1,4 mil novos nomes de domínio na internet geram problemas para marcas registradas

Já não basta ter registro .com, .com.br, .net, etc. Os sufixos aumentaram. Será necessário registrar uma marca em todos?

Bradesco, Petrobras, Alpargatas, Gol e outras companhias brasileiras acionaram a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) contra o registro abusivo de suas marcas como nome de domínio na internet, prática conhecida como “cybersquatting”.A multiplicação de endereços de internet a partir do lançamento de 1,4 mil novos nomes de domínio genéricos de primeiro nível (gTLD) vai alterar ainda mais as estratégias de proteção das marcas em vigor na web, alerta a Ompi.

Em 2013, o número de empresas brasileiras que abriram litígios contra o “cybersquatting” continuou a aumentar. O “cybersquatting” é a prática de registrar, traficar ou usar um nome de domínio na web com intenção de lucrar com o sucesso de uma marca comercial pertencente a outro.

Ao todo, foram 69 casos trazidos por companhias do Brasil (em comparação com 57 em 2012 e 26 um ano antes), o que colocou o país na 11ª posição, com mais que o dobro de disputas abertas por empresas da Índia, o triplo em comparação com o Japão e quatro vezes mais que a China.

Cada disputa custa entre US$ 10 mil e US$ 23 mil. O custo depende da complexidade para constatar se o nome de domínio que é objeto de litígio é idêntico à marca do reclamante ou parecido a ponto de causar confusão, e se o registro foi feito e usado de má-fé.

O Bradesco tem sido especialmente ativo, conseguindo tomar de volta variações de nomes de domínio com sua marca, registrados no exterior, como “segurancabradesco.com”, “atendimentobradesco.com” e outros. A Petrobras conseguiu apagar nomes como “petrobrasniger.com” e “petrobrasir.com”. A Gol atacou registros como “voegolv.com” e “goldominica.com”. A Legião Urbana Produções recuperou o registro “renatorusso.com”.

Na maior parte dos casos, são brasileiros que fazem o registro nos Estados Unidos, na Austrália ou em outros países. Nem sempre a reclamante ganha. A empresa Guarani, um dos maiores produtores de açúcar e álcool do país, dona do site “guarani.com.br”, contestou o nome “guarani.com” registrado por uma empresa americana em Nevada. A companhia estrangeira retrucou que “guarani” é um nome genérico do dicionário e, inclusive, o nome da moeda do Paraguai. Manteve seu registro.

Em 2013, o Brasil apareceu como a base de 53 acusados de abusar de registros de marcas na internet, comparado a 38 em 2012. A multinacional sueca Electrolux obteve o cancelamento do registro “electroluxjundiai.com”, feito por um internauta dessa cidade do interior paulista. A austríaca Swarovski também tomou o registro “swarovskicrystal.com”.

No ano passado, 2.585 queixas globais de “cybersquatting” foram trazidas à Ompi, uma redução de 10,4% em relação ao recorde de 2012. As maiores vítimas estão nas áreas de varejo, moda e setor bancário. Ao mesmo tempo, o número de litígios sobre nomes de domínios administrativos pela Ompi aumentou 22%, somando 6.191 casos em um ano.

Conforme Francis Gurry, diretor-geral da Ompi, os proprietários de marcas “são confrontados com uma grande incerteza com a expansão do sistema de nomes de domínio (DNS), no momento em que os orçamentos para a proteção sofrem redução”.

Até agora, o sistema tinha 22 domínios genéricos de primeiro nível (ou gTLD, como.com,.net,.org). Estão entrando em vigor 1,4 mil novos domínios, o que pode trazer problemas sérios para as companhias em seus esforços para proteger as marcas na internet. Centenas dos novos termos são nomes genéricos, como.shop,.buy,.baby, ou.hotel. O resto são nomes de marcas, países ou organizações. As empresas vão ter de registrar defensivamente milhares de marcas com as mais diferentes variações, para evitar a proliferação de registros abusivos.

fonte

http://www.valor.com.br/empresas/3481496/disputa-por-nomes-na-web-fica-mais-dura