Concorrência acirrada leva mais itens de conforto para carros populares

Até o início dos anos 1990, ar-condicionado e direção hidráulica estavam na lista dos sonhos de consumo distantes para os compradores de carros compactos.

Hoje, dos 30 carros mais vendidos no varejo (não inclui vendas a frotas), apenas Fiat Mobi e Volkswagen Up! não trazem esses itens como equipamentos de série. A mudança de gostos e prioridades do público fez as fabricantes de carros investirem mais em acabamentos e comodidades.

“Recebemos estudos com informações de consumidores em potencial e começamos a fazer uma pesquisa sobre os seus gostos, quais produtos utilizam de tecnologia e vestuário”, diz o designer Jonas Silva, responsável pela escolha dos materiais da cabine do Volkswagen Polo.

O desafio de hoje é trazer para automóveis populares a percepção de requinte e funcionalidade presente em bens mais acessíveis, como smartphones. É por isso que o compacto Renault Kwid (a partir de R$ 30 mil) pode ser equipado com câmera de ré e sistema de som com GPS, itens que eram restritos a carros bem mais caros.

LUZES E COURO
O trabalho da área de design é testado em clínicas com possíveis clientes. Segundo as empresas ouvidas, luzes diurnas de LED, volante com forração de couro e plásticos de toque macio, itens que remetem a veículos de luxo, estão entre os pontos mais valorizados hoje.

“A parte dianteira do carro é seu cartão de visitas, depois o comprador entra e coloca as mãos no volante, começa a olhar ao redor e a mexer nos equipamentos, é um padrão de análise quase idêntico para todos os que vão ver um carro”, explica Fabio Alves, gerente de marketing de produto da Citroën do Brasil.

Essas percepções ganham relevância em um mercado que por anos se resumiu a quatro marcas (Chevrolet, Fiat, Ford e Volks) e hoje tem mais de 30. Entre essas estão as marcas premium, que criam novos referenciais.

“Precisamos pensar sempre à frente no segmento em que atuamos e oferecer exclusividade”, disse Rafael Pereira, especialista de produto da Jaguar Land Rover, enquanto mostrava o que há de novo no Range Rover Velar, utilitário de alto luxo que chega ao mercado em outubro.

O modelo de origem inglesa -que vai custar a partir de R$ 291 mil- é o primeiro a trazer pequenas telas sensíveis ao toque no volante. É o típico recurso que um dia chegará aos carros populares, da mesma forma como ocorreu com o ar-condicionado, os sistemas de som e os sensores de estacionamento.

O ciclo sempre se renova: o que antes era supérfluo torna-se algo indispensável, exigindo que a próxima geração do carro traga novos itens para atrair compradores. Em paralelo, o mercado de acessórios acompanha as tendências e oferece os itens mais desejados por preços módicos.

TUDO TEM SEU PREÇO
Veja quanto custam itens que melhoram a vida a bordo

R$ 150 é quanto custa, em média, um kit que inclui câmera de ré e aparelho GPS, que funciona também como tela*

R$ 250 – valor do kit de vidros elétricos dianteiros à venda em lojas de acessórios para o Fiat Mobi*

R$ 1.200 – valor médio de um conjunto de forrações de couro para um carro compacto

R$ 3.400 é a diferença de preços entre o Volkswagen Take Up! com câmbio manual (R$ 48,8 mil) e sua versão automatizada (R$ 52,2 mil)

Samsung ultrapassa mais de 4 mil registros em 2017, 4x mais que a Apple

As empresas estão sempre tentando inovar para se manter relevantes no mercado e não perderem seu espaço. Por isso, a maioria das ideias para os seus produtos são patenteadas, mesmo que não existam planos de produzi-las tão cedo. Esse é um modo de proteger as propriedades intelectuais e impedir que uma nova competidora invada o seu nicho.

Grandes companhias do mundo da tecnologia como Google, Facebook, Apple, Amazon, Microsoft, entre outras, registram milhares de patentes nos Estados Unidos todos os anos. Mas nenhuma dessas empresas é a líder da prática. Os últimos dados apontam que a IBM foi a companhia que mais registrou patentes durante este ano, seguida de perto pela Samsung.

A IBM já registrou 5797 patentes desde o primeiro dia do ano até o fim de julho. Já a Samsung ficou em segundo lugar com 4143 registros de patentes. Isso resulta em uma média de 19,5 novas patentes por dia.

A IBM também lidera entre as companhias de tecnologia com o maior número de patentes conquistadas desde 2010, com 53925 registros. A Samsung se mantêm em segundo com 44301 patentes no mesmo período. Os resultados não são muito diferentes dos captados no ano passado.

Crocs perde batalha judicial e seu futuro é incerto

Na última semana, a Crocs perdeu uma batalha judicial que pode significar um de seus últimos respiros. Trata-se da argumentação de patente que vinha movendo durante anos contra rivais que usavam a mesma modelagem com a qual a empresa de calçados ficou famosa em produtos próprios nos Estados Unidos.

A Agência de Patentes e Marcas Registradas do país entendeu que o design da Crocs não é original e disse que outra empresa havia solicitado patente para o mesmo modelo um ano antes da empresa. Essa batalha teve início contra a USA Dawgs, uma das suas maiores rivais, em 2006.

