativo de Registro de Marcas EIRELI – ME
– Informativo Nacional de Marcas – INM
– Instituto Brasileiro de Marcas – IBRAMAR
– Instituto das Marcas EIRELI
– Instituto das Marcas
– Instituto de Proteção Marcária Mundial Ltda – INPROMM
– Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Comercial
– Instituto Universal de Marcas
– JLAMP Assessoria da propriedade Industrial S/C Ltda
– Markas Registro de Marcas e Patentes
– Patrimônio Nacional Marcas e Patentes
– Preventiva Marcas e Patentes Ltda
– Procuradoria MP
– Procuradoria Nacional da Propriedade Industrial
– Procuradoria Nacional
– Programa Nacional Registro Simplificado
– Propriedade Comercial de São Paulo (Central Marcas)
– Publicação Brasileira de Marcas – PBM
– Publicação Federal de Marcas e Patentes – PFMP
– Revista Anual de Marcas Ltda ME
– Real Brasil Publicação de Marcas e Patentes – RBPMP
– Souza Marcas e Patentes – ME
– Território Nacional Assessoria em Marcas e Patentes – TERNAMP
– TM Banco de Dados Ltda
– União Brasileira de Marcas Registradas – UBRAM
– Unica Marcas e Patentes
– Universo das Marcas

fonte

http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/alerta_da_comissao_de_conduta_dos_agentes_da_propriedade_industrial_%28apis%29

Parcerias entre o governo dos EUA e empresas levam a 180 descobertas em 2013

O ministro da Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, apresentou ontem 180 descobertas científicas resultantes de pesquisas entre o Departamento de Agricultura (USDA) e a inciativa privada ao longo do último ano fiscal, encerrado em setembro de 2013.

 

Com características inovadoras e potencial de comercialização, as descobertas incluem desde um novo tipo de farinha feita a partir da semente da uva chadornay, que promete não elevar o colesterol, até embalagens antimicrobianas para estender a vida útil de alimentos, passando por técnicas para transformar grama cortada e folhas de árvores em bioenergia.

 

“Os estudos mostram que, a cada dólar investido em pesquisa agrícola, o retorno para a economia é de US$ 20. Nós aceleramos a comercialização da pesquisa federal e os pesquisadores do USDA estão trabalhando de perto com a iniciativa privada, de forma a desenvolver tecnologias para o mercado”, afirma Vilsack em comunicado divulgado pelo USDA.

 

Segundo o Relatório Anual de Transferência Tecnológica do USDA, 180 inovações foram desenvolvidas no exercício 2013 – ante 149 em 2010, 158 em 2011 e 160 em 2012. No ano fiscal passado, 147 descobertas científicas entraram com pedido de patente e outros 51 trabalhos do estoque do USDA registraram patentes.

 

Conforme o órgão, foram geradas, em 2013, um rendimento de US$ 3,356 milhões com inovações, resultado dentro da média anual registrada nos últimos anos.

 

O fluxo crescente de trabalhos científicos do USDA se tornou possível graças à Lei Federal de Transferência de Tecnologia, de 1986, que permitiu a parceria com a iniciativa privada – ampliando o número de pesquisadores e verba para os projetos – e que culminou em 259 acordos com universidades e empresas.

 

Como nos anos anteriores, os pesquisadores americanos voltaram seu foco a interesses públicos. A pressão das mudanças climáticas, por exemplo, geraram a pesquisa para a transformação de novas matérias-primas em bioenergia – no caso, os resíduos de grama cortada e as folhas de árvores caídas em centros urbanos – e um programa de computador voltado ao processo de ordenha do leite que consegue reduzir emissões de gases-estufa.

 

Vilsack citou, também, um novo método que transforma pneus usados em fertilizante de zinco e uma embalagem que, quando inserida em pequenos compartimentos para frutas, libera um vapor antimicrobiano que ajuda a postergar o processo de deterioração. Até os soldados americanos podem se beneficiar do USDA: os pesquisadores criaram um composto de enzimas que pode ser utilizado como inseticida para o combate de “moscas da areia”, que provocam uma doença comum que afeta tanto militares baseados no Iraque quanto centenas de milhares de crianças no continente africano.

 

Ao longo dos anos, as inovações produzidas a partir de pesquisas do USDA criaram diversos produtos utilizados no dia a dia americano. Entre os mais conhecidos está o suco de laranja concentrado congelado (FCOJ), a produção em massa da penicilina durante a Segunda Guerra Mundial e praticamente todas as variedades de amoras e mirtilos comercializadas hoje no mundo.

 

O USDA acredita que a renovação da lei agrícola americana este ano, a chamada “Farm Bill”, deverá contribuir ainda mais com as pesquisas científicas. A lei criou a Fundação para Pesquisa em Alimentos e Agricultura, que prevê aportes do governo de US$ 200 milhões e outros US$ 200 milhões da iniciativa privada.

 

O programa de transferência tecnológica americano é administrado pelo Serviço de Pesquisa Agrícola (ARS, em inglês), principal braço de pesquisa do USDA.

fonte

http://www.valor.com.br/agro/3524754/parcerias-entre-o-governo-dos-eua-e-empresas-levam-180-descobertas-em-2013