A Crocs disse ao Footwear News que pretende apelar da decisão e “continuar a reforçar seu portfólio de propriedade intelectual agressivamente contra aqueles que se apropriam injustamente da boa vontade e reputação da Crocs”.

Mau momento

Nos próximos dois anos, a companhia pretende fechar 160 das suas 560 lojas, em meio a vendas decrescentes. No último trimestre, a receita caiu em 3,3% e, no anterior, a queda foi superior a 10%.

Impedir a venda de calçados semelhantes — e, muitas vezes, mais baratos — poderia ser uma forma de retomar o fôlego de uma empresa que sobrevive de originalidade.

fonte

http://www.gazetadopovo.com.br/economia/nova-economia/crocs-perde-batalha-judicial-e-seu-futuro-e-incerto-55cz2pn34xnt0jas3dfpy3pto

Como caminha o IoT no desenvolvimento de cidades mais inteligentes

Atualmente mais de 55% da população mundial já vive em áreas urbanas, percentual este que aumenta a taxa de aproximadamente 1,8% ao ano. No Brasil, o percentual da população residente em meio urbano já passa de 84% e também segue tendência de crescimento.  Esta explosão populacional traz um desafio enorme para as cidades, seja para adequação de sua infraestrutura como para prestação de serviços à população.

Diante deste desafio a Internet das Coisas (IoT) cada vez mais se consolida como grande catalizadora para promover serviços melhores, mais eficientes e inteligentes para as cidades, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e facilitando a gestão administrativa e os processos operacionais, especialmente das grandes metrópoles.

As cidades atualmente contam com inúmeros sensores e dispositivos de IoT desenvolvidos especialmente para a aplicação em meios urbanos, como os sensores de entupimento de bueiros e de inundação de vias, câmeras de monitoramento, lixeiras inteligentes, sinalizadores, entre outros. Os diversos sensores e atuadores existentes permitem criar uma infinidade de soluções automatizadas para tratar os desafios diários das cidades, promovendo redução de custos, ganhos de eficiência e melhoria na prestação dos serviços.

Como o IoT conecta coisas, pessoas e processos, estamos falando numa escala sem precedentes de conexões, que por sua vez geram uma gigantesca quantidade de dados. Quando estes dados são coletados, processados, analisados e utilizados de forma inteligente, potencializam a criação de um novo universo de aplicações, além de permitir antecipar, mitigar e prever muitos problemas para as cidades e seus habitantes.

Dentro desta nova realidade, as tecnologias de informação e comunicação formam a base da estrutura operativa das Cidades Inteligentes. Novos processos, ferramentas e plataformas tornam-se imprescindíveis nos sistemas informacionais da administração pública para a construção de um modelo funcional eficiente para o IoT, como: Big Data, Open Data (bases de dados públicos acessíveis), Ferramentas de Analytics (para análise e predição), Plataformas de Controle e Monitoramento de Dispositivos e Plataformas Aplicacionais (funcionamento das aplicações).

Em outra frente, a transformação digital está permitindo alavancar novas formas de interação dos cidadãos com as suas cidades, não só através das redes sociais, como também através da utilização de aplicativos, viabilizando novos serviços inteligentes a seus cidadãos, como: utilização de realidade aumentada para facilitar localização de pontos de interesse público, localização de vagas de estacionamento em vias públicas, transporte público em tempo real, etc. Estes inúmeros aplicativos que surgem diariamente vêm facilitando a vida e aumentando o engajamento da população para utilização destes canais de interatividade com suas cidades.

Por outro lado, esta grande vinculação com o digital faz com que a infraestrutura de comunicação e de serviços seja acessível a todos. As iniciativas de cidades conectadas através da promoção de redes wifi públicas e disponibilizando ampla cobertura móvel são fundamentais para a disseminação e utilização das facilidades trazidas pelas Cidades Inteligentes. A importância da infraestrutura de rede se torna aparente, e ela deverá ser capaz de enviar, tratar ou processar os dados de forma confiável, rápida, segura e com alta disponibilidade.

As prioridades de cada cidade são diferentes, mas as oportunidades e benefícios trazidos pelo IoT são comuns. Tanto as cidades como os cidadãos estarão gradativamente incorporando no seu dia a dia os avanços trazidos pela Internet das Coisas e usufruindo dos benefícios para melhoria de qualidade e desempenho dos serviços urbanos. O IoT segue sua jornada transformando o modo de vida das pessoas e das cidades e dentro de mais algum tempo teremos condições de ter cidades melhores, automatizadas, mais interativas, dinâmicas e sustentáveis, enfim, inteligentes de fato.

fonte

http://convergecom.com.br/tiinside/home/internet/08/08/2017/como-caminha-o-iot-no-desenvolvimento-de-cidades-mais-inteligentes/?noticiario=TI

Evolução histórica da propriedade intelectual no Brasil e a evolução das legislações

Lucas Rocha Furtado[1] ensina sobre o surgimento da propriedade industrial:

O direito do criador intelectual sobre suas obras somente foi sentido integralmente quando o homem se tornou capaz de reproduzir e difundir em grande escala as obras do seu espírito (…) Historicamente, no campo da propriedade industrial, o primeiro caso de proteção surgiu na cidade de Bordeux, França, em 1236, quando foi concedido a Bonafusus de Sancta e Companhia um privilégio exclusivo para tecer e tingir tecidos de lã (…) o impulso dado à Revolução Industrial pelos grandes inventos industriais, teve seu início a partir de meados do século XIX. A Convenção de Paris reuniu-se pela primeira vez em 1883, visando uma tentativa de harmonização internacional do sistema de propriedade industrial. O Direito passou, assim, a tomar conhecimento efetivo da vinculação existente entre uma nova classe de bens de natureza imaterial e a pessoa do autor, e que podia ser assinalada à relação estabelecida entre as coisas materiais e seus proprietários (…)

Na legislação brasileira, segundo o mesmo autor supracitado, o Brasil foi um dos 14 países signatários da primeira Convenção de Paris. O referido autor também disse sobre o tema: “A primeira constituição brasileira, de 1824, em seu art. 179, XXVI, assegurou aos inventores a propriedade de suas descobertas e invenções (…)”.

Walter Brasil Mujalli[2] lembra que “a primeira lei de marcas e patentes surgiu no Brasil em 1875 (…)”. Lembrando, inclusive, que os estudos apontam que a primeira ação judicial conhecida que envolveu direito sobre propriedade industrial no Brasil foi sobre a propriedade das marcas de rapé “areia preta”, contra o uso indevido da marca de rapé “areia parda”.

Existe uma lei de patentes desde 28 de abril de 1809, correspondente a um Alvará de D. João VI, aplicável somente ao Estado do Brasil, o que posicionou o país como uma das quatro primeiras nações no mundo a ter uma legislação sobre o tema.

O Brasil estava em um momento de necessidade de reforma patrimonial do Estado, juntamente com a chegada da Corte. Os privilégios existentes, monopólios de exploração de indústrias tradicionais, tinham que ser reformulados, de forma a propiciar o desenvolvimento econômico e, principalmente, industrial.

Entre os instrumentos principais utilizados para tal, foi criado o sistema de incentivos ao desenvolvimento da tecnologia, através de patentes industriais de concessão prevista em lei, em substituição ao sistema de privilégios individualizados, em vigor anteriormente, sempre visando trazer para o Brasil novas indústrias.

A discussão sobre a necessidade de uma proteção internacional à propriedade intelectual surgiu pela primeira vez em Viena, 1873, a partir de um manifesto de expositores que se recusavam a participar de um Salão Internacional de Invenções, por acreditarem não haver formas de garantir que outros inventores não se apropriassem de suas ideias obtendo lucros com a exploração em outros países.

Porém, não houve tal evolução no que diz respeito às marcas, visto que até 1875 não havia qualquer legislação que regulasse tal matéria. Mas quando entrou em vigor a Convenção de Paris, haviam muitas modificações necessárias a serem feitas de modo a compatibilizar as leis existentes ao novo ato. Assim como o uso dos nomes de empresa, nas condições do Código Comercial, onde podemos encontrar o primeiro caso conhecido de contrafação de marcas, em meados de 1873-1875, que se referiu a uma indústria baiana.

Desde o final do século XIX até meados de 1945 um enorme número de leis extravagantes regulou a disciplina de marcas, patentes e também de concorrência desleal, momento em que foi promulgado o primeiro Código de PropriedadeIndustrial brasileiro – Decreto lei 7.903/45 -, possuindo elaboração muito mais completa e moderna do em comparação ás legislações anteriores. Tal Decreto teve vigência até o Código de 1996, inclusive em aspectos penais.

Momento importante na história da proteção do direito intelectual ocorreu em 1970, quando foi criado o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal que substituiu o antigo Departamento Nacional da Propriedade Industrial, com o objetivo de dinamizar o direito industrial no Brasil.

Importante lembrar, assim como ensinou Lucas Rocha Furtado[3]:

(…) a Constituição de 1988 trouxe, à semelhança das demais, previsão expressa sobre a proteção aos inventos industriais, dispondo o art. 5º XXIX: a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do país (…)

A origem do processo de mudança da lei de propriedade industrial para o que está em vigor atualmente[4], foi, entre outras, a pressão do governo dos Estados Unidos, a partir de 1987, no mesmo contexto histórico em que se vivia a política do Governo Collor, que apresentou as propostas da Nova Política Industrial do Governo no setor tecnológico. Nossa atual principal legislação sobre o tema ora estudado, a Lei de Propriedade Industrial supracitada, foi fruto das relações comerciais com outras nações, em especial as grandes potências econômicas, e aplica-se às invenções, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e à concorrência desleal (FURTADO, 1996).

Em um passado remoto, quando a indústria era rudimentar e a própria organização social era defeituosa, é difícil conceber uma idéia, mesmo que precária e incompleta, de marcas industriais.

Irineu Strenger[5] citou o autor R. Franceschelli, “Sui marchi d’impresa”, Milão, 1971, sobre a origem certa da marca:

A origem certa da marca, em sua concepção atual, deve ser atribuída à expansão da Evolução Industrial, iniciada na Inglaterra nos fins do século XVIII, com aparecimento das novas máquinas, fontes de energia, matérias-primas, procedimentos de trabalho, etc., o que deu ensejo à fabricação em série e continua de produtos padronizados, sobre os quais a marca era chamada a atuar com toda força.

Em Roma era comum o uso de sinais ou marcas distintivas. Muitos objetos eram grafados com o nome e emblema de seus fabricantes, ou ainda, a localidade da fabricação. Porém, esse uso de marcas tinha o único objetivo de distinguir um produto dos demais existentes no mercado, evitando possível confusão entre eles. Sendo assim, isso não pode levar à conclusão de que tal providência estaria respaldada em uma possível concorrência.

Entre os gregos era muito comum encontrar iniciais e figuras gravadas pelos artífices como forma de assinarem sua obra, apresentando-se claramente como indício de uma tendência natural do homem de gravar seu nome em tudo, afirmando seu domínio. Mas ainda não se pode comparar tal costume com o mesmo caráter econômico cujo uso das marcas se reveste na atualidade.

Embora possa-se achar tais práticas nos povos antigos, dos fragmentos de leis gregas e romanas que se teve acesso, é certo que nenhuma regulava o uso das marcas e nem mesmo previa sua usurpação.

Já na Idade Média aparecem as reais origens do uso das marcas. Nessa época elas objetivam mais a defesa de um interesse público do que a própria garantia à seu titular. No mais antigo documento, encontrado na região da Europa, justamente neste período – 1386 –, o Rei D. Pedro IV dirigiu ao magistrado de Barcelona, ordenando que os tecelões apusessem a marca da cidade em peças de tecido, objetivando evitar fraudes e enganos entre os mercadores. Tal ordem se estendeu, considerando como usurpador aquele que usasse ilicitamente tais marcas.

Como ensina Irineu Strenger[6]

Ao que tudo indica, a questão das marcas é preocupação há bastante tempo, pois há referências à ordenação de 1445, referente aos tecelões de mantas, estabelecendo que cada mestre deveria ter seu sinal próprio para marcar suas obras.

Em 1445 surgiram as marcas individuais, sendo os fabricantes obrigados por determinações legais à individualizar seus produtos por meio de marca ou sinal próprio.

No que tange às patentes de invenção, é somente no século XXI que o direito industrial ganha destaque com o intenso debate acerca das mesmas, assim como dos direitos de seus titulares.

As patentes teriam sido originadas na Inglaterra como expressão de uma política dirigida à proteção de indústrias nascentes. A história das patentes tem seu início remoto no século XV, quando Felippo Brunelleschi[7] e John of Utynam[8]decidiram registrar suas invenções na Itália e Inglaterra, respectivamente. Foi criada, então, em 1474 a primeira lei de patentes do mundo.

A primeira manifestação de registro de patentes traduziu-se nas letters of protection[9] para a exploração de determinado setor produtivo. No século XVI, as letters of protection foram substituídas por letters of patent, que conferiam privilégios de monopólio a seus detentores muito semelhantes aos que se conhece hoje em dia.

Na Revolução Industrial, com as alterações econômicas e sociais, tornou-se cada vez mais necessário proteger as nascentes atividades manufatureiras.

Nos Estados Unidos, em 10 de abril de 1790, o Presidente George Washington promulgou a primeira lei federal sobre patentes. Era a primeira vez na história em que seria reconhecido o direito intrínseco de um inventor usufruir exclusivamente de sua invenção. Mas os privilégios até então concedidos ao inventor dependiam da prerrogativa do monarca ou de um ato especial da legislatura.


[1] FURTADO, Lucas Rocha. “Sistema De Propriedade Industrial No Direito Brasileiro: comentários a nova legislação sobre marcas e patentes, Lei 7.279, de 14 de maio de 1996”. Brasília: Brasília Jurídica, 1996. 15 p.

[2] MUJALLI, Walter Brasil. “A propriedade industrial nova lei de patentes”. Brasília: De Direito, 1997. 26 p.

[3] FURTADO, Lucas Rocha. Op. Cit. 19 p.

[4] Lei número 9.279/96, de 14 de maio de 1996.

[5] STRENGER, Irineu. “Marcas e patentes: Verbetes e jurisprudência”. São Paulo: LTr, 2a edição 2004. 21 p.

[6] STRENGER, Irineu, op. cit. p. 21

[7] Filippo Brunelleschi (nascido Filippo di ser Brunellesco di Lippo di Tura; Florença, 1377) foi um arquiteto e escultor renascentista.

[8] John of Utynam foi o primeiro destinatário conhecido de patentes inglesas.

[9] Cartas de proteção.

fonte

https://jus.com.br/artigos/32908/evolucao-historica-da-propriedade-intelectual-no-brasil-e-a-evolucao-das-legislacoes

Japoneses criam sorvete que não derrete

Segundo reportagem do jornal japonês “The Asahi Shimbun”, em um dia de calor (28ºC), após 5 minutos na temperatura ambiente, o novo sorvete ainda mantinha sua forma original (e continuava gelado).

O segredo para a façanha, segundo o professor de farmácia da Universidade de Kanazawa Tomihisa Ota que desenvolveu a iguaria, é um extrato de morango que contém uma substância chamada polifenol.

“O polifenol tem propriedades que dificultam a separação da água e do óleo, de forma que, na composição de um picolé, este ficará em sua forma original por um tempo muito maior e será mais difícil de derreter”, disse.

MORANGOS
A descoberta aconteceu por acidente, quando o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Bioterapias começou a fazer testes com os morangos da região com a ideia de ajudar os produtos locais a se recuperarem dos grandes terremoto e tsunami de 2011.

À época, a produção de morangos não ia bem e as frutas não estavam bonitas o suficiente para serem comercializadas –daí a ideia de trabalhar com o extrato de polifenol em algumas sobremesas.

Os primeiros testes não deram nada certo porque, em contato com o polifenol, o creme de leite se solidificava imediatamente. Não demorou para que surgisse a ideia de usar o ingrediente “antiderretimento” em sorvetes.

Em guerra com Apple, Qualcomm quer barrar iPhone nos EUA

Em mais um capítulo da guerra judicial entre Apple e Qualcomm, a fabricante de chips pediu nesta quinta-feira (6) a proibição das importações para os Estados Unidos dos iPhones produzidos na China.

A Qualcomm, que fornece os processadores que conectam iPhones a redes de telecomunicações, anunciou duas ações legais: uma para proibir as importações de iPhones aos Estados Unidos e outra reclamando indenização por perdas e danos.

A primeira ação foi remetido à Comissão de Comércio Internacional, agência americana que examina litígios comerciais. O pedido de indenização foi apresentado à justiça da Califórnia.

De acordo com o grupo americano com sede na Califórnia, a Apple violou as leis de patente ao usar sua tecnologia em iPhones fabricados na China sem pagar o preço justo.

“As criações da Qualcomm estão no coração de todos os iPhones e vão muito além das normas habituais da tecnologia de modems ou smartphones”, declarou o vice-presidente executivo da empresa, Don Rosenberg.

“A Apple continua utilizando tecnologia da Qualcomm enquanto se recusa a pagar por ela.”

Consultada pela AFP, a Apple afirmou que “as práticas ilegais da Qualcomm prejudicam a Apple e toda a indústria”. “Eles nos proporcionam apenas um componente, utilizado para a conectividade, mas exigem há anos um percentual sobre o preço total dos nossos produtos…”

fonte

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/em-guerra-com-apple-qualcomm-quer-barrar-iphone-nos-eua.ghtml

Supremo dos EUA ordena registrar marca com potencial ofensivo

Em uma decisão que provavelmente ajudará os esforços do time de futebol americano Washington Redskins em proteger suas marcas registradas, a Suprema Corte dos EUA decidiu nesta segunda-feira (19) que o governo não pode se recusar a registrar como marcas nomes potencialmente ofensivos.

Uma lei que negasse proteção a marcas ofensivas, afirmou o tribunal, violaria a primeira emenda à Constituição dos EUA, que protege a liberdade de expressão.

Os juízes decidiram por unanimidade, mas com argumentos diferentes.

A decisão, que envolve uma banda de rock formada por norte-americanos de origem asiática chamada The Slants [slant eyes = olhos puxados], provavelmente também significa que o Redskins vencerá sua batalha para manter a proteção federal à sua marca registrada.

A lei em questão em ambos os casos nega proteção a marcas registradas que possam ofender pessoas, vivas ou mortas, bem como “instituições, crenças ou símbolos nacionais”.

Em 2015, um tribunal federal de recursos em Washington considerou que a cláusula da lei quanto a ofensas era inconstitucional, em um processo aberto pelo Slants. A decisão da maioria, em um caso resolvido por 9 a 3, foi redigida pela juíza Kimberly Moore, do tribunal federal de apelações dos Estados Unidos, e afirmava que, embora algumas das marcas registradas rejeitadas “representem um discurso doloroso que prejudica membros de comunidades estigmatizadas”, a primeira emenda à Constituição “protege a liberdade de expressar até mesmo esse tipo de discurso”.

As decisões da Suprema Corte nos últimos anos têm protegido o direito ao discurso ofensivo, o que inclui protestos rancorosos em sepultamentos de militares, representações de crueldade contra os animais e mentiras sobre honrarias militares.

O grupo Slants disse que não tem intenção de ofender ninguém. O objetivo, alegaram, era adotar e reformar um termo derrogatório aplicado aos asiáticos, da mesma forma que algumas pessoas homossexuais adotaram o uso positivo do termo “queer”.

O governo vem aplicando a lei de maneira inconsistente, quando há marcas registradas baseadas em expressões derrogatórias sobre etnias. Termos como “heeb”, “dago”, “injun” e “squaw” [termos derrogatórios respectivamente para judeus, italianos, indígenas e mulheres indígenas] foram tanto aceitos como rejeitados para registro de marcas.

INDÍGENAS

No caso do Redskins [peles-vermelhas], o escritório federal de marcas registradas aceitou a marca do time em 1967, 1974, 1978 e 1990.

Em 2014, porém, mudou de rumo e cancelou seis registros, dizendo que eles são ofensivos para os indígenas norte-americanos.

O clube foi derrotado em um processo julgado na Virgínia e recorreu ao tribunal federal de apelações na Virgínia. O tribunal de recursos suspendeu a tramitação do recurso à espera do julgamento da Suprema Corte sobre o caso do Slants.

Da imprescindibilidade de anuência do INPI para homologação de acordo formulado entre autor e réu nas ações de nulidade de marcas, patentes e desenhos industriais

1 INTRODUÇÃO

Não é preciso conhecimento específico para saber das conseqüências danosas que um registro de marca equivocado pode trazer. Nas gôndolas de um supermercado ou nas prateleiras das grandes lojas, qualquer alteração no sinal identificador do produto que seja suscetível de associação com outra marca de prestígio pode levar o consumidor ao engano. O titular da marca ilegalmente reproduzida, por sua vez, vê seus investimentos em criação, publicidade e qualidade revertidos àquele que, sem custos, toma-lhe de assalto a notoriedade e insere-se no mercado em condições vantajosas de competitividade.

Com as patentes não é diferente. O processo de criação de invenções, entendido como avanço na tecnologia disponível, requer vultosas quantias para possibilitar a pesquisa de ponta e a manutenção do status competitivo no mundo globalizado, o que contribui para o constante desenvolvimento científico, econômico e tecnológico. De outro lado, existem os que preferem o modo mais fácil, utilizando processo ou reproduzindo produto objeto de patente, burlando a proteção conferida e cortando caminho tão trabalhoso e importante ao progresso da humanidade.

Imagine-se, então, se essas violações contassem com a chancela do Estado; se este conferisse ao falsificador atestado de lisura, atribuindo-lhe os mesmos direitos do legítimo titular, espécie de licença para a prática de transgressões e imposição de exclusividades para censurar atividades lícitas, com prejuízo às relações de consumo, às práticas comerciais e, de modo geral, ao desenvolvimento do País.

Soa estranho, mas é justamente o que ocorre quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, autarquia federal responsável pela concessão dos títulos de propriedade industrial, defere um pedido de marca que reproduz outra indevidamente ou de patente sem novidade ou atividade inventiva. Apesar da inegável capacidade técnica dos examinadores do ente estatal, a complexidade e quantidade dos casos, aliadas a requisitos legais de cláusulas abertas e múltiplas interpretações, ensejam equívocos na outorga de direitos.[1]

Por isso, a legislação, levando em conta os consideráveis riscos inerentes ao exame de requisitos de cognição limitada, como a novidade absoluta para as patentes, a concessão automática para os desenhos industriais e o conhecimento evidente no ramo de atividade para as marcas, prevê um sistema específico de impugnação, administrativo e judicial, para coibir e declarar nulos aqueles registros ou patentes que escapam às condições fixadas em lei. Dentre suas características particulares, está a possibilidade de o próprio INPI declarar a nulidade administrativamente ou propor ação judicial para fazê-lo.

Na imensa maioria dos casos, todavia, quem ajuíza a ação é o particular prejudicado com a patente ou o registro de marca ou desenho industrial. Nesse caso, a Lei da Propriedade Industrial – LPI impõe a obrigatória intervenção do INPI, cuja posição processual, segundo entendimento jurisprudencial majoritário, passa a ser a de assistente[2] da parte à qual reconheça razão.

Diante desse quadro, uma vez proposta a demanda pelo interessado, naturalmente o réu titular do bem atacado deverá ser citado e tem sessenta dias para apresentar resposta, aspecto inovador da lei. Em alguns casos, o requerido, em vez de contestar o pedido, verifica, de imediato, a procedência dos fundamentos alegados e, sem informar o fato ao juízo, procura diretamente o requerente e lhe propõe um acordo que possibilite encerrar a ação, a fim de que permaneça incólume sua patente, marca ou desenho industrial.

Nesse ínterim, o INPI recebe intimação para intervir no feito e, após ouvir suas diretorias técnicas, ingressa no processo e traz seu arrazoado, acompanhado, geralmente, de documentação técnica. Por vezes, defende a legalidade do bem que concedeu; noutras, rende-se aos argumentos do autor, requerendo, igualmente, a nulidade.

Se as partes autora e ré apresentam acordo para por fim à ação e a autarquia entender adequados à lei a patente ou o registro, não há maiores conseqüências. Se ninguém impugna sua legalidade, o bem deve continuar irradiando seus efeitos jurídicos protetivos. De outro lado, se o INPI identifica afronta aos requisitos de concessão, mas autor e réu chegam a um consenso para desistência da ação e permanência da patente ou do registro, surge a dúvida: pode a autarquia, que já analisou e concedeu o direito, opor-se à transação e pugnar pelo prosseguimento do processo de nulidade, na condição de mero interveniente?

Eis o problema para o qual este artigo busca encontrar resposta, com o exame da legislação, da qualidade processual do INPI e de estudo de caso concreto. O tema é objeto de preocupação no direito comparado[3] e foi vislumbrado pelas primeiras leis brasileiras de propriedade industrial, ainda no final do Século XIX e início do XX, embora tenha sido completamente abandonado a partir da edição do Código da Propriedade Industrial, de 1971, do novo Código de ProcessoCivil – CPC, de 1973, e da Lei da Propriedade Industrial, de 1996. Retomar-lhe a discussão ganha relevância com o aumento no volume de depósito e concessões de marcas e patentes e, por decorrência, do número de ações de nulidade, fruto da expansão da economia brasileira e do fluxo crescente de relações comerciais em âmbito mundial. Justificam-no a necessidade de conferir segurança ao incentivo e à justa retribuição dos investimentos em consolidação de marcas, pesquisa e tecnologia, submetendo a propriedade industrial aos interesses da sociedade e do País.

Continua…

Bicicletenário – os 200 anos da primeira patente de bicicleta

Com mais de um bilhão (1.000.000.000 ou 109) de unidades produzidas, as bicicletas são, sem dúvida, o veículo mais produzido e utilizado no mundo – e portanto pode ser considerada uma das mais relevantes invenções da humanidade. Esta estimativa foi elaborada por Tony Hadland e Hans-Erhard Lessing no interessante livro Bicycle Design: An Illustrated History (MIT Press), de 2014.

Os inventores celebram em 2017 o bicentenário da primeira patente de bicicleta, elaborada pelo alemão Karl Friedrich Christian Ludwig Drais (1785 – 1851), primeiro Barão Drais von Sauerbronn. Ele inovou ao propor a Draisiana (ou Laufmaschine, literalmente “máquina de corrida”) em sua primeira volta, de aproximadamente 8 km em uma hora, ocorrida em 12 de junho de 1817 em Mannheim, no estado de Baden-Württemberg, sudoeste da Alemanha.

“Großherzogliches Privileg”, literalmente “Privilégio Grão-ducal”, o equivalente a patente na época, obtido por Karl Drais em 12 de janeiro de 1818. Note as vistas lateral e superior da invenção. Documento em domínio público

Feita de madeira e ferro, a tração na Draisiana era fornecida pelos próprios pés, por meio de empurrões do condutor contra o solo, de modo similar ao que se faz num patinete, utilizando a alternância do movimento das pernas. Portanto, não tinha pedais. Seu controle era efetuado por meio de um guidão e apresentava alguns ajustes de altura para diferentes condutores. Era possível percorrer grandes extensões, atingindo incríveis velocidades de até 13 km/h. A intenção inicial era de substituir o uso de cavalos, e por isso a primeira bicicleta ainda foi chamada de “cavalo de madeira”. Sua patente tinha uma duração de 10 anos, e foi depositada em 12 de janeiro de 1818 (Großherzogliches Privileg, literalmente “Privilégio Grão-ducal”). Existe um belo e bem conservado modelo em exposição permanente no Deutsches Museum em Munique, na Alemanha.

laufmaschine apresentou algumas importantes inovações já em seus primeiros modelos. Por exemplo, podemos citar, além do guidão de madeira, um assento acolchoado confortável e apoio para braços e peitos. Rapidamente apresentou noutros modelos modificações admiráveis como a presença de garfos curvos na direção para absorver impactos – pois as rodas eram de madeira, além de ajuste no selim – que podia ser suspenso a partir de correias. Após esta invenção foi desenvolvido um modelo com pedal na roda dianteira, que se denominou velocípede, mas historicamente este termo já havia sido aplicado na segunda patente de Drais, depositada em 19 de fevereiro de 1818: “Máquina dita velocípede” – que, é importante notar, ainda não tinha pedais!

À esquerda patente francesa Brevet 1091, depositada por Karl Drais em 19 de fevereiro de 1818, denominada “Machine dite Vélocipède”. Fonte: www.INPI.fr. À direita, a patente inglesa GB 4321 de Denis Johnson, depositada em 22 de dezembro de 1818, ambas em domínio público

Poucos sabem, mas Drais estudou arquitetura, física e matemática na Universidade de Heidelberg, entre 1803 a 1805, e viveu no Brasil entre 1822 a 1827, acompanhando a expedição do médico, naturalista e explorador russo Georg Heinrich von Langsdorff (1774 – 1852). É sabido que Drais trouxe dois modelos de sua invenção ao Brasil, mas devido às condições das estradas tropicais à época, é possível que as tenha utilizado muito pouco. Seu anfitrião Langsdorff tinha uma grande fazenda, chamada Mandioca, no Rio de Janeiro, e viajava com frequência a Minas Gerais. Explorou em sua famosa expedição uma rota fluvial entre São Paulo e Pará atravessando boa parte da Amazônia através de longos 6.000 km, obtendo informações da flora, fauna e cartografia, além de observações astronômicas e etnográficas, levando Drais junto (detalhes da vida do ilustre inventor da primeira bicicleta podem ser obtidos no site: www.karl-drais.de).

Muito rapidamente a inovação proposta por Drais percorreu o mundo. A primeira patente inglesa, de número GB 4321, foi depositada pelo inventor e construtor de carroças inglês Denis Johnson (c. 1760 -1833) em 22 de dezembro de 1818. Esta inovação tinha como finalidade “diminuir o trabalho e a fadiga das pessoas em caminhar, permitindo-lhes ao mesmo tempo usar maior velocidade”. Enquanto inovações, Johnson propôs uma estrutura de madeira elegantemente curvada, permitindo o uso de rodas de madeira maiores. Elaborou várias peças metálicas, elaborando um veículo mais leve que a versão original.

A primeira patente americana, US 59,915 (“Aprimoramento em Velocípedes”), de 20 de novembro de 1866, já continha pedais – certamente uma inovação fundamental à história do ciclismo. Esta foi elaborada pelo inventor francês Pierre Lallement (1843 – 1891), que para alguns é considerado o verdadeiro inventor da bicicleta, sendo Drais um precursor.

Discussões à parte sobre a paternidade da invenção é importante destacar que o progresso continuou na forma de outras inovações. Vale destacar a inovação do metalurgista e inventor americano James Rankin (c. 1824 – c. 1890), o primeiro a introduzir rolamentos de esferas na montagem de velocípedes para auxiliar no movimento dos pedais, conforme patente US 89,431, de 27 de abril de 1869. Esta particular patente apresentou um dispositivo de embreagem e design de polia que ajudou a criar movimento rotativo contínuo para os eixos, proporcionando um percurso mais suave. De acordo com os diagramas desta patente, a aplicação considerou três rodas, mas a inovação foi aproveitada posteriormente para bicicletas.

Na primeira imagem, o inventor francês Pierre Lallement (1843 – 1891), na primeira bicicleta com pedal, em imagem de 1870. Na segunda, o modelo penny-farthing e na terceira, o modelo Rover, ambos produtos comerciais da família Starley. Fonte: “Lexikon der gesamten Technik” (Dicionário de Tecnologia) de 1904 por Otto Lueger (1843 – 1911). Em domínio público.

Destacam-se ainda o rolamento anti-fricção (US 351,001, de 19 de outubro de 1886), do inventor e empreendedor inglês John Kemp Starley (1854 – 1901) e a bicicleta de dois lugares (Tandem Bicycle, US 415,072, de 12 de novembro de 1889), proposta dos inventores William Starley (c. 1858 – 1937) e Herbert S. Owen. John e William eram respectivamente, sobrinho e filho do inventor e industrial inglês James Starley (1830 – 1881), grande empreendedor da indústria de bicicletas e triciclos. Os Starley criaram um tipo icônico de bicicleta do fim da Era Vitoriana, com roda dianteira grande e bem maior que a roda traseira, conhecida como penny-farthing. Tempos depois foi lançado o modelo Rover (ou ‘bicicleta segura’), que se assemelha ao design das bicicletas modernas mais comuns. Mas um pouco antes, outro empreendedor e inventor, o francês Pierre Michaux (1813 – 1883) havia criado uma indústria de bicicletas com pedais – a Michaux & Cie, com produção em larga escala e grande sucesso na cidade de Paris.

É digno de nota a proposta de John Boyd Dunlop (1840 – 1921), veterinário, inventor e empreendedor escocês. Ele inovou com a patente US 453,550, de 2 de junho de 1891, ao sugerir a aplicação de pneus infláveis, visando proporcionar uma experiência muito mais confortável para ciclistas do que o uso de rodas de metal ou madeira.

Pode-se imaginar que não há mais o que propor em termos de inovação para bicicletas. Ledo engano. Ainda hoje existem muitas patentes sendo depositadas. Destacam-se a “Iluminação traseira para bicicleta” (Bicycle tail light), US 8,770,808, de 8 de julho de 2014. Trata-se de uma fonte de luz ajustável usando LED (diodo emissor de luz) com uma montagem versátil que se acopla a diversos tipos de bicicleta. Patente da Light & Motion Industries, na descrição é apresentado como o dispositivo é projetado para criar maior saída de luz e sobre a facilidade de substituição das baterias. Já a patente US 8,770,243, depositada no mesmo dia que a anterior, trata de um método para fabricar pneus de bicicleta a partir de materiais diferentes da borracha vulcanizada, com por exemplo compostos de espuma de materiais de resina sintética. Este método de construção foi projetado para usar materiais eco-friendly, impedindo o pneu de se separar inesperadamente da borda durante o uso.

É possível ainda encontrar um grande número de discussões sobre um mito envolvendo o polímata italiano Leonardo di ser Piero da Vinci (1452 – 1519). Durante a restauração de um códice (Codex Atlanticus), há aproximadamente 40 anos, foi observado que em uma das mais de mil páginas, mais precisamente no verso da folha 133, havia um esboço de uma bicicleta!

Mais tarde verificou-se que tal esboço é na verdade uma fraude, pois foi utilizada uma tinta diferente, além de ser notada a presença de um decalque na elaboração do desenho. Tal material pertence à Biblioteca Ambrosiana, em Milão, Itália, e parte de seu conteúdo é acessível pela internet: www.ambrosiana.eu.

Finalizando, historicamente, não há diferenças entre os termos alemão laufmaschine e francês vélocipède, pois ambos foram aplicados à inovação de Drais numa questão de semanas. Por sinal, velocípede deriva do latim e significa “pés rápidos”. Portanto, nada melhor do que comemorar este bicentenário das bicicletas pedalando, não é mesmo?

fonte

Bicicletenário – os 200 anos da primeira patente de bicicleta